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Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$40.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/62E8F9111ACE52C6E9186501AAE69FCE.pdf
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$6.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A84F048AF20D2BCA328E7CD0FF3CA280.pdf
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$25.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/839E63896EF9795694DD7687A8FD1F92.pdf
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$10.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A5045D55621055A7213A8386AF9421AF.pdf
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
TRANSFORMA EM URV ? UNIDADE REAL DE VALOR O IVV ? IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO E GASOSOS, CONFORM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3384C301939037E8875934AA2E6A372.pdf
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$4.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E5C0B469EF4B7ADF624285834691EFF.pdf
Nº 1372
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$5.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7619DE8795C0C25550F98C54753BECA6.pdf
Nº 1371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Declara hóspede oficial no município de Nhandeara, o Doutor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/22953381BEC7B6329870497B12574E28.pdf
Nº 1370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OS VALORES DA TAXA DE MATRÍCULA E DAS MENSALIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAU ?OSCAR CASSIANO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A47B3132E61964E896C29D145B2D6021.pdf
Nº 1369
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor de UFM, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D4974364005BE189538C1767A332792.pdf
Nº 1256
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede vencimento dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CEAAF5B39BD27507308E016755BDA5AA.pdf
Nº 1233
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
transforma em URV os vencimentos dos servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15BC273AD367659535C4059DA0B56FE4.pdf
Nº 1224
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/167D777C9760787D30EB593177E19E50.pdf
Nº 1201
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FE0A495BFBCD23808EFD7A8D2FDCC1D.pdf
Nº 1128
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D6ADA880EA65FA7BBB528E6A9BB30A5.pdf
Nº 622
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Constitui nova comissão julgadora de Licitações, a partir de 1º de Janeiro de 1995.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96604071A8DE8488CDC9CE054EFB7FF7.pdf
Nº 621
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SENHOR QUE SE REFERE PARA RESPONSÁVEL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO CONJUNTO HABITACIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/929AE39F16148751DFE5C620F0D5BEBC.pdf
Nº 620
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Instaura procedimento administrativo para apurar falta disciplinar do servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B998DF86F770607E64C0B4AAA97038DB.pdf
Nº 619
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina horário para o expediente interno da Prefeitura no dia 1º de Novembro de 1994 ? Todos os Santos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7A80433728075182A3791D6B10BB899A.pdf
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural de Nelson Alves Souto, no município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C6255D696F85DB5752BD1171AD597E31.pdf
Nº 618
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição para ligações interurbanas, que não sejam de interesse da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF6897B9F359D04E150A4BE5C86F7701.pdf
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Altera anexos do Código Tributário Municipal - ISSQN e Taxa de Licença Comercial.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B5F87CE763B0F13F449B1597B3B7A094.pdf
Nº 617
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
DETERMINA ORDENS AOS ENCARREGADOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMEN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9430772E69A7955D6E64BF47F5A0E43A.pdf
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do IPTU e ITBI, para o ano de 1995.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4863FB9EAEA05947356BF923B5D6DF7.pdf
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina ordens ao encarregado do setor do pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7737F49956722611835AA94A91124021.pdf
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o orçamento do Município para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D92568CDEAF724BC5A2969BEDED70242.pdf
Nº 615
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina que a servidora que se refere preste serviços na pré-escola municipal do conjunto Habitacional.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/30C5FF7376EE41FBEC269948544B6FBE.pdf
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento à hora-aula da Escola Municipal, a partir de 01 de dezembro de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A65630F6A6DA826E2801B1DA9F117BE1.pdf
Nº 614
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Designa a servidora que se refere para responder temporariamente pela função de Agente de Saneamento.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D45EB202EFE27E435E702E83212C18F.pdf
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de dezembro de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CF128E688F885495F8A3996521F19005.pdf
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Designa nova comissão municipal de Defesa Civil.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/424B88D519024182D7D212CD268A7BAD.pdf
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ajuste de prestação de serviço ambulatorial com a Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/649A8D86E07106C4609507019A77EC5D.pdf
Nº 612
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina que a servidora que se refere preste serviços na creche que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7AF3AF5AB14E3989047EE99CACA01B08.pdf
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza cessão em comodato de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C35B0DBA20679F55E644DF22CDE0ABA8.pdf
Nº 611
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Constitui comissão municipal de esportes e recreação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06D376530705CC99230D6C7C8C0A5D8E.pdf
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza desapropriação de imóvel urbano de propriedade de João Estuqui, em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7376A2FCA884FA090B44929D4DBBB6A2.pdf
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS COM REFERÊNCIA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F9C504EF287DC9BE93B2338CC0954C97.pdf
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento à hora-aula da Escola Municipal, a partir de 01 de outubro de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/753DB8126ADD62EDEFF2012D2A92CFCB.pdf
Nº 609
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para o concurso de redação minha cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4F6DED593A80743991CA8CF4668C565F.pdf
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de novembro de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34A13B6C61E8790871D7D8EF4179F557.pdf
Nº 608
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Coloca a disposição do cartório eleitoral a servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DF1FA87B0BC7062AA25706BB3625F5A6.pdf
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Suplementa o crédito adicional especial para construção de prédio escolar - ensino fundamental.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FCA5A27459C06A1C281173D558E657A1.pdf
Nº 607
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina dias da semana para coleta de lixo nas vias do público da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/04536D59EA3A620BAB789866A7ABC061.pdf
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Suplementa o crédito adicional especial destinado à construção de galerias na cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A0927795107AC14882713EDF21FF9A4.pdf
Nº 606
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina horário para o atendimento noturno do centro odontológico municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A4A6C3F547C9C45A2E15785E9412315.pdf
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$23.200,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F956DA927032C6EB0B1BF373037D0348.pdf
Nº 605
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SENHOR QUE SE REFERE PARA GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GEST...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9587C4E489C7E4B06F6378D3C8B90DE1.pdf
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com o DER para obras na estrada vicinal Nhandeara - Matadouro - SP461.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA9D2C88263AD6665CCCBBE0BA6ECE18.pdf
Nº 604
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina que a servidora que se refere preste serviços na EEPG Pedro Pedrosa.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49FFCC163B0F7ED5C774C699C7BBFE50.pdf
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROGRAMA MUNICIPAL D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A1E691986F5CFBF8637162DF533FA944.pdf
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