Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
172
atos encontrados
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de recursos em dotações do orçamento municipal de 2003, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/37060B664DBE593A9A4FC7CAA61BF3B1.pdf
Nº 1264
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora que se refere ? aposentadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3FCED9226D66312F2DBFBF0BF921DE60.pdf
Nº 1263
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/208BE7F5C21120FF46627EE8A1526E9B.pdf
Nº 1262
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Designa comissão processante especial ? Processo Administrativo ? Doraci Amâncio dos Santos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E2E7B52D2E86338E954215138462CFA6.pdf
Nº 1261
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Designa comissão de sindicância permanente e processante especial.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/68E65CD4DE00F209C852575BF033BE6F.pdf
Nº 1260
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial de avaliação de recursos ? Processo Disciplinar Marcio Rogério Caputo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34E52EEBF9DD7D972F56F1C7E673D91A.pdf
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$64.000,00, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6AF2E7BCC45633C016B296413F3A14C1.pdf
Nº 1259
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial de avaliação de recursos ? Processo Disciplinar que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/59D1391D6CC07071C029AD471ACD99EE.pdf
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo Único no Artigo 1º do decreto nº 1662, de 28 de setembro de 1999, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/366769AA0BEBF21D2C506A0D35F95B4C.pdf
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2003
Situação:
Em vigor
Altera área e confrontações do imóvel doado à Secretaria do Meio Ambiente - Quartel da Polícia Militar Ambiental.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E87CE19DB6278B8BF85900BD811E5213.pdf
Nº 1258
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o emprego de coordenador de promoção social, em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1D4329CAC99A8F81CAC8019F40193A37.pdf
Nº 1934
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$91.744,87, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0A4DFA59848D7082E86BBC1B314D744.pdf
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
ESTABELECE LARGURA DAS RUAS DE LOTEAMENTO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24349288425E132990AEC55ADEAF5EFD.pdf
Nº 1257
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Exonera a funcionária que se refere do emprego de coordenador de promoção social, em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94E1B2ABDE5D5179639A5BCCDC455699.pdf
Nº 1256
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F771A0DF65753C8785811C79929AD4F8.pdf
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB055EC2A62B982C7302C4D9AF0EBB41.pdf
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE PROFESSOR LÚCIO ANTONIO ZOCAL A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO MAURO ABB...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/79958D61393FA4E2F7ED3E443F171F45.pdf
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$158.462,25, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/64F6540132F44AE98DDB39AE7B38CA39.pdf
Nº 1712
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Aumenta o valor da hora-aula da Escola Municipal Oscar Cassiano da Silveira e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F3A2F2F405EB2AE67485E3760881D323.pdf
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.462,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5F3C3ED7BE836C88DB3568B0E47B70D.pdf
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, usados para empinar pipas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BC38E69A6210A570E83E469CE991DD2.pdf
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2003
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Nacional da Família no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/97DC8D364C08A321982AD53F539F44F7.pdf
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2003
Situação:
Em vigor
Prorroga participação da Prefeitura no Programa Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/87D130FE76E1585D926CEEB73C09B288.pdf
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do recinto de rodeios ao Lions Club de Nhandeara - XVI Encontro de Cowboys.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A33071AB9E45EC235E45F87614D898B.pdf
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de recursos em dotação do orçamento municipal de 2003, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D15AB0D215294247FADD75F5285B2EDF.pdf
Nº 1930
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$30.500,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/200427442D1D065D9100A2CAF78D3285.pdf
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA A DESIGNAÇÃO DE DECENTE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS;
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5FEB0B62B150885EEEAA369B24BAF1E8.pdf
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/03AD540F7759145347F017B35F67155F.pdf
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3BC3FAD2E198D72C25F3D8A57ECC5EE9.pdf
Nº 1255
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a servidora que se refere a ocupar as dependências da zeladoria da Escola J.F.Melo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A7C60144EEAE4FDC83DA9909BE7D65E.pdf
Nº 1254
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76E8151198C735E09FC2024DED327BF7.pdf
Nº 1253
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere vice-diretora da Escola Bairro Santa Luzia.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD398D6BBFEB7857A53BB3712990E96B.pdf
Nº 1252
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para responder pela direção da EMEF J.F. Melo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7BC8E3E78A570E02F28F9D22F0678FF4.pdf
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifas e preços públicos dos cemitérios dos cemitérios do município, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7735A1800719D006C9FCDEBC8438C135.pdf
Nº 1925
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FD8B5B1DC2D1ED02324326438F04D309.pdf
Nº 1251
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia a comissão preparatória da 1ª conferência municipal da Cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/590A1A9B1609252315143997EACCEF2C.pdf
Nº 1250
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2003
Situação:
Em vigor
Advertir preventivamente o servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7EFF7533A77B38F70F848991D0FD8F2.pdf
Nº 1924
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$101.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DCB70AC427773A6299DC6D4CCD805AA1.pdf
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2003
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª conferência municipal da Cidade e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B344CF77AB23644ACC427439C56B2BBE.pdf
Nº 1249
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
Recompõe o conselho municipal de Educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C173E15B01DA884A3113A89B2F971072.pdf
Nº 1248
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para responder pela lançadoria no período de 07 á 11 de julho de 2003.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5DBF1F38976A63E84C34DA7A10259AF7.pdf
Nº 1922
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$28.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B945BF3F97511BF384C74260D83CE2AB.pdf
Nº 1247
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/66C15456E179B6079A9A37240E0A043F.pdf
Nº 1246
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal antidrogas - COMAD.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0F1D21E0811E222FD5A21BD7D4EE559B.pdf
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Altera a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4DD46961D67F4C577A60789193AB319.pdf
Nº 1921
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Nhandeara no dia 23 de junho de 2003.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D08BC44BE6DD9EF40B74C26BDAF3CC53.pdf
Nº 1245
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2003
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CASA DA AGRICULTURA, NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/638AC57ED8E62C15288733AC57B976F9.pdf
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de recursos em dotações do orçamento municipal vigente, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/970D8E1016487B9FF8536991833FF4C7.pdf
Nº 1244
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F10ACD0A9D635CDD58F40503DCB90CDB.pdf
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anulação de saldo da nota de empenho nº 1148/02, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/294702DF1C9264216A22F971302700CA.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia