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Prefeitura de Nhandeara - SP
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330 atos encontrados
Nº 1322
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B830AB8690431B217ED256872A161F4B.pdf
Nº 1490
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente interno da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D9A5168189BAC19B298DB35DD017D934.pdf
Nº 1491
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas da prefeitura, conforme específica e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7A0ADFD28C4F296DDFE9DBFCA1CB005E.pdf
Nº 1492
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a preservação das praças e jardins públicos do município de Nhandeara, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/48B8D7EAE3341333E3782F2B44809BBD.pdf
Nº 1493
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo do fechamento da prefeitura ao atendimento público, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D394E92FCEC1304CE7CF3B8C42049D7A.pdf
Nº 1494
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Revoga o decreto nº 1.152, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19E9CBD303D6E1E364DB229C29DA6FD5.pdf
Nº 1495
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
SUSPENDE, POR SESSENTA DIAS, O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DISCIPLINA A AQUISIÇÃO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D30CDC5BF3754270D4A97C792BD52BCB.pdf
Nº 1496
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 1997, PELO FALECIMENTO A SENHORA QUE SE R...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB89D5330BA75694FF3FB1FB1F9B527B.pdf
Nº 1497
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOS...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/178EFC2CA7D4AA752975E13B6687AD46.pdf
Nº 1498
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
ESTIPULA O VALOR DA MATRÍCULA E MENSALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAU CASSIANO DA SILVEIRA PARA O ANO L...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9C63B3047B0A125DBC00661D509F3A6.pdf
Nº 1499
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
FIXA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 1997, CONFORME ESP...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF6636375EEEB7517EFB6A3D86B9C210.pdf
Nº 1500
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre tarifas e preços públicos, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A287ABEDA5F6639FD23728A9F44A934C.pdf
Nº 1501
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
FIXA NOVO HORÁRIO PARA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FE415046654ACB479248CDEAEA9C2233.pdf
Nº 1502
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Decreta estado de emergência no município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/559512A78605FF7BC5FD47DE55E88412.pdf
Nº 1503
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de alimentação escolar.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A8B53C73369D8439D021934B7517326.pdf
Nº 1504
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1997, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E D...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C2C34DE96716D8A4268B07928D6B4111.pdf
Nº 1505
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Fixa normas para realização de pessoas, execução orçamentária e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94313741887176A7BFE4CB8488A22CA0.pdf
Nº 1506
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$20.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5652ED00CEC4726B872ACFDF8788B547.pdf
Nº 1506
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 13...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA21D85D8C64A203B4091A4E14EC5B80.pdf
Nº 1507
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de alimentação escolar.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F493ABD73A78AA026C1AF65BF9F562D2.pdf
Nº 1508
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural que se refere.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E33CC884E979B4B4EE5D4C20AEEC6A61.pdf
Nº 1509
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural que se refere.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/03F05F94CA797A9839F3FD2DDF69CEAC.pdf
Nº 1510
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BDF81E2C9F30289DC4013E8B0C900F77.pdf
Nº 1511
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$26.500,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/04F816891F9120E5C5C5751B708B11E8.pdf
Nº 1512
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Suspende construção e doações de terrenos no loteamento Polo Industriais Nº1.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/27BF98F49BBF411A800115A94305168E.pdf
Nº 1513
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B07671B0FCF6F4A0BAC1A12EF92787E.pdf
Nº 1514
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor da mensalidade da escola municipal de 2º graus ?Oscar Cassiano da Silveira.?
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A2B02CB97F5318855A52FE9FD4A0BB0.pdf
Nº 1515
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores públicos municipais, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/23E051779E45786EDCB90E818F36A9E3.pdf
Nº 1516
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0EACB02EE338C157973E03202ED92E6C.pdf
Nº 1517
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
FIXA VALOR DAS SUBVENÇÕES SÓCIAS Á ENTIDADES ASSISTENCIAIS, HOSPITALARES E APMS NO ANO DE 1997, CONFORME ESPECÍFI...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CDFA66BF99C5BFA17C9AC95A50824935.pdf
Nº 1518
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D537C7F01CA814C0DAF6953823BE7C91.pdf
Nº 1519
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$28.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/061357E4F859B2036F233BD4D8512186.pdf
Nº 1520
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a utilização de jardins, praças públicas e calçadas da cidade de Nhandeara, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/325C435C9BEED9AB6AC8F064A064FA3A.pdf
Nº 1521
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre anulação de concurso público e dá outras providências e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2AD34A6354142449A940D564FFFA6345.pdf
Nº 1521
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Concede ajuda de custo mensal ao servidor público municipal Doutor que se refere, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A0BD284B08DBE3823893A965C31FB37.pdf
Nº 1522
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Concede aposentadoria ao funcionário que se refere.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1E0337A2A98621A797D9534AC987DB5B.pdf
Nº 1523
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/05FCB7DA9D0ACD31EDBACAE2E03F8BF9.pdf
Nº 1524
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$10.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2434F46A620F693A48688D5B7013055A.pdf
Nº 1525
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$21.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A383EF37DF3C60D6EAC62231F2C53AC9.pdf
Nº 1526
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cumprimento do artigo Nº 47 da lei federal Nº 4320/64.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/310BDFBDE1C5CBECF22B3A3107A41F7B.pdf
Nº 1527
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Aprova as alternações da costa trimestral referentes ao terceiro trimestre dos quadros anexos ao decreto Nº 1526.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CBC7E9D05307A6F6838FFE2B311B22D.pdf
Nº 1528
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre tarifas e preços públicos, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4146FE97628B67E1AA7F0A2C107160B.pdf
Nº 1529
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$170.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8CD76D18E47388C17004D5182177BAEE.pdf
Nº 1530
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades do matadouro municipal de Nhandeara.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/92112456F0873E44C00C35A6FA527986.pdf
Nº 1531
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os serviços de propaganda volante no município de Nhandeara, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D365F929194A11AAE650834574A47450.pdf
Nº 1532
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Institui a comissão municipal de emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá providências correlatas.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B5FB833D5FA85AB3874D2B235BAD4E70.pdf
Nº 1533
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto do dia 19 de agosto de 1997 no distrito de Ida Iolanda, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2AC94246BBDCB746288091C32246C1A8.pdf
Nº 1534
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Suspende por prazo indeterminado, a execução da Lei nº 138, de 21 de agosto de 19997.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8542EAAEE8C4DC59307538B625E5033B.pdf
Nº 1535
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos serviços funerários no município e Nhandeara.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/72629D433BE8CAB459866CA9C7D680E7.pdf
Nº 1536
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$35.000,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/040ECE3195E8A4BBE0930D75CC4BABA7.pdf
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