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Prefeitura de Nhandeara - SP
Legislação
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Legislação
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Anexos
Vínculos
Gostei
102 atos encontrados
Nº 2640
Portaria
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Vínculos
Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Nº 2639
Portaria
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, o Senhor João Marques Nogueira Sobrinho, a partir de 30 de Maio de 2022.
Nº 2638
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 23 de maio de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Ana Aparecida Tirapeli, do emprego de Serviçal.
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2637
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 20 maio de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Devair Antônio de Souza, do emprego de Serviçal.
Nº 2636
Portaria
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Vínculos
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar os Servidores abaixo nomeados, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara-SP.
Nº 2635
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada, em caráter efetivo, a Senhora Cristiane Aparecida Romero Poltronieri, para exercer o cargo de Fisioterapeuta.
Nº 2634
Portaria
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Vínculos
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de contratos , nos devidos Departamentos abaixo relacionados
Nº 2633
Portaria
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Vínculos
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar , os servidores públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 2632
Portaria
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Data: 30/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Determinado o desligamento permanente da ex-servidora efetiva aposentada na Prefeitura Municipal de Nhandeara, devido ao seu falecimento em 30/04/2022, a Senhora Maria da Silva Neves.
Nº 2631
Portaria
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, o Senhor Antonio Donizete Bento, do emprego de Visitador Domiciliar.
Nº 2630
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, o Senhor Gilmar Duran Pandin, do emprego de Tratorista.
Nº 2629
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para o cargo de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2628
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara/SP.
Nº 2627
Portaria
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Vínculos
Data: 20/04/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 4081
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 - Sexta-feira - Tiradentes, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2626
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2625
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, o Senhor Deivid Ariani, para o Cargo de Coordenador da Divisão Municipal do Meio Ambiente.
Nº 2624
Portaria
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Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil.
Nº 2623
Portaria
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Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, Auxiliar Administrativo, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil.
Nº 4080
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribui e altera número de quadra dos imóveis objeto das matrículas 20.179 e 9.542, de propriedade de Luis Gustavo Moraes da Cunha.
Nº 2622
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 11 de Março de 2022, a pedido, a Senhora Helena Aparecida Guerbas, do emprego de Técnico de Enfermagem.
Nº 2621
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 17 de Março de 2022, a pedido, o Senhor Clovis Bernardineli Filho, do emprego de Motorista.
Nº 2620
Portaria
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Vínculos
Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 30 de Junho do ano de 2020, na qualidade de membros titulares, para a Junta de Recursos.
Nº 2619
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, os servidores para compor a Brigada Municipal de Combate ao Fogo da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2618
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 28 de Março de 2022, as servidoras Angélica Souza Cardelichio e Micheli Debortoli Seles Beneduzi, para os respectivos cargos em comissão, Diretor do Serviço de Convênios e Gestão e Diretor do Departamento de Gestão Pública e Ações Governamentais.
Nº 2617
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 28 de Março de 2022, o Sr. Hyago Teixeira Alota, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão do Meio Ambiente e nomear, a partir de 29 de março de 2022, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil.
Nº 4078
Decreto
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4076
Decreto
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Complementar
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reorganização de cargos comissionados, com a extinção de um cargo comissionado em desuso e propõe a criação de dois novos cargos comissionados.
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 2616
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 21 de março de 2022, a Senhora Debora Vicente dos Santos, para o emprego de Professor de Educação Básica II - Inglês.
Nº 2615
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Março de 2022, por aposentadoria compulsória, nos termos do Decreto nº 2600 de 04/12/2013, o Senhor Guerino Tridico.
Nº 2614
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4074
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 2686
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão de Livre nomeação do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui as Estradas Municipais NHD-424 E 425, de acordo com mapas viários, conforme específica.
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho de Estrada Municipal NHD 212, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2683
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2682
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Professor Auxiliar, sob o regime celetista, no quadro temporário de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nhandeara, com base na Lei Complementar nº 1493, de 04/05/1999 e dá outras providências.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2022.
Nº 2613
Portaria
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Vínculos
Data: 05/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a Sra. Roseane Lopes Soares da Silva e o Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Nº 2612
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme específica,
Nº 2611
Portaria
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Vínculos
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a Sra. Thais Delano Paiva, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Nhandeara.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 27/06/2022 17:48
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