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atos encontrados
Nº 582
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Determina ordem de serviços ao servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/63DB88B71EB30A346442F38AB548CFC4.pdf
Nº 1166
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B31793DAA67B388DDB1D92F210F2E7D.pdf
Nº 1185
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06942F64BE741D29CABA0FCB03E634CB.pdf
Nº 581
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
EXONERA O FUNCIONÁRIO QUE SE REFERE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEIT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B3E5D723043D7B609DAE582AED121906.pdf
Nº 1165
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO SR. VALTER JOSÉ DA TRINDADE, UM LOTE DE TERRAS LOCALIZADO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/303961C550A98D8337406A1E335F7B01.pdf
Nº 1171
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/73F8AD741FF2A65B6CB774D012420553.pdf
Nº 581
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Demite o servidor que se refere do emprego de médico do quadro de servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/154CE817E2261835E2B8759C02F9FDCB.pdf
Nº 1164
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Denomina de Helena Hamati Soubhia, o Conjunto Habitacional construído pela CDHU em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/837FFF83439BAB144639DBE45B596D58.pdf
Nº 1166
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F6F801DF813584AD8E4FA3E069BC9DEF.pdf
Nº 580
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Demite o servidor que se refere do emprego de vigia do quadro de Servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/996A5AFF02D462DD73F9A5F6FBAD5A54.pdf
Nº 1163
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e cria o Fundo Municipal do Bem Estar Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B22A92C973B48D4AE97D021D721A7332.pdf
Nº 1161
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/16BD98FB7FBC9B2321D3DB8D27ECD4A1.pdf
Nº 579
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Demite o servidor que se refere do emprego de serviçal do quadro de Servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A35D1AB454931DEAEC99622C5C4DF1B6.pdf
Nº 1162
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento ao valor da hora-aula da Escola Municipal de 1º e 2º Grau de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/283A4598D48E6FB4D9A1ECBFF750334F.pdf
Nº 1147
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9AE0D7AEE5EED63FF7FE4EEE5A3D9BC3.pdf
Nº 578
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Demite o servidor que se refere do emprego de médico do quadro de servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1AD3BF3953D20A9240045B897FA867AB.pdf
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB234A40CD60E60AC4F0F4EA41C7637A.pdf
Nº 1140
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94FC8AA7DAC1149E19DD4184B81C3F8D.pdf
Nº 577
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Designa o servidor que se refere para responder temporariamente pelo cargo de diretor de Ensino.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C616740AE7D34F80E98016C61DE16F07.pdf
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E9FCB404C9A47E5CF8FC61D106B84C6D.pdf
Nº 1135
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F4A7983F697E29F4D9AB3C4BF1DBEFC1.pdf
Nº 576
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Demite a servidora que se refere da função de Diretor de Ensino, do quadro de Servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/407458DF6C9D20E66EAAFABBC91C8529.pdf
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, DESTINADO ÀS OBRAS NO MATADOURO MUNICI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C05F3A5A378087BB3A2CB35D0BF2F1DA.pdf
Nº 1125
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D8B682133D440530EDE0F8EC8618F27.pdf
Nº 575
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para ser o Leiloeiro do Leilão nº 01/93, de veículos da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7334C52955317DD0F73240BE604438EA.pdf
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO ÀS OBRAS DE REFO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/923F0A8DC772E9AB74F84475BEA0335F.pdf
Nº 574
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Designa comissão avaliadora de veículos da Prefeitura, a ser alienado pelo Leilão Nº 01/93.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CE944D02F8E438AA75860685188C91A0.pdf
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidades assistenciais, hospitalares e APMs.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DC4921A0290A45AD80EC90B6E902DD3A.pdf
Nº 573
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SENHOR QUE SE REFERE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA TESOURARIA DA PREFEITURA, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46E3F5C4C165A1EC9EF5B4BA5A080961.pdf
Nº 1156
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO COMUNIT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A01AEF9667CF82997A54BBFA7111D2E.pdf
Nº 572
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
REVOGA NA ÍNTEGRA, A PORTARIA Nº565, DE 30 DE ABRIL DE 1993 QUE NOMEOU A SENHORA QUE SE REFERE PARA O CARGO DE DI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CDA5AE941837E632D685D5874B029E2E.pdf
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DER, OBJETIVANDO OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO NA VICI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F4856C383556FBF99196F73ADBDD34A1.pdf
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESIGNA OS SENHORES QUE SE REFEREM CONTADOR E ARQUITETO, RESPECTIVAMENTE, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E A...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77EACA03251DB5C70C7C841CF0CFF04A.pdf
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Cr$27.388.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F145D8B09ACA39C265290D4530492D8.pdf
Nº 570
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Determina o visto de Assistente Social em Todas as receitas medicas a serem ajudadas pela Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9151BF0693134329C7F1BCAE65871A7.pdf
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO ÀS GRATIFICAÇÕES DOS DENTISTAS E MÉDICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2EB5BB2301154B07D2C3A68F72BD4BA.pdf
Nº 569
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Determina controle do servidor que se refere ao transporte de veículos e máquinas da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C64BAA3FAF1D4C1DA3AF9979E13809B.pdf
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 800.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56645597E92AE7127FD5498CC0BFD01F.pdf
Nº 568
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Determina o transporte de pessoas doentes para as cidades de Votuporanga e São José do Rio Preto.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8395714FE0C5B33FB5691E453C852635.pdf
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8761FC638596C7FCAD7B65F024E59874.pdf
Nº 567
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de arquiteto, de provimento em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2382C2DFEDE25CAC9CE3D28F2734E7F2.pdf
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC2637CC7054676D039F795DBD93D46E.pdf
Nº 566
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Determina atendimento das ambulâncias da Prefeitura na Assistência a doentes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/65CE372751DBFE08CF448AEF726A1AA1.pdf
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Denomina de Oscar Cassiano da Silveira a Escola Municipal de Primeiro e Segundo Grau de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/51AE39208B44C1EFDFD5BE47DB8621DC.pdf
Nº 565
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA QUE SE REFERE PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE SERVIDO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/576AAB90D0F1DFE45046C97928A7CC4D.pdf
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento do valor da hora aula da EMPSG de Nhandeara, a partir de 1º de maio de 1993.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/037191B0ECF77F3B413F840B4F2B29EF.pdf
Nº 564
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Exonera a funcionária que se refere do cargo de Diretor de Ensino, do quadro de Servidores da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0785DCF282C9E21DC7A53B6D3F63FDD0.pdf
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A539D973286A890BFDF189AC64047BA.pdf
Nº 563
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SERVIDORA QUE SE REFERE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA LANÇADORIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO LANÇADOR, EM F...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44360D4B25F1BB0044F805ACCED1EA81.pdf
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR UM PRÉDIO EM IDA IOLANDA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5D9BE291CEFC94815FEBB24F731FDEC0.pdf
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