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atos encontrados
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2022, e dá outras providências.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convenio nº 002/2019 com a Santa Casa de Misericordia de Votuporanga.
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convenio nº 001/2019 com Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convenio 003/2019 com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
Obs:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convenio 003/2019 com a Fundação PiO XII - Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e Instituto de Amparo ao Excepcional - Inamex, objetivando o atendimento de Alta Complexidade Hospitalar, e abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022.
Nº 2654
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.935/19 e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de emprego público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera vencimento para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, conforme específica.
Nº 2589
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 15 de Dezembro de 2021, a pedido, a Senhora Valeria Regina da Silva Souza, do emprego de Assistente de Desenvolvimento Infantil.
Nº 2590
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2588
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da Planta Generica de Valores Venais, para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme específica e dá outras providências.
Nº 4044
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova em definitivo o desmembramento de área pertencente a CEDEN - Centro de Educação e Ensino de Nhandeara Ltda., conforme específica.
Nº 2587
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor, Empregado ou Preposto para a Operação da AGC de Ida Iolanda.
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Nhandeara desafetar de categoria de bem de uso especial e a doar os bens imóveis públicos que menciona e dá outras providências.
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do prêmio "professor inovador" aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 2584
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, o Servidor Municipal Junesmar Aparecido Cazeloto, em caráter excepcional, para o Cargo de Encarregado de Licitações.
Nº 2585
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado, a partir de 16 de Novembro de 2021, do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, o Senhor Revair Ferreira da Silva, de provimento em comissão.
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar - Excesso de Arrecadação
Nº 4038A
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Obs:
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 2583
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 06 de Novembro de 2021, a pedido, a Senhora Isidoria Cevada Fernandes de Souza, dos empregos de Professor de Educação Básica I e Professor de Ensino Técnico.
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.022 à 2.025, e dá outras providências.
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2022.
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Municipal de 2021, conforme específica.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, conforme específica.
Nº 2582
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Senhora Elizete Regina Melega, Coordenadora de Promoção Social, Gestora do Projeto Cozinhalimento promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no Loteamento Jardim Florença, atribui número de quadra e lotes ao imóvel vizinho ao referido loteamento, de propriedade de CEDEN Centro de Educação e Ensino de Nhandeara Ltda, objeto da matrícula 15.813.
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o Feriado "Dia do Servidor Público Municipal", 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira), conforme específica.
Nº 2581
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, a Senhora Claudia Cristina Lopes Cazeloto.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a apreesão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências.
Nº 2580
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vago o cargo de Psicologa, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, ocupado pela servidora Heleni Cardoso Leite.
Nº 2579
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 15 de Outubro de 2021, a pedido, a Senhora Jussara Cristina Magrini Ribeiro, do emprego de Serviçal.
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 11/10/2021 - Segunda-feira Nossa Senha Aparecida, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de pontuação e atribuição de classe e/ou aulas de Ensino Regular, para o ano letivo de 2022 ao pessoal do quadro docente do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.
Nº 2575
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vago o cargo de Coordenador de Esportes de Provimento em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2576
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 06 de Outubro de 2021, a Senhora Marli Aparecida Passarini, para o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental.
Nº 2577
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Nº 2578
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a Senhora Fabiana Dib Tarran da Costa, Assistente Social do Departamento de Assistência Social, como responsável pelo Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" do Município de Nhandeara.
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.616, de 19 de Maio de 2021, que autorizou a alienação de bem imóvel.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 10:24
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