Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
169
atos encontrados
Nº 1336
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
Revoga portaria que designou o senhor que se refere para responder temporariamente pelo expediente da Secretaria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F7910C4E5572D09D029ED28E3238708A.pdf
Nº 1994
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$46.812,15, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77D583A31996426512CC177C9B1F5479.pdf
Nº 1993
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECÍFICA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DED5C40E57120B185C076C115F7D3097.pdf
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Nhandeara para a Legislatura 2005 A 2008.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1157BE959CCED28B43C600B1F906E2EA.pdf
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de utilidade pública Municipal, ONG SOS Rio São José dos Dourados.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C32739C68F99DD390E5197C26AEE2B4.pdf
Nº 1992
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de uso de terrenos no novo Cemitério Municipal, Conforme Especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/98C14D3A6603189112C04390D27FA7A7.pdf
Nº 1991
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2004
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora municipal que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/57094880FD54766C4FECC9F0B024D001.pdf
Nº 1335
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6E53173B1ECF8D7CD2FC4CF3ABE6B43E.pdf
Nº 1334
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA QUE SE REFERE PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº0...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7894662236636A409BC3827EC5C6DC1.pdf
Nº 1990
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$75.221,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/236F90924D4175B74420734E4CD825F9.pdf
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor municipal que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F1E1CA30A289F23232DDFC74610D25CF.pdf
Nº 1333
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o cargo de Diretor da Escola de provimento em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E3BD1F7CA89EA2EB4ACF2259736F989C.pdf
Nº 1332
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Designa os servidores que se refere para construir a equipe coordenadora PNATE.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9EC790501ADB87C58286AD29836A6B40.pdf
Nº 1331
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR QUE SE REFERE PARA AS FUNÇÕES EXIGIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EM AFASTAMENTO ELEITORAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A86BA18BD4961A38D05964846B4127AD.pdf
Nº 1330
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Inclui como agente sanitarista na equipe de Vigilância Sanitária o membro que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DABEEFABBD41FC906AACFF97651FF124.pdf
Nº 1329
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2004
Situação:
Em vigor
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE, CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2ACEC858047D2C8F40E516AF8FAFEEB9.pdf
Nº 1988
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Nº 1668, de 08 de novembro de 1999, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F7DED1CD8AAE6D96DA4A5915EFA5B395.pdf
Nº 1987
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$193.350,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E65140B7F0D0E26DA96EA182B6266A05.pdf
Nº 1328
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2004
Situação:
Em vigor
Designa o servidor que se refere como responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EA46C2A97CD52AD3EDD3653F99D4A747.pdf
Nº 1327
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o senhor que se refere, do cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6CEF0B41AC78162705B3122F7E672F65.pdf
Nº 1326
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Situação:
Em vigor
CONCEDE A SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, EM PERÍODO ELEITORAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46A46719EF2BA52A738CEF1C89DFADE0.pdf
Nº 1325
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99FBE302E350BC48D81496F295DBD99E.pdf
Nº 1987
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de complementação de pensão a senhora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89E91386977C382D09F7A664BCE8E291.pdf
Nº 1986
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19E2E8A8AA5B2ACA850F859885245B93.pdf
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B27848665D642AB55AF7D3E9288DABF3.pdf
Nº 1324
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor municipal que se refere do emprego de procurador jurídico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/971648BB131BC45BF7F3BAF6B7910494.pdf
Nº 1985
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DA PERMISSÃO DE USO DE QUADRA POLIESPORTIVA PELA QUINTA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DE NHANDEARA CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08219C53D81FFF881C81757F47167CCF.pdf
Nº 1984
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3760AE0EE28EAECDE2D2DA18497C5D9.pdf
Nº 1983
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$153.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7FFC89052AE1EE26749B5DE7BBFAAC2D.pdf
Nº 1323
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2004
Situação:
Em vigor
Substitui membro no conselho municipal da Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FD6227010A1910401C21F6E24E1F01F8.pdf
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/07E6FBD3C17C897FCB07C47A3EBAEA5B.pdf
Nº 1322
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2004
Situação:
Em vigor
Substitui membros da equipe de vigilância sanitária e designa diretor técnico da vigilância sanitária.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28CCD06B7E15234415F247CAB7631F51.pdf
Nº 1321
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/070901687223EC4E838CEFF729775881.pdf
Nº 1982
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$58.500,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/759D88EA43AEF876898975534B1F1071.pdf
Nº 1981
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO SENHOR QUE SE REFERE, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/045489ACD08FDBDCCD8C3D97BB536FDE.pdf
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de parte do imóvel, localizado no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE7BDA694AF8EE83A4D5AF720D161FA4.pdf
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
Inclui área de terras no perímetro urbano da cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/64979CB3C1DD9D87B2A5EE1A608066C5.pdf
Nº 1320
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Constitui a comissão para elaboração do edital do loteamento urbano municipal ''Jardim Paulista''.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD344FDA6084AF9BCB102C4D9F89F7B6.pdf
Nº 1319
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere do cargo de diretor da Saúde, de provimento em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2331BE6171E0290AEA67C02608F3B16E.pdf
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estudos de reforço escolar na rede municipal de ensino.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C7BA6611D6216B1575C47F20D1F8497E.pdf
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e denominação de rua (Rua Rafael Gonçalves de Oliveira - Dist. Ida Iolanda).
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D3C560E7B2730283D6C7A94C267BFBAE.pdf
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DA IDA IOLANDA. (VEREADOR BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO)...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50A764C4D23415327CB68C4BFAA05B42.pdf
Nº 1979
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
COMPLEMENTA O DECRETO Nº 1951/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1870C9CEF6E6532ECE62B379F9510E0F.pdf
Nº 1978
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e luto oficial no município de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5166D05BB2210A4EB233BED63DFC6D7.pdf
Nº 1318
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
DESIGNA OS SENHORES QUE SE REFEREM PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO NO CONVÊNIO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FE3FC23D7A21FA6B3AE0EF50ED5ABAF.pdf
Nº 1317
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2004
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1EF9B39CF5087513249713FEAD397A87.pdf
Nº 1316
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para exercer as funções de Gestor de Fundo Municipal de Assistência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/65745C1492F0BA1AE489549B68CA8E10.pdf
Nº 1315
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido, a senhora que se refere do emprego público de assistente social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/54D02DBF83DB367D4FEC23CE406CDF21.pdf
Nº 1314
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o senhor que se refere do emprego de veterinário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/45A013881F14AE734678418EB4FA9D39.pdf
Nº 1313
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o senhor que se refere do emprego público de supervisor de administração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F1E63AFB53795FA1762C724B7DDCB944.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia