Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
192
atos encontrados
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contingente de verbas orçamentárias, a limitação de empenhos e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C0B8FD07C3417BCA5EA967DA95F6785D.pdf
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$350.626,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/61DAD56BA179CE0EFDB41F521645DA44.pdf
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$227.235,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A244B5DBEC5D2859BC29559AEA81D21F.pdf
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda), e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F397DDB6E9B284431EDC8ACBB7B35CA8.pdf
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobrea abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$8.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3CB73D44BA16F4A416F76EA94FD407BA.pdf
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
ATENDE O COMANDO DA LEI FEDERAL Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTOU O ARTIGO 5º-A À LEI Nº8.662, DE 07 DE JUNHO DE 1993, NO SENTIDO DE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DAS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DC54FADDE409C9DCAB2B0CF658CF7260.pdf
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE NHANDEARA, BEM COMO A PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO, COMO ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F15942DC2ACAEAD54D1A355460F452FC.pdf
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$44.000,00, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D18094C794E7C94DB55FC217B8A08715.pdf
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE IDA IOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB2CBC49CCAB93C3656858F8FF8A5DEA.pdf
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7609B26D4CA280213D55FFA87BDE9563.pdf
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/036222C945B55ABE37093626E115BB6E.pdf
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B8CD307E0F109EB4D2AE887762E5326.pdf
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7034EB3CD0ECA49B0091040528A1D7B.pdf
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4B4FBF339E57F4344F737BC615A7F0AE.pdf
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C74E1DCC7199DF8E8862B28D03AACF6C.pdf
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D273F8A6B3C92089CFBB2B04609F2BA.pdf
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B17293582E7738D41EC731943C29C0C.pdf
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO DE NHANDEARA, BEM COMO PERMISSÃO DO USO DE VEÍCULO, COMO ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/205E8D8F3F3D4FE91DABA43A4CBA7EEB.pdf
Nº 1817
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece o expediente no setor de promoção social Cras da prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F93FFE2D7789A1CFCE603635502E65DC.pdf
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal REFIS e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/87587A80339C7F0FD59F1B0B9E31B307.pdf
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobrea abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$375.390,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BD818932C2E4B87853FC5D29CFD053D6.pdf
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$302.226,30.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBC8E83E78C4DFDA430C60D3AF969766.pdf
Nº 1816
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2010
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 22 de novembro de 2010, o senhor HEVERTHON AYUB BEYRUTH MENDES, para o cargo de Coordenador de Agronegócios e Político Agrária, Ref. 44, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F88EE03E699BBD4C51841CD4F69C2280.pdf
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ECBE69EBA4C58DF5399D524967A32B11.pdf
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõem sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2011 e á outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2976C536DAD14157FEAF3E021370F1DA.pdf
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$408.275,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6803C0BCF26AAF5E36D274FE001EAFB0.pdf
Nº 1815
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional no período de 10/11/2010 a 18/11/2010, a senhora Keila Margareth Moitinho Lema Parcio, em substituição ao senhor Lucimar Mendonça.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F52F3161DC0A6871E425A810AD0666DD.pdf
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA5528C604C4848C044727C28793B117.pdf
Nº 1814
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
Nomear, à partir de 27 de outubro de 2010, a senhora GIOVANA SAVARESE DE CARVALHO, para o cargo de Diretor de Urbanismo Viação e Obras, Ref. 49-A, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4EAF257A0EB8B4B2BD63657DB39A0575.pdf
Nº 1813
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 08 de novembro de 2010, a senhora ANGÉLICA DA SILVA SOUZA, do cargo de Coordenador de Agronegócios e Política Agrária, Ref. 44, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3BF171C6EB4D922E7B12509DD9A2AABB.pdf
Nº 1812
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Concedida férias regulamentares aos servidores.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A3EB399B693781A3EA8A6A71DDADCF95.pdf
Nº 2394
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$197.461,21.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FE66279715F0D1246A5E0D49F2B0BD95.pdf
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$267.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4EEB48B0602078C0769B4C8E7677B199.pdf
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/2010 - Segunda-Feira - nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F03AEA254E7702E1538203808812B3B.pdf
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da data limite do vencimento dos débitos tributários do ano de 2006, diante do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28CF1E26CFC8C10480794594C92F3019.pdf
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5761CAB18F9A9596ED2E1D0624851E66.pdf
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$267.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4BF515CD75BC732E1AD80DFA7EB5BC8C.pdf
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB5314D83E1F461BA34B318797A70ABA.pdf
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, e Plano Plurianual e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E3DA381284C1199938BD41F47DEA2383.pdf
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$640.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B1915653CFE12A8B7D122C010709862D.pdf
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F39D65F7814E64C0983B51ED7811682E.pdf
Nº 1809
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2010, o senhor SELMO ROGÉRIO TIRAPELLE, do cargo de Diretor de Urbanismo Viação e Obras, Ref. 49-A, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/302E52312482FF6E9AFEF09B172746D2.pdf
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$239.568,45.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CA41E4440E5BFB5903E38D9817FE14F.pdf
Nº 2387
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 11/10/2010 - Segunda-Feira - nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2EE92399D0144D1DEBEB02D4BB62ABB0.pdf
Nº 1808
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
A servidora municipal IVANA CUSTODIO CARNEIRO DA SILVA, retorna as suas atividades, passando a exercer as suas funções de Serviçal, lotada EMEF "Professor Antonio Lucio Zocal".
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B38D993B3C92D43FDFF3C97DEE347561.pdf
Nº 1807
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece o expediente no setor administrativo da prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52DA7EA3B691360458A967F89CC8EE3E.pdf
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24B429B62BDB06224136FDCB42309D5A.pdf
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o desmembramento de área pertencente a EMANUEL MORAIS FRANCO E OUTROS e cria numeração de quarteirão, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7FB00D7C7F4DBCFBAC8D926C41A93975.pdf
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE de 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D9CB08E40D6F37A4EE46128BEEF075A.pdf
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$343.600,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A072C89AFE16773358E6A35DB77CAC2.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia