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Nº 1013
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B069CAF6F02893D3B7D6EF60904D122B.pdf
Nº 1000
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3572FB77476374B2EB6CD8EAFFB32619.pdf
Nº 992
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/70084B3227ABB6DC09373E1EFED206F7.pdf
Nº 979
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD1F14A9D3EBB436D5C4B19851C47B80.pdf
Nº 968
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/38B25B0931D17889F14E48953CB24B87.pdf
Nº 955
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A757129C34E781DEC2A2B65510EABE19.pdf
Nº 948
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/953154F9D4C5F4089929F07016D1691C.pdf
Nº 938
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A42CF7EEFF2A43B7F25C057E73524356.pdf
Nº 933
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0AC308AD8E95537BDE6E9ECB8353B60C.pdf
Nº 1032
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB9C68EF68EB879652232EC8AD97E4D0.pdf
Nº 1031
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE PU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/529D89FF17313BA6D744D5BBEC2A1FB8.pdf
Nº 1030
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/916BCD57BA1C3894AFB838AEDA87EFFB.pdf
Nº 1029
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D3C32F3D9A0C71BF514B6254C5E4F910.pdf
Nº 1028
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conceder abono à hora-aula da Escola Municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/43F056408BA03B9891462512780334BE.pdf
Nº 1027
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conceder um abono aos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77B46FEA12899E11971D51004CCA9045.pdf
Nº 1026
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 350, de 17 de junho de 1980, largura de ruas da cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1D354B5C047DA734A5A41B8B6B574891.pdf
Nº 1025
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 47.300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C1BFA4D83286C0BF0F3FFBD33CA4945.pdf
Nº 1024
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Acrescente área de terras de propriedade do Sr. João Franco, no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7E3266280B6627AE7F6E44BA49F0F72C.pdf
Nº 1023
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a implantação do Distrito Industrial neste Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56CADC6092053727C71B7D0690B7480F.pdf
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desativação do Aeródromo Público Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1A72D7BA579151E045BCF5E6EFA02FED.pdf
Nº 1021
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 550.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/93C76F6E9ACC9DAE472079521FE5A26E.pdf
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/493BF568FC6B1513BC2C3EA66C2CE004.pdf
Nº 1019
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Cria uma função de borracheiro no Quadro de Servidores da Prefeitura de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E44BFF3377ED1A9CCB0C1BEE52997E9D.pdf
Nº 1018
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 31.090.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/136679A76639A99EDF8D917C07C34BD2.pdf
Nº 1017
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento da taxa de iluminação pública aos consumidores de energia elétrica do Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F706418A668A80E5701661C9ACFF471.pdf
Nº 1016
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nhandeara para o exercício financeiro de 1992.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/623A2640E9F4E6E93F2B4A14CF2BD57A.pdf
Nº 1015
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/969686D4E47E67BD0500A1F5CCD545DB.pdf
Nº 1014
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento do valor de hora-aula da Escola Municipal, a partir de 1 de outubro de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95618BBC7C2C005661173F2A9764F49E.pdf
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1 de outubro de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/97F93B060765172247A2D0493ED86EEC.pdf
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Regulamenta aposentadoria especial a funcionários da Prefeitura - Operadores de Máquinas Pneumáticas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A77A4C5377555A3992661806F4128A7E.pdf
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 14.700.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DC8B8410F3D66FFF9BDAD94535511FA.pdf
Nº 1010
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de um imóvel rural ao Frigorífico Avícola Primavera Ltda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/361BF69689145B3AC964E1400F1460BB.pdf
Nº 1009
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das datas de vencimento das parcelas de impostos e taxas municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/67AD7D6EA648703EB0D7948BB17E5BD7.pdf
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B377ED61EF17ED0CAAD58273504D868A.pdf
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de imóvel rural da Prefeitura por outro de propriedade de Zenas José Pires.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BDE17D4328BF1B63BEA1DDD2C5DBC8F0.pdf
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 19.800.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D1C7D7F3B034F2656A5B8DB817DB157.pdf
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara celebrar convênio de seguro e saúde de Assistência Médico-Hospitalar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/68DFBFDC0DC0A474853EBE3A84F07125.pdf
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1 de setembro de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D24DBD4982377EE7AB6B751FF083F793.pdf
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ABF92486AE51EA890001EC2C0C93C24D.pdf
Nº 1002
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Institui a semana de Prevenção às Deficiências Físicas no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B1AB7A116CA33259EE54A968E0C10F56.pdf
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE HORA-AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 1 DE SE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/09C776B3AC2A37E6567FBA979DBA215A.pdf
Nº 1000
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, a partir 01 de setembro de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8EA9559474FF2F73885E2839033DF072.pdf
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/23B63AE82FA30EAA8E86D006F4C91D6B.pdf
Nº 998
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidades assistenciais hospitalares do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89C7787DED7C69A27A34738ABAB16588.pdf
Nº 997
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8AAB0F1B080313C5510C38D1FCE7DB64.pdf
Nº 996
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 82.250.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DBB8AB6863327B6F6ED05E4093B1E81D.pdf
Nº 995
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, POR FORÇA DO PROCESSO DE M...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C6DFC52418FA1250A4F9EE7A45AE61A.pdf
Nº 994
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de agosto de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BB1F4A1CEC0308E707FF8F9CE623C726.pdf
Nº 993
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE HORA-AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 1º DE A...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C6BAB0910F70D5021D0E490AFED04DF7.pdf
Nº 992
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 1º de agosto de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AD4CA6A64667ACDB7F54E42A2DEF73A9.pdf
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