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Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso da praça pública do distrito de Ida Iolanda, por particular - instalação de trailer/bar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFFBBEBE4332DDBB4D3E7D0C42243423.pdf
Nº 990
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Amarildo Massuia o prédio do antigo Centro Comunitário de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A032547409FE046A7AC29C9D765EFD40.pdf
Nº 989
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terras, através da integração Estado-Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/43BF0CE73764649C0DB2AA002A9F6181.pdf
Nº 988
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENIVALDO TEIXEIRA CARVALHO, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NHANDE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8A7DD5740B7F240397B12B79419B698E.pdf
Nº 987
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção do ISSQN para a empresa Spenco Engenharia Construções Ltda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB1E65DB55996110F1FC8A0F3367B96D.pdf
Nº 986
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 73.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B94513A6ADF10FC541BDF59AD6F3F2D8.pdf
Nº 985
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO E TERMOS DE COMPROMISSO COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA CONSTRU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C79B99EDD5527B269505D5DEEEA77C69.pdf
Nº 984
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza demarcação de faixa privativa para estacionamento de veículos defronte às farmácias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE56F35D5D91DCE2F20658BB1F608468.pdf
Nº 983
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C9298CAB8E90A76198DA767FCB0EC97.pdf
Nº 982
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RECEBER, POR DOAÇÃO E POR REVERSÃO DE DOAÇÃO IMÓVEIS DA FIAÇÃO DE SEDE BRATAC S/A, LOCALIZADOS EM NHAN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1619C324BDE5AAE8B1C6CE15F9F26C2.pdf
Nº 981
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Câmara, a partir de 1º de junho de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/501289F67FF68C6C0CFE5C376BC6D203.pdf
Nº 980
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento do valor da hora-aula da Escola Municipal de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de junho de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8291DFF1A72491E5309B379236F9F069.pdf
Nº 979
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 1º de julho de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B69DE4D5AFFAC51D6A3671592A08E284.pdf
Nº 978
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/01455DFF87FC59917D77B1D8E2728CBC.pdf
Nº 977
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber, por doação, área de terras do INAMEX - Instituto de Amparo ao Excepcional de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F5E73FCF93E0D94B2FC3F263A113B1EC.pdf
Nº 976
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992, de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5EA74B1B84C7A57CFC8394206C839746.pdf
Nº 975
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SILVESTRE PEREIRA DE MACEDO, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NHANDEA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A01D3F4420C998C4BC53D2F8172240FC.pdf
Nº 974
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, destinado a aquisição de um trator usado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EDD5E0D4CA5A81054883766B29B05CA9.pdf
Nº 973
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 12.750.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EBDEC8176B80E8DF57F3391FA7E6CDE5.pdf
Nº 972
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de um imóvel ao INAMEX - Instituto de Amparo ao Excepcional, de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B067250780952BDBF0B5C23642CB866.pdf
Nº 971
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara, a partir de 1º de maio de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/114FB876514F2AD6AC7C6C7A74E0D816.pdf
Nº 970
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinado à subvencionar a APAE de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7AA9C621371BC4408ED5F42FCC6E682A.pdf
Nº 969
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE HORA-AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 1º DE M...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A5EF666CDE66D537222CB0D70F6A915B.pdf
Nº 968
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 1º de maio de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F86CD982ECC7B7B80193A715861E7E2.pdf
Nº 967
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A1EE84D0099A58BFD74BAF6FECDE3A2.pdf
Nº 966
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal, o Centro Espírita Caminho da Paz, de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EAA1C8CB85D9E38403C666F43BB6F9B4.pdf
Nº 965
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento do ISSQN e da TLCFL.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/315A1C09B8529CFDDB36CE4306B1C960.pdf
Nº 964
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DO SR. PEDRO AYUB, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO NOVO RECINTO DA FESTA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/27464344B6F287DB7D56FFBD58D8DFC8.pdf
Nº 963
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação do 13º salário aos funcionários da Câmara Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4BADE7E8FCEFC6BAD0E1444EDF6C33AD.pdf
Nº 962
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5538271B92291EB10A3D6DE8926D4812.pdf
Nº 961
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Cria um cargo de Assessor de Imprensa e um cargo de Assistente de Direção de Ensino, ambos em Comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47EC8837F1E68B30994FE745CDA8E740.pdf
Nº 960
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara, a partir de 1º de abril de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E32BE92C6E62E7C1EC23F7887BE9BB4E.pdf
Nº 959
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB2CF9DD1D6DF0AFBEC172775F885ACD.pdf
Nº 958
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CELSO VICENTE DE OLIVEIRA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/272D19D2B6DB6E6B9CD3AD61088202D7.pdf
Nº 957
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/278638CA5E2AD1E3C1E7BDF5C512B5A9.pdf
Nº 956
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento do valor da hora-aula da Escola Municipal de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de abril de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4300D4B15698B698458E7DBB699AD056.pdf
Nº 955
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 1º de abril de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC85C9B0CBC9EE320CE4A6241B756C28.pdf
Nº 954
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA COMERCIAL E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2818899CCF5144085756A3D0B229A910.pdf
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Acrescenta área de Valter José Trindade no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BA434C3CD65B60547C2A4E60822123CB.pdf
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura ceder veículos para o transporte de pessoas da comunidade deste Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FAAE581751F5E0EC8D82003D349B803.pdf
Nº 951
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara, a partir de 1º de março de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C04F52E84F296757B2C042EE756B3073.pdf
Nº 950
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, destinado à aquisição de um trator usado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FDD9BC29120E912282957CE76D507F89.pdf
Nº 949
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento do valor da hora-aula da Escola Municipal de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de março de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A24C7FBFC69D8C6BF1A3F55C8F73433C.pdf
Nº 948
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 1º de março de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/38CB3256D3B2265D1CE4831AB6CC7E5B.pdf
Nº 947
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura alugar uma casa residencial para instalação da Polícia Florestal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5E37277F5D9B2091E5067BFC643C5DE0.pdf
Nº 946
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a instalação de linha telefônica no bairro dos Carreiros neste Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7711D7278AAE3A31FC2AFF5AEE5257DC.pdf
Nº 945
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Concede descontos para o pagamento do Imposto Predial, Territorial e Serviços Urbanos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56EEB64AFBF9FE7DCD334C6293372DFF.pdf
Nº 944
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DO PROFESSORES DO CURSO E COLÉGIO ESQUEMA UNIVERSITÁRIO DE S. J. RIO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99B0CA56F5FE0215205B52210EAC42DB.pdf
Nº 943
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Antonio Carlos Domingues o Centro Comunitário de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/986E75DC3FD78AD6F30738D3639765FD.pdf
Nº 942
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 1991.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7502AE1F0B84125A31DEF5C424956FED.pdf
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