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Nº 188
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 20 de julho de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/722E786E8202F2F98BCB0E4141A062B8.pdf
Nº 187
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere, para responder pelo expediente da Contadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0F0F8E9F502BA247E735EDB5CD7B2592.pdf
Nº 186
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 26 de junho de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D90E4A72571EABE08687ED3AD4729A5F.pdf
Nº 185
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Aplica pena de suspensão ao funcionário por prática de ato de independência.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4B4A7727E20F684206ADFD6037CAC5D9.pdf
Nº 184
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 10 de junho de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2D30F9F63A7DD4AE12BEE1EED4F1F42D.pdf
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 11 de junho de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44677382A50FF9726383C5ED09DE1651.pdf
Nº 309
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos, dá nova estrutura ao quadro do pessoal da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/806C26EAC1561D51F2A39D0356395252.pdf
Nº 182
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Suspende por três dias o funcionário que se refere, por ato de irresponsabilidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50E6AC58BF11A8180A4A5A2DBB4BA4FC.pdf
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de motorista, a partir de 07 de junho de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A66B204DB3A83E6E3A5FDEA0F0FCDEC1.pdf
Nº 180
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de motorista a partir de 06 de junho de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7E9F6034C20D582FCB9B33AA2263B25.pdf
Nº 179
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Constitui a comissão municipal de defesa civil, sob a presidência do chefe executivo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F1501A28A4F8A7720D0C66BAFB8FF819.pdf
Nº 178
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DESIGNA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 1979, A FUNCIONÁRIA QUE SE REFERE, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7DFD6D9879C0900739CEA94A84396CCF.pdf
Nº 177
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere a partir de 13 de março de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1D4E9BC5D30852A001827585236A0460.pdf
Nº 176
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de pedreiro, a partir de 13 de março de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FF6D66BEB9A2489369B808C66D599C9.pdf
Nº 175
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de serviçal, a partir de 12 de fevereiro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/86AF93EA2B6F2D1F31F54192883B1987.pdf
Nº 174
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/38E4A97D0AC6B3ED3EA1D8B2694CE27E.pdf
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para a função de escriturário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/11D987D2A42CF478E8F3EBDF3FDBB3D3.pdf
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de Escriturário a partir de 07 de fevereiro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D26416165F9910AFB7FC474B9EF0D11D.pdf
Nº 171
Portaria
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de pedreiro, a partir de 15 de janeiro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA1BEBF75390BBE5523B778C59888674.pdf
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Constitui nova comissão municipal de esportes, a partir de 22 de janeiro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5418F2D6C4D99A0474CB1000CE2F676B.pdf
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Designa funcionário que se refere para responder pelo cargo de fiscal de Obras.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06200CA9795EB21258B103D0FB021CBB.pdf
Nº 385
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 332, DE 06 DE NOVEMBRO DE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/43E3C253F15CAC44289106804CF40698.pdf
Nº 384
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9D2C6831F115DB864719BB10CBAF30E8.pdf
Nº 383
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E794B0C10980CE266396FB099FC1CAC5.pdf
Nº 382
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4E2F429D5F473D72A3BF07801540D8A6.pdf
Nº 381
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E389B8C1AB99B899F370BED74E99D627.pdf
Nº 380
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$47.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BFE9BC5F45E391DFD8AF8F9C63D4D2F3.pdf
Nº 379
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/05ADD5D7988399989E5CF1F0399344CC.pdf
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24F7C40B52958A2C6D23C10424B086AC.pdf
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, terreno de propriedade de Joaquim José da Silva, para abertura de Vias Públicas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A2ED1032E355E8139E5C478E3AD387B7.pdf
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, terreno de propriedade de Valter Rodrigues do Santos, para abertura de via pública.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9EC90CFF1AC958159E7EEFF10F8CC138.pdf
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Desapropria terreno localizado em Ida Iolanda, de propriedade de Manoel da Silva, destinado a Depósito de Lixo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D781CC03776A38AE12D09B7D8AF0AA6.pdf
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5F4FD2D45455B24AD538F9AAF9AA3D9.pdf
Nº 373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor da taxa de distribuição de agua pelo caminhão tanque desta prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A31C27A0AC6B4032AC9FCE3568A8A1E.pdf
Nº 372
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do preço da hora-serviço da Taxa de utilização de Máquinas e Veículos desta prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6660A1105F80BABA0A0AD74E990EEE2C.pdf
Nº 371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$250.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/88787AEF56AC2A35A7A0F66A32943F23.pdf
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$110.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/92DCB5FEE4751932529B2BEC781AC403.pdf
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Estipula o preço do metro linear de guias e sarjetas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96A5E0C3A26D37806001E2450FCF3C77.pdf
Nº 369
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Considera hospede oficial do município de Nhandeara, o Senhor que se refere, no dia 17 de novembro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C09BDFD522C5EDA7AC419F1888B9A329.pdf
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E9E12D86BF3A16AA389A0CDF9516502C.pdf
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$18.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B5396A6648B416C493B73C861F11F822.pdf
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$245.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5AA53678CC1E81746DCDBA28013FC2BC.pdf
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$35.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/68DCC3B133D20C479179DDE42698850C.pdf
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$65.100,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/466444F613063C20FEC3194C732C38ED.pdf
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$250.100,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6090FBC9E9B3E4D57460D7311FD8E6C4.pdf
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$135.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9D005D47380A620B1F7D7F25157C3DBE.pdf
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação da taxa de iluminação publica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BDF3B06874782812A2420D0661169DE8.pdf
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 84.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F58C1B65DB41740C323904D493E128E5.pdf
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 232.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96B399DB50E776996EFF2045D5888B7E.pdf
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
FIXA OS VALORES VENAIS DO CADASTRO MUNICIPAL ESTABELECENDO BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL U...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8BDD0D68C61D47CFE464DDEF27C53957.pdf
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