Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
163
atos encontrados
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE ANTERIORES A 2012, INSCRITOS EM RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, NÃO PAGOS ATÉ ESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/130B3E0B25403FA54E96C9B8BD35A170.pdf
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF373776BDF627EE720BF796A8440D29.pdf
Nº 1940
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTOS JUNIOR, do cargo de CHEFE DE GABINETE, de Provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/67A2F358B1B62615F8E28D1BDE901F20.pdf
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
Contingencia as dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9D8FCEFCC2C61EB4B60CBAE3215D36AF.pdf
Nº 2537
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal - REFIS e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2A43EEE4ECB4D47C09866BC36F15C24.pdf
Nº 2536
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda) , e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3BF2462CA45F70899DE92A122ED6EE47.pdf
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9022797575E1482FBF5455508349B7C6.pdf
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 16 da Lei n° 1.529, de 06 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/503E3BF56FC46E2E8A74BA33CA35834A.pdf
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F4DDF91F635D0004B11BE1C3A3E7316.pdf
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A22467E82FD28DC13258567D4F3961EB.pdf
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C2A5794EE11B6BE70E2FFB2BF186408.pdf
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/18D6FB1081A29ACE4BCE2D64C8BD46B7.pdf
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F6B0BC660CEC3524CB6AC5029BB6E050.pdf
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A98374B60A3BE980BF2F1107EBD151FF.pdf
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessivo de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FDC1327C9E75C6779BEDAE74D7CA407C.pdf
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F5B35787A068E56556D955199CCC01A3.pdf
Nº 1939
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara vago o cargo público de Gari, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, ocupado pela Servidora ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido em 02 de novembro de 2012.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F24F626F09334E856CCBA2D92054AB3D.pdf
Nº 1938
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir do dia 26 de novembro de 2012, por motivo de aposentadoria, o Senhor APARECISO DA SILVA, do emprego de Serviços Gerais, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2BAA6421C663FBE55F9694BA9183DE31.pdf
Nº 1937
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Constituir o conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Nhandeara, nos termos da Lei Municipal nº. 472, de 07 de junho de 1983, assim composto.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7B016B14FD9EA8937E4A375A02C6FE79.pdf
Nº 2534
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPRENHO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E 2011, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO E NÃO PAGOS ATÉ ESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/25848C199097972664B5D74A93CB8F6C.pdf
Nº 2533
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8010BB9FEDDDC72D501720C607BDE15D.pdf
Nº 2532
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/29B07577708B55C2779C80156F1FFA71.pdf
Nº 1936
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias aos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/11BE8789EB6651073AA942F3D0ED29A7.pdf
Nº 2530
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o desmembramento de áreas pertencentes a Sebastião Antonio Ribeiro e sua mulher Aparecida de Lourdes Jacomo Ribeiro, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/83C82D60514D52A345997C62F3F444DB.pdf
Nº 1935
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
Designa a Senhora VÂNIA ALVES FERREIRA DA CUNHA, Coordenadora de Promoção Social, exercer as funções de GESTORA do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44E91A81CA1568909F57E77E443D28B9.pdf
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A8E4BE00A781D3A12050DC901C44AA84.pdf
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 16/11/2012, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9BD1C0C4B35B7B5280A3BDE28D0C93AA.pdf
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A56C89C63DEA16002D4397110BE2BA0.pdf
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E0AE233686DFDBD1418D4E5AC6A19027.pdf
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE TODA A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FA51B1DCA1BCA5FCB5D223D24FCFE74.pdf
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/2012, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/61D44A24D3CB09E07EE9449573B5A491.pdf
Nº 2526
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o Loteamento Residencial e Comercial denominado "Jardim Florença", conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76E40F1A4205B57076548EB63455809D.pdf
Nº 1934
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias aos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C9B720A7FD0B4F6619FEF04AA08434B.pdf
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0EFFC406CFFBBBAE47665377B44D61EA.pdf
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$408,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9D2744DD8FB9F1A4D7A312AEE6B75062.pdf
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$768,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFE1DF8FBB304EDE663A500AD20EFFEF.pdf
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D55B684582216F1A8BCA3959FF60154E.pdf
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITA ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDBF67B0F7D81F887D375BBD9B4AFA27.pdf
Nº 2525
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/73AE9C4710D5D366363B957F4608105F.pdf
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5946509E0001276448268E310FD4E67.pdf
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$768,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E79D27F433CF7932F442E743538571EF.pdf
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$408,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17408291AAA0CD983B91940286774F22.pdf
Nº 1933
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2011, a senhora MARIA DE LOURDES AMORIM, do cargo de Diretor de Educação e Cultura, Ref. 51, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A0F2AF92E0673B98C33BDB4FAA87C45.pdf
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 106 da Lei Orgânica Municipal no que se refere a utilização do Recinto de Eventos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0ECAD17EBEFCF4979721E553B00C1662.pdf
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Delega atribuições de representação administrativa a servidor municipal que específica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/688D097257FA33F6F5A8C49CCAA55DE9.pdf
Nº 1932
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 08 de Outubro de 2012, o Sr. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR, ao cargo de CHEFE DE GABINETE, de Provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/72610EE96D1175F8C17DA01C82B11879.pdf
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB9E7BFDA348B2FFF9A4CF101F9691CD.pdf
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/86D6C5EEB4AAC9CD26B9474DD16F9F71.pdf
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR DE SOUSA CABEÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4BEC516CABCD4A2C4FB777F8B48CADF.pdf
Nº 1931
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação do comitê para investigação da mortalidade materna e fetal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0959DE544163DCADEA7C4CD2D689E5A.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 08:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia