Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
120
atos encontrados
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de Chefe de Gabinete.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/31DEA3294E668A79AC61971F03B46C9D.pdf
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para responder pelo expediente da Tesouraria, por 30 dias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4C9111100BAF342ACE37A390B8C45894.pdf
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o doutor que se refere para examinar funcionário municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F58832126974E7CB114C6394DFFB2D14.pdf
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere da prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/730FAEAE3D7FA57FC0DAFD307D40DED2.pdf
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para o cargo de auxiliar de contabilidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9637FC9563D55045043C651030E8307B.pdf
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para o cargo de lançador.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/049A0413A490FAABA0BAD2D613F872CE.pdf
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário para o cargo de secretário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F55F64EDA29B404B2AEBCE2EABB6900D.pdf
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de chefe de gabinete de provimento e comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB343DF3C9BD871BACCD8AE9DA5F9148.pdf
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para avaliação de perua Kombi desta prefeitura, a fins de alienação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF71F8D217D1DEEAD52DEBF2A925110E.pdf
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Concede gratificação ao funcionário que se refere como encarregado do INCRA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A5843A4E8461DB3B1FABADDA6F41218.pdf
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para novas funções na Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C876B4435630A00B2E7C24392FBC43A.pdf
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para o cargo de Fiscal geral urbano.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFEC567D0B44213709F4533D06322358.pdf
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Suspende por 2 dias o funcionário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44761ADB407842EE3FB48AB9DEF40EF7.pdf
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispensa o presidiário que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D6A19EEDF60510BFEF56A591E68E175.pdf
Nº 433
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO A CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº362, DE 04 DE NOVEMBRO DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E87A5809DB976013F1E2B7B9B3090C0C.pdf
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$40.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D872F1375AC05851743179E2B782331A.pdf
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$28.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FE7092AFA34C5EB33DA997CCC1717161.pdf
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$250.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DFBCA2F8F850BFFFF7F3E7D83485C7DC.pdf
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$496.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA EEPG ?PEDRO PEDROSA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2775A1A04AEA96EFAA8342748FB2480F.pdf
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$19.516,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C5BE20A7C7129B2D1EDC87D012BF69E.pdf
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/54FE69EF88D0E68F2B7B90E86A464D4D.pdf
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$26.771,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E8D207F60A62AA14103C1DD91BC82FE6.pdf
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$618.771,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/627F3D26278AE9D350527A3EADE8A47E.pdf
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$38.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/51BF042ED2749B8DD7FE9E6B0A371013.pdf
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor do salário-família- dos funcionários da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/92AB805E4A126ABDFE77784208EADD24.pdf
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos do pessoal regido pela CLT, a partir de 1º de novembro de 1980.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E5B822DC2F8A16FF5DDFEA3780BB1D10.pdf
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DAS MENSALIDADES E DAS MATRICULAS DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE NHANDEARA, PARA O ANO LETIVO DE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1E63A7B4E63AD0108BC0012ECB244E06.pdf
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$282.720,00, destinado á reforma de prédios escolares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6918880620372BF22A70E33143994DEA.pdf
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$500.000,00, destinado á construção de guias e sarjetas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/07EEDE889B7535FFC4564F2E9608798F.pdf
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ? no valor de Cr$21.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B971548647B7B3B22B1AD37B8C0E6C64.pdf
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ? no valor de Cr$148.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBFC832ED1856FE0AA8798FBC891EEBD.pdf
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1980, PELO FALECIMENTO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B89387EDFE8605AA73109AF743C5737.pdf
Nº 417
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional no valor de Cr$150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E8F15E429E84ECDB93EFB2240FBF815A.pdf
Nº 417
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$600.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C2C0ABE9E258C1427BF30B17302F6C70.pdf
Nº 416
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$400.000,00, DESTINADO NO VALOR DE CR$400.000,00, DESTINADO Á OBRAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/410E970C627E8ADA8D6670D5B50EAFA9.pdf
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto do dia 28 de outubro de 1980 ? Dia do Funcionário Publico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E30CC03354AE5D0DE9195BDA58922E31.pdf
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20FB377D2AA3ED5E4A3085587FDC021C.pdf
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$293.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B064DCC0BA86F02147616D199E4FFF00.pdf
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Estipula novo valor da taxa de distribuição de água pelo caminhão tanque.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96A4E65EBB77B83E3D6B52C729DB432F.pdf
Nº 413
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Considera hóspede oficial o Sr. Luiz Carlos Cardoso Prado, no dia 18 de outubro de 1980.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1AA69A06ABDA8B505102C25A44902A77.pdf
Nº 412
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$543.250,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/229F5C47A31307573CFD9440D147DB02.pdf
Nº 411
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Anula as tomadas de preços Nºs 05/80 e 06/80.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CD72B6D557CDEB1E0D5FDC755A3358C.pdf
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 70.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/23DC4566509C924F9C29F6ECD8BFC421.pdf
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Fixa valores venais do cadastro municipal para o imposto predial e territorial urbano.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/530A052A2EAE75614517A845EED7DDF4.pdf
Nº 408
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial suplementar no Valor de Cr$18.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1E4178D18917891E019DEB8DBB8DBCB8.pdf
Nº 407
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial suplementar no Valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7CD490AA335DEA161CB44FD959AD6399.pdf
Nº 406
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$400.000,00, destinado a aquisição de ônibus.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A86A477E1D10779DD51F56A309BC1A42.pdf
Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$137.500,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC245782DF6F411D81F3456A69D61024.pdf
Nº 404
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E8584F94607798CF7508764EF1199E3D.pdf
Nº 403
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.324.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/53EC00BF669FC2A2B3662198E11D38B6.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia