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-- -- Alienações
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151
atos encontrados
Nº 729
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$18.150.000,00 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E CIN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DBCC26951A5F29572C15687A4406A90A.pdf
Nº 728
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$22.131.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, CENTO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/527B2234C00517F4FB1B745C9948B509.pdf
Nº 727
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PRO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BB28A8EA56835420F241111A3ED707E3.pdf
Nº 726
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO, PELO PRAZO DE 10 ANOS, DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2633D1FB8A189C3CE918E0B7F147DFA7.pdf
Nº 725
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Institui a função gratificada com vencimentos à funcionário Municipal que prestar serviço ao Legislativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E054338F46446233F778AD1D08A102E8.pdf
Nº 724
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nhandeara para o exercício de 1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A2EB6C77BD84051C83180E67367257EA.pdf
Nº 723
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Nhandeara - SP, para o triênio 1989/1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/039A10560FBCB559072879EE07A66037.pdf
Nº 722
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$21.015.000,00 (VINTE E UM MILHÕES E QUINZE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E6AE580DEF740EC762CABABF3B30D98F.pdf
Nº 721
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$11.250.000,00 (ONZE MILHÕE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8F87771B1E50B34A4C1B06C291BF8B8E.pdf
Nº 720
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CONCEDE ANISTIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AED73A0A468A4FAC5AF313E85EB3A163.pdf
Nº 719
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A DESAPROPRIAR UMA GLEBA DE TERRAS, NESTE MUNICÍPIO,...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/01FD59EF02222D3234021E41706E2ADF.pdf
Nº 718
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$19.805.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/70F8BC602F28FAD26511089B644BB58E.pdf
Nº 717
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/952C6F8B799F78A7AE694D5CB93AD928.pdf
Nº 716
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$8.100.000,00 (OITO MILHÕES E CEM MIL CRUZAD...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/22F99BECF6C2669B28099DAE44FDE4F2.pdf
Nº 715
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$8.050.000,00 (OITO MILHÕES E CINQUENTA MIL ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2D0E39A333E5C00255D52EC7E280FEED.pdf
Nº 714
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores público municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/58B19CE3D1D590C92A76EB0A4254DA5B.pdf
Nº 713
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$19.770.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5892D0F476C824A69A190DD40E0DD72.pdf
Nº 712
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZADOS) E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/816BA0507C0295AE721C5A1BB1E4F282.pdf
Nº 711
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8EC7D71FD571C5A058164C3C6276CA35.pdf
Nº 710
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C08621F66DC1853A5D6E54881470416F.pdf
Nº 709
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B8C048680745F5FD3DF682D7A3AF820.pdf
Nº 708
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei 468 de 17/05/1983, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE352207664371AADFE2B65174D15845.pdf
Nº 707
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Altera denominação de ruas da cidade de Nhandeara, nos Jardins Redentor, Paulista e na Vila Santa Luzia.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/001292650EF8AB9673696358076FA1B6.pdf
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE CRUZ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA0250A5491B18FB69CD95F2BEDD0CCE.pdf
Nº 705
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE DOIS TERRENOS, SENDO UM URBANO E OUTRO RURAL, REVERSÃO ESTA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNIC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9736E014F0CD8C36C34E09C3A0E47869.pdf
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B64D10EC48BA969DA23CAE74FEF7E84.pdf
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZADOS), E ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E7CBA3833FEDBB995B6A8D047AF9C72.pdf
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4573C6FA3A39C239CFEDC9748BB97AE.pdf
Nº 701
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1269F17F25804D4595AEAA343E566C73.pdf
Nº 700
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustes de vencimentos e salários dos servidores Público Municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F0E6F9B34B03B29509B438553D10FD4D.pdf
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS CAMIONETAS USADAS DA CESP, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB80CF947C7185D59BEA2DB6D999482E.pdf
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NHANDEARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A5D0A14611AC409F54F444A04560F105.pdf
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR UM SALÃO COMERCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$100.000...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94369682724B7E8D5868E4D75D35DA6C.pdf
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZADOS), E DÁ OUT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A6B4F67F345D88BD405E3DA5F89FCDB.pdf
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) E...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5D700A941F0619201952B2E6BA5BFE4D.pdf
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/245470765D889534A733290588585EF4.pdf
Nº 693
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS)...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/845656082C028FC8A449738FAD5EFCA4.pdf
Nº 692
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 628 de 17/02/87, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CE79ED67C1F63D2B4D144E2C4B4E1689.pdf
Nº 691
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZADOS), E DÁ OUT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C8295B126D9575E382BE6C6DC367AEB0.pdf
Nº 690
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS), E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5FC16D1AA623F4A1B97631841E28F929.pdf
Nº 689
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Adota no Município, as normas do Decreto-Lei nº 2300, de 21/11/86, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4096A241EA311C4DA022014EFC966298.pdf
Nº 688
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7FEA1596AB16F05CF941FCE8AB93C05A.pdf
Nº 687
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e modificação da Lei nº 350, de 17 de junho de 1980.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DBE927ED85FD4EC57849795541DF2305.pdf
Nº 686
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZADOS), E ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7B00E4760EFE12F3786A8CFABEAF98AC.pdf
Nº 685
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR CZ$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF6BD6DC89B9DDD63E3C4B6ED05E1E36.pdf
Nº 684
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D13A97B4C184AEF47FBA68DF3FBE8BD9.pdf
Nº 683
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46EA39092B0401FC9E9B2ACA81524EAD.pdf
Nº 682
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito por antecipação da Receita e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/994467C9856E1549DAA45FD760CD0412.pdf
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Altera denominação de rua da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C41CB606C2A237A7966914BD294DF22.pdf
Nº 680
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de dotações do orçamento Municipal vigente, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F7D5DFD7735D5C4A27523F0CEFE5E766.pdf
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