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Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8845A101CD08E2722A53D529002CA01E.pdf
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, DESPESAS DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2011 EMPENHO NÃO PROCESSADO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1DFD6FE1C5045C03EDACC14BC03EC41.pdf
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9BA514329E821EC7AB1EC85243BB4E1A.pdf
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O ANO DE 2016, FICA ESTABELECIDA, ATRAVÉS DOS ANEXOS I A XI, INTEGRANTES DESTE DECRETO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A90F6BCA2287804276C775F5A92911A0.pdf
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF1FDE47CBECD0162A4BDA5CB079995E.pdf
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1D8E4DA7C137D78ED22C59520B6E54D3.pdf
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52736AEFB7303A545BDB9D4478292E70.pdf
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/852DDEFF6401130F943EB46476950B8B.pdf
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F93B25BE3D04AD6F97EFB1D620C1B25.pdf
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/382F299162B89057A3F9F8D3E3CCF851.pdf
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/68B6AA893EC390FB3B8D348F5345E18E.pdf
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais no ano de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/471779258B5A758A27604DA78DC58EAE.pdf
Nº 2334
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao caput do artigo 3° da lei n° 2012, de 8 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C41AE9487FF4186EDC012C0EA503FD70.pdf
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D39137F5FAF14C378C26F41B97F78DB9.pdf
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NHANDEARA A ACEITAR A EXECUÇÃO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDA IOLANDA AO DISTRITO DE ITAIÚBA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/91A3C82337FC64D9DFD5BDCBBE56C32D.pdf
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NHANDEARA A ANALISAR A VIABILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM SEUS INTERESSES.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C3D807FFF4E096F001337801578ECE6.pdf
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de permissão de uso com a Empresa Telefônica Brasil S.A.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1A832B9F9BFF68731C25B6FE41463CA4.pdf
Nº 2113
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Fica concedido afastamento com prejuízo dos seus vencimentos, pelo período de dois anos, a contar do dia 11 de janeiro de 2016, a servidora municipal Sra. Elisangela Clemente de Souza, ocupante do cargo público de "Técnica em Enfermagem", na forma do artigo 85 da lei Orgânica do Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/828726C496DF2D6744920FE4DAD842DA.pdf
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FD85D31554EAEFFA464FB569F6062803.pdf
Nº 2112
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido Marina Rodrigues Bini, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E29ACB4E62CE75121F3ED41C29EC353B.pdf
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 35, DE 19/09/1973, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/210505FF3BC3725DB0F3789F1EBB9DC4.pdf
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/746326B3E30558EFFF4A6B0683B58A21.pdf
Nº 2328
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8CAEAB40C8CBD7C99C51E5C79986DA4A.pdf
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BD3FB3E41D1B4D79B478A19AE13BF39B.pdf
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
APROVA PROVISORIAMENTE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM VIVENDA CONFORME ESPECÍFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B55B4DBB759DE7BBAFFE1F7ABA4C66A.pdf
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Institui programa de recuperação fiscal- REFIS, no âmbito do município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8FA394DBBD22E8FB928635DFEA5D9F78.pdf
Nº 2111
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Concede férias aos funcionários municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9FA83751C7BA4ED580CC62CB3BCA122B.pdf
Nº 2110
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 03 de novembro de 2015, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela lei complementar nº. 1.590, de 23 de novembro de 2000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F619BCB74556CFEB879A65DD740EBE8.pdf
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A5CDFC2187E8B6E7B323D0E06D395DA9.pdf
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2011, 2012 E 2014 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E77CCBB3881B30A16E34983F8DB2B88.pdf
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NHANDEARA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO PROCESSO Nº 0000111-73.1998.8.26.0383.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/318E1D3BCCDCC9FA9C5D13B88B9A259E.pdf
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o governador do Distrito LC- 6, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1059333B4915660DCB571A72B310D1C2.pdf
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/775ADFB299BB568F41D6BC9CE605038C.pdf
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receito e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1AC039BF49B106CE655C693040991235.pdf
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CBFC41263D53A5BE49FD87C98C617C77.pdf
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de "vale alimentação", a servidores públicos municipais do SAMU, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A2E4CED393464D40FBBE261B2DD04FDF.pdf
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na utilização dos lotes do Loteamento do Residencial OHANA, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A262FE9B441D7F3D2DCA11AFA80076F.pdf
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2013, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5AA797285652032CE949ED4A8455E34E.pdf
Nº 2705
Decreto
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Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2007 E 2008, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E94CCD7098E9913F6717C023A045F125.pdf
Nº 2704
Decreto
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Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2007 E 2008, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B412C8A25E2B7DEDCFF288CBB6EC8C70.pdf
Nº 2702
Decreto
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Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28A6D00D1BF609DD7CF539FB8561D141.pdf
Nº 2109
Portaria
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Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia aprovados no Concurso Público nº 001/2013, realizado em 26 de janeiro de 2014, autorizado pela Lei Complementar n.º 2.221, de 06 de dezembro de 2013.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F74278DE9385D538D81C20566703748.pdf
Nº 2108
Portaria
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Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia Isabela Penitente Agostini para o cargo de Monitor de Transporte de Alunos, ISABELA PENITENTE AGOSTINI, com carga horária de 40 horas/semanal, autorizada pela Lei nº 2.109, de 02 de agosto de 2011.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2E717E460D73F7C72BA013504758C971.pdf
Nº 2107
Portaria
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir do dia 01 de outubro do corrente ano, a servidora municipal SILVANA APARECIDA DA SILVA, Serviçal, para prestar serviço junto ao CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F85C6DB696B32FA946C7FD6087706988.pdf
Nº 2701
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/229C390FC93AD707E2D553370321F982.pdf
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 93.970,48 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DAAD86B12EC5B5CF5EC3F711894602B9.pdf
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E593C9D5D85028C200B6FEB0BB7611D8.pdf
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1A50932E0C4FEAE0D883D205177271F.pdf
Nº 2106
Portaria
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Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D96139BF9E763E63EF97F708F8CC7495.pdf
Nº 2105
Portaria
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Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para o Concurso Público n.º 001/2.015 e Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2.015 de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBC6EB9D9C079CEF6C6366B3FA3E9496.pdf
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