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Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Cria a CASA DE ARTE E CULTURA MUNICIPAL, junto ao Colégio Comercial Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DEC1CF4526DF749742543DD5C6002458.pdf
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AD7BE64718EB606D6A66422CFB63F01B.pdf
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder terrenos para construção de Casas Populares e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F6F403737E75428DD9F330204533D4AA.pdf
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$181.800,60 ? Auxilio Governo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A489F9BFD0B2E0AD0778F6589FCB108.pdf
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 3º da Lei nº 120 de 27 de janeiro de 1975, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2383FBDB64C14E35AFAE66496599CAFA.pdf
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/314AD252DD58DEA5AEA0D08043202E6A.pdf
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao BANESPA S/A. e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/26BFBC54D354750B32EA623A2A7458F1.pdf
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$23.600,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/67EF7ACB394A9E0E2FA833EA0ED6FA0E.pdf
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$22.150,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBB306877E01EF27597F5C49D4DAF4BB.pdf
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$14.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/149175AB8CCA896FDB1157F8E621FCB8.pdf
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Altera forma de provimento do cargo de Diretor de Ensino Médio e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B217117461DA5711C75CB898F2928E7B.pdf
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/63C4E40EA65832BB1CB5B8474FE743FB.pdf
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2669F309FEA6EBCEA322B80C31211844.pdf
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/984EBB659AE497F4D71FCCFEF478BFB4.pdf
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de 30% sobre vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0CF8893B8AEB02B004718A9434FC7D28.pdf
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifa do serviço de agua e esgoto desta cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C4E076C4C1A45A82A186925B42AE23D.pdf
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Proíbe colocação de cartazes de propagandas conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56B16ADC63ACCE166F3B9D56868E59CA.pdf
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$22.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7E32EDD369D2FBADD3B96749D3AE7DDB.pdf
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$50.053,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE35F207AA0A6B08C7F4239A85D2F186.pdf
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$20.865,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2CB9F43DE53DB8111192F22D6B80119C.pdf
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$76.180,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76FC5BF1C1E3BE91A67BBB9EFBDFCCDB.pdf
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$209,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49F5E57ED628E4C8E65CBD2BF8A9DF59.pdf
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$25.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B8A0E12313EDB9910BE05B27B979140.pdf
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.320,00 ? pagamento vereadores.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34BA58B1318229689D53F993EF0CFC96.pdf
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$12.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17B410753A7E1730630ACF6BB7024AD4.pdf
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.844,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD1946682BCC640D5E2308F8A774C574.pdf
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para responder pelo expediente da secretaria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2F6EEA9EE56C8A4B6E5ABE57B7AC92E8.pdf
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$44.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4619E063B81B3C66E34F4E06917461F3.pdf
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Exonera o pedido o senhor que se refere do cargo de operador de Máquinas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47B8F7A0456B3FBD602237038195725E.pdf
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.404,50.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/258662500904CEADE6757C2E3F7D073E.pdf
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aplica pena de suspensão á funcionário desta prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/614E05FD0B9E2580F8F0C3F6C3479DD7.pdf
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$553.795,50.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/32CA36E25433C590B9748447ED72D372.pdf
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aplica pena de repreensão à funcionário desta prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2D80ADA084B8CB61CCD7C2E83552D09B.pdf
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.051.600,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F272DD13F4187E312340A4AB13B1ADB.pdf
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para o cargo de tratorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8433665776531EE7E4B10A53E9A99949.pdf
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 17 de junho de 1976.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6D1D3BA8F90E575B4BB18C754FDD562.pdf
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Transferência de funcionário conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB32DEB41E96CAAD966D374111F1AEB5.pdf
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de cadastramento de veículos para o ponto de Taxi.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/261E691DC9DDB8F76A02D73FB8BAE097.pdf
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Demitir o funcionário que se refere do cargo de tesoureiro
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C94C6FD673BFE5666200749AB93E2A2D.pdf
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$7.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77415757691AD778A8394E77FBFD6E34.pdf
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO PATRIMONIAL DOS BENS E DIREITOS VINCULADOS AO SERVIÇO DE A...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E26592AFC2229A944580EB64F20CD0F9.pdf
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.300,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76BD9EC75D756E36D8213BC20582723D.pdf
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aplica pena de suspenção por 08 dias ? ao funcionário que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C607D2026FB5422AE77DD76D1B4C2C4A.pdf
Nº 176
Decreto
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Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Fixa vencimentos do pessoal CLT, desta prefeitura, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8433DEE731E9DC2AA5567900013CE3EF.pdf
Nº 81
Portaria
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Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para responder pelo expediente da Lançadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A1CE3D08DEF9EC50685D0FCF0DDAE116.pdf
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34D725B850A77C5A1A62E611AA988032.pdf
Nº 80
Portaria
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Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aplica a pena de suspensão de 03 dias ao servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7F6C440C2FD368FE68288854C371AEA9.pdf
Nº 174
Decreto
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Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Regulamenta taxa de pavimentação asfáltica ? Lei nº165.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/07DC37C2A217E73F39EF1257AEA66D05.pdf
Nº 79
Portaria
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Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Demite o senhor que se refere do cargo de escriturário desta prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3395D58F4FEE4E5193B59099A41CFF0E.pdf
Nº 173
Decreto
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Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B56204CBF62F42D77D92E276C7370FF.pdf
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