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Nº 298
Decreto
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$250.000,00, destinado a construção de Piscina Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6AF971114D64ED188C854D010DB7EB83.pdf
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Denomina João Batista Pereira, Pedro radante e Sarkis Zeituni, ruas do loteamento São Vicente, em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A1B1C27B20171009DC8442E21A9E4E8.pdf
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Denomina Antônio Carlos Dominguês o PAS (?Posto de Assistência Sanitária?, de Ida Iolanda).
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/36845145AE3BDD7B82F769AB61E1E1C7.pdf
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o dia 25 de maio de 1978 ? Corpus Christi, em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2919296724F7F5A9E5E55527D2E7CDE2.pdf
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$125.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/03C559B698C2A1F707D8F17F5B173BD5.pdf
Nº 268
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AED7768E1259CD60CE495DC7F9669CD1.pdf
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Estabelece em Cr$1.150,70 o valor de Salário Referencia para efeitos do Código Tributário Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5DB21CA5F8C376E6DC8B7532AF8C0994.pdf
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3596F168EF065759D6D3F096B6C06892.pdf
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Desapropria terreno de propriedade de João Estuqui, em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D2E660E4A2BE57590525D7196BFB84FD.pdf
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anulação de Tomada de Preços nº03/78, de 27 de abril de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9100C7CCE95F1BD7A2EEF87308502623.pdf
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anulação de Tomada de Preços nº02/78, de 18 de abril de 1978.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15A66CE1AD1A440FE72F68EC799319EB.pdf
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Desapropria terreno de propriedade de José Madalena em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8164C86A29EBF13E61F4834A3CC777A9.pdf
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B621BCA189CDC680F3B1A5A5D83114B.pdf
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF1CEFF8C60C997262F7D76C09C87794.pdf
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$65.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C9E98C12A323B607E9A556990F14651.pdf
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$5.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD50C9D481FB2F72329E890BC2EBB998.pdf
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$15.000,00, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6BF5A80F985CEEC8EED85FA35F547F0.pdf
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.000,00, pagamento de passes escolares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A62D8CB0D8EB0C288B42DC9C482CFDB7.pdf
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8D19C6623CDEBE3F71AF31DF366BE70A.pdf
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Desapropria terreno de propriedade de Vicente Felix Alves, em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2DE2CC7F79789F25EAE243C575010A46.pdf
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Altera redação de dotação orçamentária de orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/83D476BF748670C1A4C5BC0D92A05A0B.pdf
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial no valor de Cr$58.406,25 ? pagamento ao DEOP.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44C2F032873D6AD63579FF8E8748EFAB.pdf
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$300.000,00 ? CONSTRUÇÃO DE PISCINA EM NHANDE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/795D056A49499ABDA180CD11771C0FEA.pdf
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$30.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77FC69CC7F976067AE4912E6EEC64ECC.pdf
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$20.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E62C30BB11D61D6D8384F6843F019EA.pdf
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação de terreno de propriedade do Paulista Futebol Clube.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47EAD57D1A5F6451A2836696BFF6AACF.pdf
Nº 274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Fixa a taxa por viagem do caminhão d?água da Prefeitura - em Cr$15,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/72FDF70255A9807B32443B1E478BDB80.pdf
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Estipula a taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas do município, para o exercício de 1978.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D1D3283E5FF097E83324553F2A3F8BD.pdf
Nº 272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Estipula o preço do metro quadrado de guias e sarjetas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF787CD98DBD885B2A4FD10451D7739C.pdf
Nº 271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Estipula o preço do metro quadrado de calçada, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17BB693F92BF49C6CAB17C57AEAD4438.pdf
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0BCC626438ADC71E5F85CDF5894E2ED9.pdf
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER 04 SALAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE NHANDEARA, PARA FUNCION...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/74CFBCF4B4C627FD21CD73386E810066.pdf
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$276.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B0457B178BE85A6D9C1DB8FB0923DCD.pdf
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CEDER O PRÉDIO PARA A LIGA NHANDEARENSE DE FUTEBOL E À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94CDFD24B7CF9FBB722B08CBE2968F1F.pdf
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$80.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ECE7FBCE6203908E1F6EC21CBFB68C19.pdf
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 273, de 04 de abril de 1978.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9AC064546933FBBEC071E3094A4D6D35.pdf
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$193.960,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7D22F668A711578ACCF4DA0EB2C6B76B.pdf
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes básicas do PDDI de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AAAD5B62E87DEFACC2B7942EC9C797F4.pdf
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1979-1981.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17B231CA032820FD2BF32A26081039F4.pdf
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, CONFORME ESPECI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/12823747E3FB677814736D25A4FCCE2F.pdf
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre condições e regularização de loteamentos e desmembramentos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D1CFB794268E0429271F08F3D026664A.pdf
Nº 291
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60C9A0BEEBC30BDC1B74615CC8C564CF.pdf
Nº 290
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46882EFA7311E53AFC52DFEF331786A0.pdf
Nº 289
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM I...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/84E3A15E68818B77416E0A41153F6550.pdf
Nº 288
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$35.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/09A15482494AE843BD742DBBE0EE623C.pdf
Nº 287
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$210.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/63EFC01066A68CD69E9DC80692357E6A.pdf
Nº 286
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS - DOP, A...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBA3CB40B6D2B862086B5276B63FC365.pdf
Nº 285
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0956904F64390326C87034E5AACFDED7.pdf
Nº 284
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM I...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9C504A2E27DC5877302D5D29E49FA38F.pdf
Nº 283
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06EB6C5E334F8387A9976E82F564C078.pdf
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