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Nº 1459
Decreto
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.200,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4B53C23922BBB39D67D16CE21A194317.pdf
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/114FE49B90DC22AFF1A7E43C83F372A2.pdf
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/175C793E360407B7856E87541AFFE4CE.pdf
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$12.841,64.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BDDB895882B4837C50662BA03FB1013E.pdf
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E45B65294747335913BF8120B3C45CBC.pdf
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS FIXAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1286, DE 30 DE OUTUBRO DE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/05E01398469A27B831B2228F86D6D0C6.pdf
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
29-11-1995 Declara ponto facultativo o dia 29 de novembro de 1995.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0972848E9EEB5BCA3947B2C4BD77F5F5.pdf
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1995 ? FINADOS, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2F9367E23969B51F2DB35A9E9AEAAFD.pdf
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$6.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/75897333CB7EC3553B625BF06D0FAFCC.pdf
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor de UFM ? Unidade do município, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6538FCE3CBC9963D1A4FD2856012F5CC.pdf
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DA886BDB4ADB0660F42632F5FDE477D6.pdf
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifas e preços públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED27184EC98CDBD01D96128B77380ED5.pdf
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de alimentação Escolar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CAC5A4956C7A94E36CC79BA34212CB7E.pdf
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$15.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CFE94BA63D02EF4E9CDA06770100021E.pdf
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, O CASAL DE LIONS INTERNACIONAL ? DISTRITO L-17, CONFORME ESPE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBC4DE72D1022BBF28964757C835B722.pdf
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28A310D227F33DA503A021D2F27D65DB.pdf
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7A12C30170C39EBA9DC542BE17525D79.pdf
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$12.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/197E5FE9F0A7858A9198374FD5B0FAC4.pdf
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/661592347B11B60AA385422DCCA76ED8.pdf
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7261C8180E7A64B22C356A85DE4892B2.pdf
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$75.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C666F6BD3344B3BBCF04B9CBF0B9659.pdf
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/62E29A1327425A9CB35CC803AB2D808E.pdf
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento das vagas de empregos públicos permanentes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/164D78A5AE067E89090A9A90113DF1D7.pdf
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/67E2C6314C9EB7785AF094874A9753D1.pdf
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0C809B4962D08798A0AF4395D45D92E.pdf
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$6.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB0C4B345185C6F886E80748BD24666E.pdf
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E056F24823B5D910A6841C71F5B52B07.pdf
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Conde aposentadoria especial ao funcionário municipal que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A559E6F7BB1896BAB82C24DAE256BAD.pdf
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor da UFM, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/74D8A7FE17D5C16417F95F97CD8CE8E9.pdf
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A2674531717ED37A8E5344B0F4CAEAF.pdf
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 27 de fevereiro de 1995, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/704838D8BBE3E4F48C30B943E7FF446D.pdf
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor da UFM, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B0EFA3F2A915DC1925DB395A569BB421.pdf
Nº 1283
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNIC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5070CD9F373306FD929E026018C975B9.pdf
Nº 1262
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EA86AD15FA30037B162538FA0D76D269.pdf
Nº 629
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Constitui novo conselho municipal de Saúde do município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BB530F0CB05EE37D00281489ED766E8F.pdf
Nº 628
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Determina ao setor de Pessoal a abertura de Concurso Público para vagas no Quadro de Servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F94E794682EBD36376249894066E0E98.pdf
Nº 627
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Constitui novo conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2344871BB022DDC16DDB6CBE363BB059.pdf
Nº 626
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Designa a servidora municipal que se refere para prestar serviços no Clube de Mães de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BD1B792925A93142DFAEEB52CE190662.pdf
Nº 625
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para prestar serviços na merenda escolar da EEPG Pedro Pedrosa de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C2EA91A7E63AA5C2AFC89F44BA8D7EB4.pdf
Nº 624
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Designa a servidora municipal que se refere, para prestar serviços no posto fiscal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34C429E9C099CFBA03766E33B2484679.pdf
Nº 623
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE INDÚSTRIAS SOUBHIA LIMITADA, COM UMA ÁREA DE 1.5...
Obs:
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Nº 1294
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da alíquota do IPTU dos imóveis comerciais do Município de Nhandeara.
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Nº 1293
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição da UFM pela a UFIR no Código Tributário Municipal.
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Nº 1292
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
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Nº 1291
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
Obs:
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Nº 1290
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o convênio com o DER, para obras e serviços de tapa buracos e recapeamento em estradas vicinais.
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Nº 1289
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão do recinto de exposições "Indalécio Ayub" para uso de terceiros.
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Nº 1288
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura receber em doação dos funcionários do BANESPA 10.000 ações ordinárias nominativas.
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Nº 1287
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.231, de 09 de maio de 1994.
Obs:
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Nº 1286
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 6.350.000,00 para o exercício financeiro de 1996 - Orçamento Municipal.
Obs:
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