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Nº 679
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/703DE9F0C2B8B5DF5ED070C94260F2EA.pdf
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZADOS) E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C03A139E5BDC8C03887D901E864954C.pdf
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NHANDEARA - ACIM, E DÁ OUTRAS PROVI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E0AC7D5AF54E5780639AD1FA25E2E78.pdf
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3EA05D6AF9D744853B87A3C2DFA69AEF.pdf
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C9C1E4C3740D1ADA266EADE515FC1082.pdf
Nº 971
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 724 DE 22 DE NOVEMBRO DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC741E20DC7F1E947153128021315A82.pdf
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação das entidades, para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9FA9946DC40C63173DA7F4025DA767BB.pdf
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de empenhos elaborados no exercício de 1987 e não reclamado até está data.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D814E1324361C0A5A2E2678A50979D4.pdf
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$230.400,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A475388D66902CEAFCABE1E5CAED046.pdf
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renovação de Decreto nº961 de 31/10/88.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52CCE000A8C72BBB5B8F5AC88BF50E95.pdf
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$106.300,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2D1C4E39E725B154E05E53284480FC39.pdf
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamento do terminal Rodoviário de Passageiros de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B1307ABE73EE974C2AF7A569A8A32AA4.pdf
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$18.150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/931344CFB609F1C81CCA1EB7159D0A66.pdf
Nº 965
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$22.131.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D287F45200C3723C8845338093A946C6.pdf
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DECRETA A ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ART.19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCION...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/30595FFA7DED541374F3A4CB4A3E2F3E.pdf
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$100.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9C3677A947532E8CCB6F28A986CE4162.pdf
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$730.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7332A88AE0A9F68BC493252417BBED0.pdf
Nº 963
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de valor de Cz$12.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E64FAB484258BE4E22F41F61669ED2D.pdf
Nº 962
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$21.015,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56C66EA23DEA43BA86C0FF4457166298.pdf
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE UM GLEBA DE TERRAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE NHANDEARA, DE PR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D374BE9B0B07032E69AFEF7443863A38.pdf
Nº 960
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto do dia 02 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96AA744FA43173A819B7ACF6834882EC.pdf
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$70.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/098C247B283C16D8E110F69653090826.pdf
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o ponto do dia 23 de outubro de 1988, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E2146CF00B922DFC7060B59933C995B5.pdf
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$11.250.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0470372A28AF49D5D3329DE4AA6137E9.pdf
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS, NESTE MUNICÍPIO, DISTRITO DE IDA IOLANDA DE PROPRIEDADE DA SE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7916833FE2068885658265BDC095F4FA.pdf
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO NESTA CIDADE NHANDEARA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE REF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E6B1944E288989D3B814E2447EDED37.pdf
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$3.805.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5D8993152DFFD1368B8CC330D0562AC7.pdf
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$19.805.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D39E5AD5ED876F74D0E40D53429DF863.pdf
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Considera hospede oficial do município de Nhandeara, o casal que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7457813AE087B8F888419A883464254E.pdf
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO COMERCIAL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO ?DR.ANTONIO ALVES DA SILVEIRA?, NA CIDADE DE NHANDE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DE91FF606DC80881543D303EEC344BB.pdf
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$8.100.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DECA0866FBDA9CEE41067B4E8C4CFE5A.pdf
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$1.975.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94D9C2A1AECEB3BBCFAC3D85668665A3.pdf
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$60.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3E75379A9863B535C0355D00CD4CD564.pdf
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5BD9D374B65C4DF5F57267E979CF4AF7.pdf
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de valor de Cz$1.900.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9D2FB719578CC47C96F5E42F78298A63.pdf
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME LEI Nº 306 ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/79BC7A94D52DCA23AC647FB7F699D30E.pdf
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$8.050.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/955EF11484A751575182C8E776D3E522.pdf
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$1.150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/45FC4A15B1E3F581463980574CE007E7.pdf
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8DB39850FBB4FDDA5E351C42023BE98E.pdf
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$19.770.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FFFE28004BF30C4894C7F1AE70DE9A7C.pdf
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$1.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0DDBB99C1C5E4BE7E4DFC0671D41E4A7.pdf
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44FBF6C4DB3309E4E83F47BBC404AFFE.pdf
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$1.050.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9ACCCA9995FB855D81B6B679233A1313.pdf
Nº 942
Decreto
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário de passageiros de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4AC2EB79370ACE7BC9BE436ACEF9388.pdf
Nº 941
Decreto
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9DEE2A080A2840CAAD8461C066148F94.pdf
Nº 941
Decreto
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$22.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A41981F4825F530CE0BD883608FE7E6.pdf
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$750.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C728107DD168EA7FAAE0B0BFB9EBAA77.pdf
Nº 939
Decreto
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO ?VILA SANTA LUZIA?, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0DD87D90B1E68D11AECACCD4F58F330E.pdf
Nº 938
Decreto
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Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA MAQUINA AÉREA DE TERRAS NESTE MUNICÍPIO DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E65CFB039C1A1C6B5EE50E4C1A884BC4.pdf
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/680BECDDA7B687532D41FEECE279C592.pdf
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