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Nº 282
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC858A7B0C79AEBC1FEF6AA05C64C097.pdf
Nº 281
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$250.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FCFB030497EC55710BE16A2A181FD3D3.pdf
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2EF72B8F0DA40800729E5B8947F53E19.pdf
Nº 279
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM I...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C8BBB16E16B29950B1C61CEFA9579CC.pdf
Nº 278
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/804CF5AD2BAE13E89061BEEDABDB7CA6.pdf
Nº 277
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C03E5EF893A50A5D5BF9B3E3A73B1A86.pdf
Nº 276
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6AC715AF288A570E95CFE0712FEF3911.pdf
Nº 275
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/148130E15B38E6EB632B7C2EC61C2E90.pdf
Nº 274
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17DCAB8634116B49E906B598CBF0199A.pdf
Nº 273
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7CE0C619A11F60CDC23310F4D4AB3249.pdf
Nº 272
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$65.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89A3CC93880FF260DA0921C4DAB8EF77.pdf
Nº 271
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A37EC2B1483EF737394065B4563FB28.pdf
Nº 168
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Designa a partir de 1º de janeiro de 1979, o funcionário que se refere para o cargo de diretor executivo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D320185BE1DD09512003FC6B48BA0235.pdf
Nº 270
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$15.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/84E12A262626D9D8B17AAE2EF8AE433A.pdf
Nº 167
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para o cargo de assessor de gabinete, a partir de 01 de janeiro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24CE9B366B4AD5D05CF1E90409BFA200.pdf
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CON...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B33077754A0A2CBE2A201DA2B48E48C.pdf
Nº 166
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 31 dezembros de 1978, o funcionário que se refere, da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50B8C81E350CAB3B57277E0FF2ABCE33.pdf
Nº 268
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F0FED816F40C89C5FA0FD3CF0C1B85CB.pdf
Nº 165
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Demite a pedido, a partir de 31 de dezembro de 1978, o funcionário que se refere do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2DAA9017C0D8D6389351E22CC4228299.pdf
Nº 267
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Cria um cargo de Assessor de Gabinete, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FCF467324B61FEA17B030AD9DB265D0.pdf
Nº 164
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 11 de dezembro de 1978, a funcionária que se refere encarregada da Biblioteca.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A0D217FF06932D4E0488FE37BEADCD1.pdf
Nº 266
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7F1A501E57C88C31BA4B93938E54443F.pdf
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 01 de dezembro de 1978, o funcionário que se refere do cargo de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B72E3465B5FD0E85F68C2929817DA55C.pdf
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM I...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/92B2D497815B772B09E92159B21B8339.pdf
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
DESIGNA O FUNCIONÁRIO QUE SE REFERE PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 1978...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/866B6824E3D8E4D2928068EC96D996CC.pdf
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0CD8C5736612E8418045BAD307D77797.pdf
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 07 de novembro de 1978, o funcionário que se refere do cargo de escriturário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C9E8FA756DD050B7CCF80AD1877E474.pdf
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5F1DBA47A0CB2708FCCF962850342A7.pdf
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 293, DE 07 DE NOVEMBRO D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1432A668E2DE1EEE8CB2578E9039168B.pdf
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
NOMEIA A TITULO PRECÁRIO, A PARTIR DE 01/NOVEMBRO/78, A SENHORA QUE SE REFERE PARA O CARGO DE DIRETORIA DO COLÉGI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4743E6B426109B885D26E5781EA88391.pdf
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Convênio 20/75 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BCDFD10292D7A2AEED48F3AA6E653CDA.pdf
Nº 336
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR REFERÊNCIA PARA OS EFEITOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM CR$: 1.567,00, A PARTIR DE 1º/ JANEIRO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/490366900408E33D0206CDA7F4D6E23D.pdf
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
EXONERA A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, O FUNCIONÁRIO QUE SE REFERE, DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO DO COLÉGIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0E0672042B5A5A8FF1A862C195497042.pdf
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/177C49CA48656DABCF7E8CC18873C464.pdf
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Fixa o valor de eventuais para a taxa de cemitério, em Cr$50,00, a partir de 01 de janeiro de 1979.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/619A28E1DC56D7896BA2EAD8B55DD51A.pdf
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR, PROGRAMAR E DESENVOLVER OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO DIA DA BANDEIRA-19/NOVEMB...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F1144C1EFCFB5CF69426970C5FF0A571.pdf
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Fixa índices genéricos de valores para o exercício de 1979 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7AF9FBBAB6273238CDFE2FFC64001407.pdf
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de sindicância para apuração de falta cometida pelo motorista que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A08E5B4F309B33721797F9B86395DC4A.pdf
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/508FE6A930149C1DA99A39252C2BDC4F.pdf
Nº 156
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 21 de agosto de setembro de 1978, o funcionário que se refere do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3877B1528B3085F7FA59FBD1BFABF12D.pdf
Nº 332
Decreto
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$49.400,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/256408FD5ED0CDA41512CB775F8484B8.pdf
Nº 155
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere a título precário, para responder pelo expediente da Lançadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C8D59C9804757B2B65024E47B8C6F39.pdf
Nº 331
Decreto
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$24.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F696E54D70C2D20A0202B210B85FBA4.pdf
Nº 154
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 01 de setembro de 1978, o funcionário que se refere do cargo de lançador.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C524F2C6FD49D19196E714C1B547B443.pdf
Nº 330
Decreto
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$27.412,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A42C0FD074414694FAD89061E0712591.pdf
Nº 153
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Retorna a partir de 06 de setembro de 1978 o funcionário que se refere para o cargo de escriturário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/683F9D9C187DCEE48C754C3D4CDAE369.pdf
Nº 329
Decreto
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$128.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C9DF5FD37311CC1933E68C0B55FE3D5.pdf
Nº 152
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Determina a contratação de novo dentista para prestar serviços na EEE. 1º grau o senhor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/162B019B53EBB6736CFCB3163701A139.pdf
Nº 328
Decreto
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$7.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/81CB43CF1018CBD6FE5E9041FF3DC5D6.pdf
Nº 151
Portaria
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Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
RESCINDE A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1978 O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CIRURGIÃO DENTISTA QUE SE REFE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E13E859DC5A5DA99E734618A03E6FDEF.pdf
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