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Nº 1900
Decreto
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Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.109,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E8F6192C9B52E19AC4AE334D317CB855.pdf
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.681, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F61E0B7E1029B6C0A374F17C7798C9A1.pdf
Nº 1898
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4E443062C11ED87B5C7E65476C4436AC.pdf
Nº 1897
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto nº1638, de 22 de abril de 1999, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5567D53D7207AF7EF12EC80E1FC11F39.pdf
Nº 1896
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$74.887,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/80655E4AFB8120B40007614E0B560BA8.pdf
Nº 1895
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8006D13B3E3ECB5E3F6187FE39A0BB40.pdf
Nº 1894
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$90.900,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5BEBC1CCBD93242BF91678EA7138838.pdf
Nº 1893
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49A118CD08F2526B35F4ED6FE1FB478E.pdf
Nº 1892
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO NOS ART. 2º, 5; 6º E ALTERA O §1º ART. 6º, DO DECRETO Nº 1682, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/169FBEFACDC896C0CA90ED913B1D1993.pdf
Nº 1891
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$14.560,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9AE14FDCCC77593C31087E5A963C5C9A.pdf
Nº 1890
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$505.346,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C578AF7A662F8AA4F38ADD994032CA2E.pdf
Nº 1889
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de recursos em dotações do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47CE048D6119F7196A52BE55CA2F0215.pdf
Nº 1888
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de recursos em dotação do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2F0A1235F669BD94654308A7379691FF.pdf
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
Acrescenta valor na subvenção social das entidades, como específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FEE8B9A7871B7221C527FA244FFFA117.pdf
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$53.240,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CC7634A2F829A6EB8673C4FD0E1528D.pdf
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$103.200,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/736EDB5598B7E4EA94D715117DE959C5.pdf
Nº 1884
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DED57CCE34FC031740FE0E0F5420B01F.pdf
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$11.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/976AAF0DEDEF1CB8737A148C27BCC822.pdf
Nº 1882
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
APROVA EM DEFINITIVO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ''JARDIM ALVORADA'', CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/452990855B0D0400AC288A22786B11C2.pdf
Nº 1881
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$75.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E5717C5E439BE4E1542813EA4F251E85.pdf
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2002
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis bens móveis, da prefeitura municipal de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED3CE3C41A536CFB544A90A47005F901.pdf
Nº 1879
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$186.890,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/36F042F335BF9AD9A9C96508C206A38B.pdf
Nº 1878
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$77.944,94.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8303D5DD27D89C63613B63EEE1BCABEB.pdf
Nº 1877
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$92.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D4401FACF3EC4AC602CF024F8FACC084.pdf
Nº 1876
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$56.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47047328A7DB44D3B54F04F72334DF6B.pdf
Nº 1875
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, SITUADO Á RUA NAHAR SOUBHIA, Nº 18 NA CIDADE DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8A25ED7104E13478BB9064E13B173B25.pdf
Nº 1874
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$53.171,69.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F56E0459E2707AB055AD80E2A802BF8A.pdf
Nº 1873
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014, 2002, CONVITE Nº 011/2002 E ANULAÇÃO DO EMPENHO Nº 2393/02 EM NOME DA EMPRESA MARCADÃO DOS TRATORES RIO PRETO LTDA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46EE31EA3407E9649F2A628D5C69501C.pdf
Nº 1872
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$93.800,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/384977D647AB8C09689FD0912262CF7C.pdf
Nº 1871
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$76.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B53D1CB9EE1C77FF9010E2923463BBB.pdf
Nº 1870
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$96.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/00CCAA97B8D66D8C249C960F3E6B2632.pdf
Nº 1869
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE UM IMÓVEL RURAL, MUNICÍPIO E COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1E433A43B68D892A5377A87A72F8AC6E.pdf
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19F6FF669DBEDF6785F64A6251BEC5C6.pdf
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$31.600,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/388648DB41C01D104EF29E6E728DD8FD.pdf
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$233.750,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8A0B290DC661C38BD1ABB4178D5476A3.pdf
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2002
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C021BC9DEB82F5613107F5F9BEE059B9.pdf
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 2º do decreto nº 1683, de 29 de dezembro de 1999.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/12A8CBFD0EC492F7D2BF65268BA6C5C1.pdf
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora municipal, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C9ACC1FCB0C6AE7B6FD99CBCC6B33734.pdf
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
DECLARAM ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, OS SERVIDORES QUE ATENDERAM AO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CAF41914134FF6AEB5DA6CB5CF69D1E7.pdf
Nº 1861
Decreto
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Data:
08/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS DA CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMO ESPECÍFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7FFA3AB033CF87CDAEFB5AC1D8B9BBD.pdf
Nº 1860
Decreto
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Data:
08/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de recursos em dotações do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/91DF77805C3A88B9F5E5AFD0D36E408A.pdf
Nº 1859
Decreto
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Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS DA CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F4008FAE4E8DA8B50EFB899C71BE7709.pdf
Nº 1858
Decreto
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Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS EM NOME DA CIA. SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2001, INSCRITOS EM RESTOS Á PAGAR, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FF951E634016DA417CF9A3E81088BC9.pdf
Nº 1857
Decreto
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Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/412AD29A2F1D2A7AB1E7EF4ECA4122E3.pdf
Nº 1856
Decreto
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$59.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5EE8A257027A87B731A2BC37DEC30DAF.pdf
Nº 1855
Decreto
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Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, COPA DO MUNDO DE FUTEBOL/2002, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/39128CD964BC451B6C648DB808BE6FCD.pdf
Nº 1854
Decreto
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Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECE A EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHES E PRÉ-ESCOLA, Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8075E0D2F1BE479917D4066DBCF106BC.pdf
Nº 1853
Decreto
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Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$50.900,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5075921F8CBBB2A12F7F3406FD539F7.pdf
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA NO DIA 17 DE JULHO DE 2002 , COPA DO MUNDO DE FUTEBOOL/2002 , CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/164796394C9A16C1BF8DD228592C56BF.pdf
Nº 1851
Decreto
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Data:
06/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$107.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/135AD0C9E61A26AF441851ECC0CA820A.pdf
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