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Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.424,66.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9445CABA94608C1644ECBBC3208EDC49.pdf
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C35F7BF48708620FC4B32333D13EBC94.pdf
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$80.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/02325F1CC77689957B61765270B852F4.pdf
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$470.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C816ABC41FA170426B90961135321899.pdf
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00 ? remodelação da Quadra de Esportes Nhahar Soubhia.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B3DAE109A7995D0EA00EA313E3B93CDC.pdf
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 180.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC52BB57E267641FB37696BFE9FF84BC.pdf
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 70.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB35048EDB9449256E0ACB8E7756A72A.pdf
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$151.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E4C3D15D5C327E7DCFAB3599796873AF.pdf
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre identificação de Quadra na planta da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1A974131F965735D4D49A1D6BF60B332.pdf
Nº 352
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 54.566,80.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8242AAADED02FA5992CDB948914BAC5A.pdf
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Desapropria um terreno localizado na fazenda Ponte Nova, destinado à depósito de Lixo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2DF88267327649174B9F83D25245F4D2.pdf
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC7A7144E5BDAF2FDE1AF1BAC013C373.pdf
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$145.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3EF20B33B918D9A2DF8A07842FF94A98.pdf
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 13 de abril de 1979, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F190A07CF5BA6B07FBA7576F9634DB40.pdf
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação à funcionário municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/221F1F7B920E8613268A3F54C9AED463.pdf
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$25.000,00 ? aquisição de uma roçadeira.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C77B4E5AB547814C2BF6B78F1D2BFE8.pdf
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$30.000,00 ? aquisição de uma carreta para o serviço de lixo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CAB9EEA7A81A9B3E7ED2DA8E2DD7818B.pdf
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Estipula o preço da hora serviço da Taxa de utilização de Máquinas e Veículos da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/40AD30102583458C616A3E677CE2C98C.pdf
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BBAD0A875DB64AAEE8AFF264D39C7BCA.pdf
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$100.000,00 ? remodelação da praça pública de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7B2A686CD15004F73C5D708E8FDFCE4D.pdf
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Estipula em Cr$50,00 a taxa de Construção, conservação e melhoramento de Estradas de Rodagem, para 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A1EA4594F6399D3E90482D7DD081D297.pdf
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aposentadoria do funcionário José Fernandes de Mello, da prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A575F9E99A116A7E01C5FEBEB4D6E062.pdf
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 301, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1978 ? FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPLETIVO NO COLÉGI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F469A121E8385672F28D40FD8A3825C5.pdf
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BRAULINO RODANTE, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/198A5F7E4CBEC377ADFDB5E5AEBF0DCD.pdf
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46AAB9D21472B26532757D838BCAC429.pdf
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$250.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/264E832F41F7AFD43E4FF0C56E165006.pdf
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1º, da Lei nº 310, de 20 de março de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/68457609EE302C1D5F83D0FE86653A24.pdf
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$245.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3FED5B33FE60EBE826E144326F546B24.pdf
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O TRIÊNIO: 1980/1982, CONFORME ESP...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08FD5BB86C1717097C2E520C89FEFEE4.pdf
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, CONFORME ESPECI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D92A6FBE3DF8649534912C1B2D9F9834.pdf
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação do perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3E4D19F6897D79FC9590B5107A1DC7C3.pdf
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED68BA885C3A4BE6FB9A955C83BB5E62.pdf
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/180E5B73742679EE3F63A07DF9047402.pdf
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/807387455EE7384811F8BD83713BC187.pdf
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos "Bezerra de Meneses", conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4F906874A2FD379BD5D26EE8C275A610.pdf
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E6E57285C43497171A0ABCB12519C83B.pdf
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60346542270D28128076BE04D45F89BC.pdf
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM O FUNRURAL, ATRAVÉS DO INAMPS, PARA ASSEGURAR O TRANSPORTE DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A13BA95C13BD46ED5095EC5A951239D.pdf
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/041BEC7A0C7009C3F87E5637A8751632.pdf
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2542191B9049DF5A805456859FB570D8.pdf
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Cria o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO na Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/524D85631879861E885396E558FD162D.pdf
Nº 320
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desmembramento de terreno e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB598192F5474E91321CC3A1108B5A65.pdf
Nº 319
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE VILA RICA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/11DD089BABA8A916C3D19E149BCBE3AD.pdf
Nº 318
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/87AD4A5FAE0E2E2DFBBA9EDFC780008B.pdf
Nº 317
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Fica denominado Rua Sebastião Gonzaga Gaspar, a atual Rua Jaú, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/33693BFFFAE961BB7E4BDEBEA10260B4.pdf
Nº 316
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F38A9A8E82F80446CC19B5E15F06C38.pdf
Nº 315
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Estipula a hora-aula do Colégio Comercial Municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/83544DA10401665B01330BF8D0344E02.pdf
Nº 314
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/86D779BD7293FF0D1C4E4FF5DEE2BA7C.pdf
Nº 313
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20D1AFD1A12DDC976C9A07A8E2BA5990.pdf
Nº 312
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO E GRATUITAMENTE, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM NHANDEARA,E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BFDEC2710528069E4519793F5E352CFB.pdf
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