Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
253
atos encontrados
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOIS SISTEMAS DE LAZER E DE UMA RUA, NO JARDIM REDENTOR, NESTA CIDADE, QUE DEVERÃO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/768F25E5BA93923001C2D42A05480478.pdf
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara, a partir de 1º de setembro de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B4A9A169F0AF0BB281A0CA6C7D58798A.pdf
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, ATÉ O VALOR DE CR$ 1...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6CF0A684970474C08D4313B5769F42AE.pdf
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para aquisição de um terreno, para prolongamento de marginal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF415E141AF65E408F7BAD17CA1A000A.pdf
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS, PARA SEREM DOADOS PARA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C0389657C9FCC5551F23D43F5BC8B5C8.pdf
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FRANCO OU SUCESSOR, COM UMA ÁREA DE 01 ALQUEIR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C1D4EB392F0C581BB529C4D8A75735B3.pdf
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da hora-aula da Escola Municipal, a partir de 1º de setembro de 1990 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/511627DB827613EEAB22644EE9C561D4.pdf
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/003BC24D8B3669C10A9104B4423A6C08.pdf
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de setembro de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8935F29FA301153492EFD97FE15D114E.pdf
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da hora-aula da Escola Municipal, a partir de 1º de agosto de 1990 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB024C5BA4A580C53B55AC356EB436A9.pdf
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED1F1E6512DCA87A8BEEFA316A8898A4.pdf
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA CULTURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA BI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D8F41B0AC8315691C849EBDEE933F5FE.pdf
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Aumenta em 200% os valores das subvenções sociais concedidas às entidades hospitalares e APMs deste município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F702D5EB1A4F638876656E4D43727E12.pdf
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 50% DO VALOR DO ORÇAMENTO DA DES...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28D2F6EF84F594F4A7B8AB2336962B63.pdf
Nº 930
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7281BB014BB8EDDF577BFE8175CD4299.pdf
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara, a partir de 01 de julho de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/75D0BE05CFE00BFD9A3C28E8F89E4F56.pdf
Nº 919
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A2586E9811B6B8C21962B9ECF3C2615.pdf
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D9010A38A1324356AD0651DAB488D18E.pdf
Nº 903
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B267A34704F25C69DFAEC864C64C506.pdf
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ARARAQUARENSE, COM UMA ÁREA DE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/36F2FCFAF04FCAC80B753D8A9CA7A205.pdf
Nº 892
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2B755258E02DACBDBACC56270E24592.pdf
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS COM ATÉ 600 UNIDADES, DESTI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C3FC3E731079A9E7C1DF4D697A96153.pdf
Nº 889
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AF17C82518D0637D7153DBDEEC242F6F.pdf
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor estadual João Lopes Rivalta, comissionado nesta Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A998EA0FBB7F50B6D6BAC860C87EE0F4.pdf
Nº 875
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/047C6A3967C26BA4CC0D03750EFEEA72.pdf
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50C515A752502ADA6CFBBB93FE6A3971.pdf
Nº 861
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CB07D30020443A870DD305E52E0C20E.pdf
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAR EM MAIS CR$ 2.000.000,00, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D55A50E4DCE8893136482EB7C534BCAA.pdf
Nº 846
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56F694F604A347071632B46BAB5DE168.pdf
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE E...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/201FE304CD9BE4DB67DBAE1E6B42566D.pdf
Nº 839
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E540B897BEDEC15A43531283EC32D327.pdf
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6273CACFE63630F274464B3DD960ADB3.pdf
Nº 826
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/35FDBA933D7ED048F3E17CB1DF136B6C.pdf
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da hora-aula da Escola Municipal, a partir de 1º de julho de 1990 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/711338679D4771370E0A3C3D75975307.pdf
Nº 820
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da hora-aula da escola de 1º e 2º Grau municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C481E75D6B67A6354954B251E5F3F40.pdf
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/10666622D65A5B7542F3B51D66A4BACE.pdf
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, a partir de 01 de julho de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF52D7FA772C21A824EF41D2304D9D03.pdf
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO Nº II DA LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE VERSA SOBRE O PLANO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FADBEF1CC9931ABF30D1EDC5D5973A36.pdf
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FRANCO, COM UMA ÁREA DE 45.543,00 M², LOCALIZAD...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A92FA8E1518ADB96E5A887BB7E2B82E.pdf
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C11B61A066C258E28EFD8CF9AC74EA2.pdf
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00, DESTINADO À SUBVENCIONAR A A...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A1CA6C335B9029A4CAC51FFD647F7244.pdf
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de mais duas funções de Atendente no Quadro de Servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FF76ABFD4A3D3971D539615602EE55CB.pdf
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/51D0457344C1B1D3093DFFC76E451836.pdf
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Acrescenta área de 48.400,00m², de propriedade da Prefeitura, no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA6A402BC242BFEAE6EB9EA55AF6372A.pdf
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura alugar uma casa residencial em Ida Iolanda, para instalação do Posto da Polícia Militar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6091C8E6B7E18D3F02B71A3EC613B411.pdf
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Transfere o feriado municipal do 24 de junho para o dia 14 de junho (Corphus Christi), somente no ano de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24769A62A04741D93322C54D6846DA87.pdf
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 50% DO VALOR DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F596A9EBC4482574FE9FBC2A82B7392B.pdf
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara, que ficam aumentados a partir de 1º de maio de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/132335F40C516BF831FC7A8C177E780C.pdf
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da hora-aula da Escola Municipal, a partir de 1º de maio de 1990 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C56116CC08596B7EDA5E89B9EF6E1034.pdf
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5D46FBF194BE15716369A3FFB709EAA4.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 10:24
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia