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Nº 885
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia Diretoria Executiva do Conselho de Entorpecentes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7B27DCF58FF51D089479CF54BD6F621.pdf
Nº 885
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Retorna a senhora que ser refere do emprego de Supervisora da Merenda Escolar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B7E8A1B6E482CC8A4883875C3A4BE275.pdf
Nº 884
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Revoga a portaria nº 883, de 16 de novembro de 1998.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/720E58226538C478FD70E29B7E019E87.pdf
Nº 883
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares á servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9CFACC23705E55602BEB8CEF1B1D68FD.pdf
Nº 882
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere do cargo de assessor da Área Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CDE4299CB3B567D871C4328F864F0C52.pdf
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6AC037E57024F838B067465C4553E97.pdf
Nº 881
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere como presidente do conselho municipal de assistência social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE1758BF8750EB1777D303BF27BDBEA9.pdf
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Altera a área do terreno destinado à construção da Casa do Trabalhador Rural, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7DF4F918497A018728E6E69340986E73.pdf
Nº 881
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere como leiloeiro do leilão 02/98.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B527052C4007BDAB80F3896EA113C9B.pdf
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/702D9CBBB0A2727B79E0FDE16E11334F.pdf
Nº 880
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui conselho municipal de entorpecente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3277C230A8ECF90485D27FB1C884C466.pdf
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.464, de 05 de novembro de 1998, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A3B6EF749AA106C8C55464E785E46E64.pdf
Nº 879
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui comissão Avaliadora de Bens móveis para Leilão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/446F8FA6EA7232B7C2B2F3D0AA495557.pdf
Nº 1469
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/70ED1F4F465CDCDB278C1FCABB67864B.pdf
Nº 878
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa senhora que se refere para o expediente da Merenda Escolar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4C59E264F58B44EDBBD601C41D8DF8D2.pdf
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 1 (COHAB) para Vereador Edmilson da Silveira.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/110847F3DCCB19C70D0C8F77205083BE.pdf
Nº 877
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Altera composição do conselho de Concurso Público.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/141239AA8CA048C59AB9887F972F97EF.pdf
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão de sementes e mudas aos produtores rurais do Município de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F7505F646E8052DBA1CFF1B47BEF8BA9.pdf
Nº 876
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere presidente do Conselho Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8AFAA35A3EB6D7AC4895210618F3EEF1.pdf
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o orçamento do Município de Nhandeara para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B398ACCE525A53751A69002882060435.pdf
Nº 875
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere presidente do conselho de Assistência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60079A11F63FED2BFBFFB9AFC4F647E8.pdf
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Prorroga os prazo para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/592BDC278706A6AFEB56674958886C0D.pdf
Nº 874
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal de Educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E858784CF0C0164C51CA7DFB1FBB9D51.pdf
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos públicos, regidos pela C.L.T. e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E249D2392C56CAD54476FDB387457BBC.pdf
Nº 873
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A52CBC8008F3BA1481BF3FEBF8A216AA.pdf
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE DE PESSOAS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F87DBCE3C7693C3EF523ACB07AF761D6.pdf
Nº 872
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal de Assistência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C8F411BC3985270320FEBF14CD249FD.pdf
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6217756288D1DDF44D0A0933664B647C.pdf
Nº 871
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere como leiloeiro do leilão 01/98.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A27EC438DAF72B465DCB9CFCA13E368.pdf
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado as suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FC33B790EB37CCE3E874A841CCE25F5B.pdf
Nº 870
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui comissão avaliadora de Bens moveis para fins de leilão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E8561EB3AFB00EAB94E9707A8D06DE9.pdf
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3609BEB3E493F5360A31A67D6417B3CF.pdf
Nº 869
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui comissão municipal de Concurso Público.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/229D95D6FF4860FA421DA63BAF3B2AD7.pdf
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienar imóvel, por doação, à Black Field Industria e Comércio de Confecções Ltda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB5649DEB237401C9485527C65C51CE7.pdf
Nº 868
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o servidor que se refere a prestar dois plantões diários.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D8A7ADD4836C923EAA7F0E6591797D5E.pdf
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B5898B7CB1AE5C6AFD52E355A969BFE.pdf
Nº 867
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Institui credencial da Vigilância.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B1B7F307B42843AC3C12CC0C3EDC6DAD.pdf
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do Recinto "Indalécio Ayub" ao Lions Clube de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9EFF5E8D7E079B0C6907E84A5FB62BC1.pdf
Nº 866
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa equipe da Vigilância Sanitária
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CBD23A8E97D4CC9F72BA335B72863C3.pdf
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E8DEF0A0B321DDE53BF50C01ACF2EA3.pdf
Nº 865
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para coordenador do PRONAF.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FDF9B16A3388C66326AD1E786E7F96AF.pdf
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA UM EMPREGO DE AGENTE MUNICIPAL DE VETOR NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 28 DE AGOSTO DE 1...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6AD333DF2F1FE75FCF24BD216D92A358.pdf
Nº 864
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para o cargo de Chefe do Setor Administrativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9904B109B069C646F3D1F42148BA1B94.pdf
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7CD84B9415795AE205134768AFE7CDD1.pdf
Nº 863
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para o cargo de Chefe do setor administrativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2386211AFFE4F85238A33B23DA6A89A7.pdf
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUBORDINADA AO DEPARTAMENTO MUN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CB2668FDB20F08BE790F58EAF4A6625B.pdf
Nº 862
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para o cargo de Chefe de Gabinete.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76EC0861161288D0D74E6556071F2EEF.pdf
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5883DE0CFC84FF58A6D6B31FDDBCE273.pdf
Nº 861
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para o cargo de assessor geral de serviços externos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B03344BC331E65017E9360E8F4EE66A.pdf
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E83BB0F3373F9D28709544BBC99B30D.pdf
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