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141
atos encontrados
Nº 130
Decreto
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600,00, ALUGUEL DE PRÉDIOS PARA O POSTO DE CORREIO EM IDA IOLANDA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F8C3FFBC82CD247AEFA3A01BA69B82DD.pdf
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder ISENÇÃO, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8CD84D0CCA439A630E84D3A34621ED0F.pdf
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000,00, DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS, REFERENTES A IMPOSTO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/152D9353C0CBD1CE97A0FAD1E67E5A5E.pdf
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BBE494A4D2FAB22DC4BD15A0E2F2E2AC.pdf
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BC5D643FFC238A75C7510490F53931DA.pdf
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$24.793,60.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46B3A10D3086A8804288ABE3794D108F.pdf
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Altera redação de verba de orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/02C9AAD4D0E379693AFDF2B8D4B63871.pdf
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$22.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3F1CE5B8FDA21119A6F7926B84EAA926.pdf
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Altera redação de verba de orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE95A495592653643DB06EF69243A36C.pdf
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$5.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/75C847B94679BDC20C5D3A3EF6F23A04.pdf
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/25B9B25136C25CB540D0568E27BA114A.pdf
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ISENÇÃO, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/153D1907A5C9AE08FDD7B2A786BCA25D.pdf
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$50.000,00 ? CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DR. PERCIVAL NE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/29717F0E09EA74C4D2916CCCDF6DCB67.pdf
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB954615F1B30AD6A790DF995D25AB8E.pdf
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar especial no valor de Cr$24.793,60.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FFCEE6944290F3912B5047974B79CD0D.pdf
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de Cr$541,80.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A1494C64DD1CAA063B0F6992B32CB948.pdf
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$22.000,00 ? PARTE DE PAGAMENTO DE CAMINHÃO, PARA OS SERVIDORES URB...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/657C15CB18CE47354DECEF682FE603E8.pdf
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$5.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DFD15F1541B605756CEA821C4268CE6F.pdf
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Altera redação de verbas de orçamento municipal vigente, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FF89BE21E7B64BFC74E06775ADC1D6DC.pdf
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F5A6F564A14B1ED8EEC9573F155BEE87.pdf
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Cria o 2º Ponto de Taxi em ida Iolanda distrito desta municipalidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/851E44D881CFF45B2525E914FE1A39C1.pdf
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$1.300,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/85DC51EC919E23BD277AFA499C02EE62.pdf
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$5.000,00 ? elaboração de plantas populares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B99132DB4DFCB1EB4692180CDE1F885B.pdf
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com a "Faculdade de Administração de Empresas Rio pretense".
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99F053F52ED35C63A8168D5ED3651B6E.pdf
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Altera redação de verba de orçamento ? municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E07367CE65EC5A8964A69069C59EDBDB.pdf
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$1.200,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/32532F6A694B799F146209FE4637F9AF.pdf
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0355961D6928CA2E73A6DD9CC8FFE2E5.pdf
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E9E2C52A413B74B940D30B76FA91E2B3.pdf
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B033144DD3F4B709437BA550F3BB3B44.pdf
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CCD3197CF1F2E3C87AA385F9C40EAB1.pdf
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.190,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2992F342DF090028B52EFB2855F612A2.pdf
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pavimentação por empresas particulares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2EEB19A7FD833800FC1F25E9D7D0EB3E.pdf
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos do pessoal CLT, da prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0CE973140C7C19BF2B1E972C5940AAB8.pdf
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$5.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FEBAB78D15F281424BB617AF3847B4E.pdf
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$17.200,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3F1EEA374320A443D1F478AE5C8CB4DA.pdf
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$250.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3AE95F3B4D069D2B901DD98A69B5B18B.pdf
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.250,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AFAD849D4BA6B8AAFEF80629524EF640.pdf
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Eleva os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9BDB2FC6173FA291A72E5651F0638793.pdf
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$10.000,00 ? extensão de rede de iluminação pública na cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA9B90C0A54A5A37A63E0A9068491F28.pdf
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$4.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9AB8A01CD5C1230972144639F9BC1387.pdf
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$541,80 ? Despesas com publicação no Diário Oficial.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E228BCFC753E96F3C71CF63C4218C11A.pdf
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$5.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AAEE17AC3CD9EEE53052AF9E79B3511E.pdf
Nº 109
Decreto
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$5.000,00 ? Auxilio à associação do Peão Boiadeiro de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/32544CE48463615330DF0BDB8A30BF8B.pdf
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para cancelamento de dívida do município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FF8F5B76A37ED9E5EE220C0F480ABC6C.pdf
Nº 108
Decreto
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$20.000,00 ? auxilio as APM do município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/55A4DA1B230C2005F28E515C9DD029DB.pdf
Nº 129
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a E.C.T.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0043D3CEE084BFE3E45778A19CF25F76.pdf
Nº 107
Decreto
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$1.300,00 ? despesas com pagamento de anuidade da IBAM.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A62C341C6859BE40A72541B087BB2BBC.pdf
Nº 128
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$2.860,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/379EBFCA8E4C9DCB8EB9AB71EADCFBE6.pdf
Nº 106
Decreto
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.200,00, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº139, DESTINADO A OCORRER D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7EBE71DEE1CCB41985CC136A4D81A07A.pdf
Nº 127
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$24.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA52824E5725FD2855535EE3239F4EA2.pdf
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