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Nº 860
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para o cargo de Coordenador Odontológico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC0556D7F14F2DAE9646006D9B313F9A.pdf
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CONFORME ESPE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C8FB9D65C9E184389A5F6AFA3BF45B2B.pdf
Nº 859
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para coordenador Geral de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F47694A815635C49A99FB7F384874EDA.pdf
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49E1DF9BDED22D8E732EDA20E988F473.pdf
Nº 858
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo em comissão ? Coordenador de Educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E2878A17F1D4D2F464126DCFD6F1F898.pdf
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/794B18219EF8E8F646909966BF6ABA27.pdf
Nº 857
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de assessor gabinete.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9D617D016D1192474171791BD169446.pdf
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2311B27524F5AD0B70623F7D6782ADA3.pdf
Nº 856
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Remove o funcionário que se refere para o cargo de assessor jurídico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/001659172E608D25088F115114299D34.pdf
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Altera denominação da Escola Municipal de 1º e 2º Graus "Oscar Cassino da Silveira", conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DF5A1E67A9982FDE3208DC7AC814811F.pdf
Nº 855
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Revoga a nomeação do senhor que se refere para o cargo de Procurador Jurídico Advogado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E0430814A95E8558760B88008591B5DA.pdf
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede anistia aos débitos referentes à impostos e taxas municipais, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20C4143FB791751ABCD293F9E9890452.pdf
Nº 854
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o senhor que se refere a prestar dois plantões diários.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/22BBBA51CFEACCCE4C1394AB1484B7E4.pdf
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, destinado à subvenção social ao INAMEX.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4DF13D5E233544E889D0C541349515B3.pdf
Nº 853
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Revoga, na integra, a portaria nº 794, de 30 de dezembro de 1997.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/080C15EDEC407780430EA6D759B203E7.pdf
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F8585ADCA94F28ED49AF99713F0839F.pdf
Nº 852
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Resolve rescindir contratos temporários dos servidores que se referem.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EA950EFDF8DB1AA89BC93D71ABE43046.pdf
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Altera redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.427, de 24 de abril de 1998, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B850D2DA229759D298DC5B539B7174D5.pdf
Nº 851
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera funcionárias de cargos em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B22076C61701D62FE4ACC51F6E56EB29.pdf
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECUR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4E5DB3FE143647D1047EEA454828E56E.pdf
Nº 850
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho do fundo social de Solidariedade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/54AEAF3C0F78D79EE4F3CAB85002BE61.pdf
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0BD436C64552936C852B9474AC0740EE.pdf
Nº 849
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de coordenador da Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4B0363E5EF61CF6EE2B4E0DD6B60FCE.pdf
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA COM A PREFEITURA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6659FB50975C6BA0EEB81D8621C39156.pdf
Nº 848
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de assessor agrícola.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6DA5F239F99850434D4210B497ED7393.pdf
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no nosso Município e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/82830805DC86E825D4156B638545044D.pdf
Nº 847
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere como responsável técnica de enfermagem na área de saúde Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/840B8DAC5FD0063B0452C7678FB18B14.pdf
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B7200E3BE0C09BA6117918F08204DE4.pdf
Nº 846
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere como assistente na Auditoria Contábil.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB9685337AD6C79C98C7531165119144.pdf
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2182C9BD0D8F7E1405859A40FC4D2749.pdf
Nº 845
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Procurador Jurídico Advogado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5E75D861A673DC4FE142F7AF898BFCF.pdf
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D9C67113650D84762704B63AECC1A9BF.pdf
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Procurador Jurídico Advogado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BCDCAA3A12E9888AE0EEA6C6F9942E2F.pdf
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/532EEC37D055E5074BD1CB20BA29EC9D.pdf
Nº 843
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal de Desenvolvimento Rural.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7B0DCC7B342E6C1D659111ABE6EDD566.pdf
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Denomina de Manoel da Silva "Manoel Quintino" a Sub-Prefeitura do Distrito de Ida Iolanda, neste Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D89989DC354DB1154BDB1F0719DDE8C5.pdf
Nº 842
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de Procurador ? politico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C08670194940AEBD374D140ACEB54EC.pdf
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/55EEA1EC28036F8FDF925FD9F5E0DD47.pdf
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera funcionários de cargos em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7C49F9FB453ECCADE3ACF97C6485A26.pdf
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o transporte de pessoas falecidas, conforme especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19D0571E71953148387997A4BD8E88C1.pdf
Nº 840
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Revoga a instauração de procedimento disciplinar contra as senhoras que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D67B9B7777D9D73AA4CEABF6B2CF57F.pdf
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao INAMEX, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BC76F0413AC0836515B3E6A089F7EE79.pdf
Nº 839
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de assessor externo dos transportes.
Obs:
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Nº 1429
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95CB6A5EA7DA7125180696EBDBC1813F.pdf
Nº 838
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera funcionários de cargos em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DFBE705CD9AB73DB5EC4DCC6B682E04D.pdf
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atendimento de convênios com outras esferas de Governo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9235A4F6373D44B9C98A5EC3780620EF.pdf
Nº 837
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o cargo de Secretária ? Auxiliar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56BE48440A79A327ADBCF0CF73F0A8D5.pdf
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO P...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5D114A6B666C3279F5EEB57E5A0DD7F.pdf
Nº 836
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa comissão Julgadora de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D730E196329EC9422B3D5BB167124810.pdf
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS OSCAR CASSINO DA SILVEIRA DE N...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CB0141D29EAAE5DAC241498F4EBA154F.pdf
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