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-- Desafetações
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Nº 597
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFERÊNCIA DE SÃO JOÃO BATISTA, DE NHANDEARA E DÁ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7DB151084AF93B5BDAAF55EDF338AA6D.pdf
Nº 810
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO NESTA CIDADE DE NHANDEARA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BA954F7359B1719D1466E3DF87D0BAF4.pdf
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação das entidades, para concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8564D820E353336EA30BC5FDA582994E.pdf
Nº 809
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/364D8903AFEF17FE2AD602B26A085EF6.pdf
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FE6F0D6D2FEF4961C863305FBDB68997.pdf
Nº 808
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$100.000,00 ? DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06C9241FF2F5C82A862AE1D036F94D56.pdf
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 08, DO JARDIM REDENTOR EM NHANDEARA, PARA RUA "JOÃO BATISTA DE LI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3334747D7C7A5C3B340E7A10422CE5B1.pdf
Nº 807
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/638A005BF1302DFE8F365D53804F7709.pdf
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - A.P.A.E. - DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C111FA4909208E73FA0067B10BC5DE33.pdf
Nº 806
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$40.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D4C22925AD172C66002120B0573C70AC.pdf
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6CDFD4DFAC2D74A3BE384FE15B8D2EB9.pdf
Nº 805
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO NESTA CIDADE DE NHANDEARA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C27A5CACB13545FDCE5BEDBD49909D17.pdf
Nº 804
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DESTA CIDADE DE NHANDEARA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DBAA9B2231FA97AB6EBE6CF01E19C75B.pdf
Nº 803
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO NESTA CIDADE DE NHANDEARA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A83505882E4C09DF484F35E3F6D2643.pdf
Nº 802
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno de propriedade do senhor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B9FBCDEC22839673DBC9631B78B9306.pdf
Nº 801
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL URBANO DE LATICÍNIOS UNIÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROV...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ACAD1BA9B927AE55132DF72937F09540.pdf
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cz$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A8AC21AE16DDBBAC295D3729FEAFD10.pdf
Nº 799
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cz$33.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C3B74BEAEEA39E5117E699A4A060115.pdf
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cz$370.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F94165AA6163FDB9BA5D6B6D7A03438.pdf
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cz$5.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F8BBC9110764E3FB39C886C00A748891.pdf
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cz$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A30B43709EFC0C01E0AE5FC7422B3D62.pdf
Nº 795
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$1.200,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5509BB8FE5D63F367C2A44FB340EA7F5.pdf
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$100.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28678D6AEED6A7B06E72B6E619123C4E.pdf
Nº 793
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DESTA CIDADE DE NHANDEARA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7B13E59D5FB100E6B200AE066A89920.pdf
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF16D627EC5E080D6EB5B8CE7DD72201.pdf
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47F8BD6E76E5E30A5ADC87F061BC5F6F.pdf
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$12.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3FF018FBB7FF7295DDFD54DD2002B773.pdf
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto do dia 26 de maio de 1986, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC27018DE25A24A4ED1678442476A196.pdf
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ?VILA SANTA LUZIA?, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/847330BCBA54F902E835663CA2B34444.pdf
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$120.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A73FFCA5BF873498A1958204213C04DA.pdf
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Considera hospede oficial do município de Nhandeara, o casal que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AAB500089CCF22273D40977041C5A555.pdf
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24822784BE591B76B95EA2653B19ACC5.pdf
Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/07177C6DB6BA213D229D8800D0BD55A4.pdf
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3467EBEDEC826DF56C8172F9EE946516.pdf
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$60.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FFBBB747F1A2746E80FC701ED722540E.pdf
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$30.259,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/755699B977566905F6359DF611C2F095.pdf
Nº 783
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CONGELAMENTO DE PREÇOS E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/186B53FA2111D5824F85A91D689709D9.pdf
Nº 782
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA DAR CUMPRIMENTO AS RECENTES MEDIDAS BAIXADAS PELO GOVERNO FEDERA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B0F60CDFD4B180F798C7863544819A1C.pdf
Nº 781
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MOTORISTA DE TAXI, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 569 DE 20.08.85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C32A1560715EAFABEB13B246CC3345F4.pdf
Nº 780
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr280.000.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3AF64C115641FA1D6E9FE71C01D12D42.pdf
Nº 779
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE TERRENO NESTA CIDADE DE NHANDEARA. DE PROPRIEDADE DO CASAL QUE SE R...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6831F752BC03981412AC9478F0AC6DDA.pdf
Nº 778
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME LEI Nº 306 ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ADE8A97729C56AE03628008E29271BE4.pdf
Nº 777
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor da hora-aula da Escola Municipal de 1º e 2º graus de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3EE8A2ED428DC6E957BB4460D04A0745.pdf
Nº 776
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr230.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/094246E10898AB0E4C4C84119D13BFE8.pdf
Nº 775
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor de matrícula e mensalidade de Escola de 1º e 2º Grau Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6ED5D6486243955BCDBF6C023CB620FD.pdf
Nº 774
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO ?JARDIM NOVA REPÚBLICA? NESTE MUNICÍPIO DE NHANDEARA, E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/592D16E23592F5349EE33B7BF99F2BD4.pdf
Nº 773
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de uma área de terras, neste município de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95512EFAEC265AD3D52BA6C732B6D177.pdf
Nº 369
Portaria
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia em regime de comissão o senhor que se refere, no cargo de assessor de Gabinete.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5755A5807711B7993715B8C4108014FC.pdf
Nº 368
Portaria
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Muda a sinalização viária desta cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D3459B216E1CE03CF60521812B071141.pdf
Nº 367
Portaria
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Designa o servidor que se refere a prestar serviços junto à creche deste município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17987CF87BAADE9497DA730274C36443.pdf
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