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Nº 2077
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$226.310,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F26AB95EB49C8C4433BF95A952193A4.pdf
Nº 1443
Portaria
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Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO I DA PORTARIA Nº 1195, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''I - FICA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL ''PEQUENO APRENDIZ''
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60CC73E8EB31C7E846160C99040B5CAA.pdf
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/81CA7C0358BED30E81FBF0D481E8E8A7.pdf
Nº 2075
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de recursos em dotações do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99ED517FA3E0D5F4A42901C39F0D9AE2.pdf
Nº 2074
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 26 E 30/12/05 E 02/01/06, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7149A65C90E002DF56896DA317B4BABD.pdf
Nº 1443
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido o senhor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8FB8F00DE6058EF87BCA3B8786783C0A.pdf
Nº 1442
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Recompõe o conselho municipal de Assistência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA6D505ADAB0F4502B5F4D712D760F63.pdf
Nº 1441
Portaria
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Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SENHORA QUE SE REFERE COORDENADOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3220B7E7E129265A1D53268338133120.pdf
Nº 1440
Portaria
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Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
NOMEAR, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, FABIANA DIB TARRAN, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, REFERÊNCIA SALARIAL 26-A, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7092BDB998B151EC563CBBAA101D57A7.pdf
Nº 1439
Portaria
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Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere do cargo de Coordenador de Promoção Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA51834B00A89324D394F642BA6D32FF.pdf
Nº 2073
Decreto
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Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$32.123,45.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B4F8F23FBE532740D08AA0FA5E4F0F1.pdf
Nº 1790
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N º 1605 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B1C0819BB5B98083446511FD9FC967C.pdf
Nº 1789
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA MORATÓRIA, AMPLIADA SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO E DA ALTERAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AEA22C9C3F41A5AFF6D7AD2256875419.pdf
Nº 1788
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6C73B2C757A251A055948A7413F6E0F.pdf
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47D43582E56FE8CE4EF42EE20714B4E4.pdf
Nº 1438
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL MÁRIO ROBERTO NOGUEIRA AYUB, E, SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUCIMAR MENDONÇA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE E COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL, NO PROCESSO Nº 05/2005
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/835306BB5879D75055D89DA57A68B381.pdf
Nº 1437
Portaria
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Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia uma comissão de concurso público para provimento de empregos públicos na administração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E0F047658EAEEB1D6EB3032F459A469D.pdf
Nº 1436
Portaria
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Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE SE REFERE AGENTE DE SANEAMENTO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO EMPREGO DE AGENTE MUNICIPAL DE VETOR
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/848C524BB55808AC84238744CCD13A71.pdf
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF).
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0E245DF8DA053A728C008B45AD170246.pdf
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/63F2C358B14E50B59E3F1AD7CDC27034.pdf
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$168.610,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C62CDC08F4AB789ACA98EA1FB3C120E3.pdf
Nº 2071
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$184.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B80AFF61E4AC9D7E25F05EC7C3D34644.pdf
Nº 2070
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6ACFE04F8605E155F84D06B2B86DDCE1.pdf
Nº 2069
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento do montante inscrito em Dívida Fundada como Credores Diversos Ex. 97, 98, 99.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DC55DA73C315701415C1FDE018236FB0.pdf
Nº 2068
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SUBEMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1999 E 2000, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E NÃO PAGOS ATÉ ESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F20A40AB2090D629715810049ACF8D93.pdf
Nº 2067
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$75.408,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FBA9521251CF292022C011087FCBFDE5.pdf
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E ANISTIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C17E8341A477D1F998589FDFB1B59781.pdf
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1D34159E3F96870D6021D8040574B2AF.pdf
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76FFDAD7F0E4688303B1BB4471639138.pdf
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nhandeara, para o período de 2006 a 2009.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A3C03A4BAE54C42ADE10CD2DA1D7D2AD.pdf
Nº 1433
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6C1ED63122D509F95397A8CC36BDF13.pdf
Nº 1432
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor municipal que se refere para o cargo de diretor de saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17B8A01D1A8E7EB33031328BE8E1D2C5.pdf
Nº 1431
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de Diretor da Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3AC65461F2933BDC224F934F6918F3B8.pdf
Nº 1430
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
Recompõe o conselho municipal de educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D03046C13A51DB352121FB4D331A24BB.pdf
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - C.L.T. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/48115CD07F4B50CFBB5305EFB65BEF68.pdf
Nº 2066
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de recursos em dotação do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F77E10CF1ACC4B05E28886FD2B5C2854.pdf
Nº 2065
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 10, do decreto nº 1535, de 26 de agosto de 1997.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/755D3C26EF144F7B9FC25E82C18E2715.pdf
Nº 2064
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 14/11/05, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C3AC089B5F1C7EF7E684D30934585A1.pdf
Nº 1429
Portaria
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Data:
01/11/2005
Situação:
Em vigor
PRORROGA, ATÉ 17 DE NOVEMBRO DE 2005, A PORTARIA Nº 1249, DE 07/07/03, QUE RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E3A5464EE8D1EAE20DC114EBA09AF686.pdf
Nº 1428
Portaria
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Data:
01/11/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SERVIDOR QUE SE REFERE COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA OBRA E REFORMA DA ESCOLA ''PEDRO PEDROSA''
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/397D5E9C589D41C70E47A81556EEC2C6.pdf
Nº 1427
Portaria
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Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
Recompõe o conselho municipal do direito da criança e do adolescente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A37EA605D68A6B902CE5EE833E48A8E.pdf
Nº 1426
Portaria
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Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de diretor de saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46C89DF72E01A1A0CB8EBCB875E3DF76.pdf
Nº 1425
Portaria
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Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere do cargo de diretor de saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/735634F5D9E75E7F8FD6C32EE577C905.pdf
Nº 2063
Decreto
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Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as tarifas de preços públicos, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ACE2A46222034EED6AFAFCFA5751DDAF.pdf
Nº 2062
Decreto
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Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/05, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FE1E4711C9AD1FB176B69F12BF9DAB89.pdf
Nº 2061
Decreto
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Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$130.800,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/170F2CA5B77F452F5CE7F0E21836AC55.pdf
Nº 1781
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação da jornada de trabalho dos professores regentes de classes de Educação Infantil.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/764883BE0D0887BC6436066CED74AF09.pdf
Nº 1424
Portaria
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Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CFF5DFDB4E6B6A03E764F4DF644FA2A9.pdf
Nº 1423
Portaria
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Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
Exonera os servidores que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/29B5D5651DBC1232903D1A148A07E5DD.pdf
Nº 1422
Portaria
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Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
Suspende a realização de Leilão número 001/2005.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0689609EFDC48DEC223B9DE1C5DD69D8.pdf
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