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Altera o vencimento da data de adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, conforme específica.

Exonerar, a partir de 22 de Dezembro de 2020, a pedido, o Senhor Said Rogerio Gomes de Souza, do emprego de Motorista.

Declara ponto facultativo os dias 24/12/2020 - quinta-feira e 31/12/2020 - quinta-feira, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Altera o vencimento para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, conforme específica.

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio nº 001/2019 com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio 003/2019 com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos, objetivando o atendimento ambulatorial e hospitalar.

Designar a Senhora Alessandra Eliete da Silva de Azevedo, Nutricionista, devidamente habilitada no C.R.N sob o nº 18805 para que seja responsável pela Cozinha Piloto, do Município de Nhandeara.

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Venais, para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme específica e dá outras providências.

Atribui número de quadra e lote para o imóvel objeto da matrícula 9.120, de propriedade de Vigor Alimentos S.A.

Nomear, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Nhandeara.

Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o Casal Governador Distrito LC-6 MJF Antônio Paulo Caliento e a Cal. Daysy Andreolli Caliento do Lions Clube de Ribeirão Preto - Jardim Paulista, conforme específica.

Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, o Senhor Rodrigo Rodrigues Menegon, Diretor Municipal de Educação e Cultura, para ser Responsável pelo Departamento de Educação e Cultura.

Nomear, a partir de 01 de Dezembro de 2020, o Servidor Público Municipal, o Senhor Rodrigo Rodrigues Menegon, para o cargo de Diretor Municipal de Educação e Cultura, ref. 51, de provimento em comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS , no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.

Aprova em definitivo o Loteamento Residencial denominado "Nhandeara - E", conforme específica.

Dispõe sobre os critérios de pontuação e atribuição de classe e/ou aulas do Ensino Regular, para o ano letivo de 2021 ao pessoal do quadro docente do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.

Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.

Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Exonerar, a partir de 09 de Outubro de 2020, a pedido, o Senhor Afonso Maia, do emprego de Serviços Gerais, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de covid 19, e dá outras providências.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.

Nomear, a Sra. Ana Cristina de Araújo Malveira, gestora do Departamento de Assistência Social, como responsável pelo Projeto Estudal do Leite "VIVALEITE" do Município de Nhandeara.

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de covid 19, e dá outras providências.

Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara-SP.

Designar, o Servidor Municipal Fabiano de Oliveira Pires, para o cargo de Encarregado de Licitações, percebendo todas as remunerações e vantagens atinentes ao referido cargo.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 339.648,31 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 339.648,31 e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Nhandeara, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação da divisão, subdivisão, desdobro ou desmembramento de lotes do Loteamento denominado Residencial OHANA, nesta cidade, promovido pela empresa Ohana Berti Empreendimentos e Incorporação SPE LTDA, conforme específica.

Inclui área de terras de propriedade de RESIDENCIAL MARIO ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, na área urbana do Município.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Concede afastamento a título de desincompatiblização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidores públicos municipais.

Exonerar, a partir de 13 de Agosto de 2020, a pedido, os servidores públicos municipais.

Nomear, a partir de 30 de Junho do ano de 2020, na qualidade de membros titulares, para a Junta de Recursos, do procedimento administrativo, fiscal ou tributário, no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração efetuados pelos Departamentos de Educação Cultura, Departamento de Saúde e Departamento de Promoção Social nos termos da Lei 13.019/14 e dá outras providências.

Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Muncípio de Nhandeara-SP.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento efetuados pelo Departamento de Educação e Cultura nos termos da Lei 13.019/14 e dá outras providências.