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Nº 1780
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINANDO FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99CEDDC94A080CE3F44D9542A01E12F4.pdf
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$404.800,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB93C9F4336FAE5D147B9A540AE48C25.pdf
Nº 1421
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SERVIDORA QUE SE REFERE, PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/984C890FFC92B9AC5ACEF8041C66DA0A.pdf
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das Subvenções Sociais no ano de 2005 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/394087BD219B0C75BA38E34EBCF6DD23.pdf
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Concede gratificação mensal ao servidor municipal João Luiz Guioti.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CFD0BCD5A4845AD4344ABE58D3DC248E.pdf
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei complementar nº 1730, de 10 de dezembro de 2003, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6824419E54DE036F6BB124F17E78489.pdf
Nº 2056
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1607, DE 02 DE MAIO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A19D1A5CBD8DDAF93F2588B88D9BCD08.pdf
Nº 2055
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Regulamenta o inciso VII, do artigo 40, da lei complementar nº 1607, de 02 de maio de 2001.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ADD140CD5BE671B71F823F5B7CBE003A.pdf
Nº 2054
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera redação do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 19789/2004.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0542C3B8628959346A32E6D43AF1B4A6.pdf
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, O CASAL DE GOVERNADOR DE LIONS INTERNACIONAL -DISTRITO LC - 5, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95F6278AB6CA513A555FF5C6F798D047.pdf
Nº 2052
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE PODAS OU CORTES DE ARVORE E OUTRAS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/73244B2CB7BB4F71A320045565C1C5CA.pdf
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do deficiente Auditivo e do Surdo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/337EFC59B75A0730012D7FBC2FA29265.pdf
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
FICA RECONHECIDO OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÕES E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADES SURDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7368D8A4DACBB8B58AF400A86B14BC3.pdf
Nº 1420
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0589EBC867567D264B153BF90B1C68C4.pdf
Nº 1419
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1366
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/864B420D5AFB1993F5D39EFCACAC6B8A.pdf
Nº 2051
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$84.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB9D79A45721971FAC269560BBFF80A5.pdf
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0FD82609E3EA53F5ACEB5E112D6DB09.pdf
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA/SP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/35B81DC96B08A37E5A24331D0E90FAC7.pdf
Nº 1418
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 472
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CCCD467FB1878BF7D427A3FAF1379C3B.pdf
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DOS BENS MÓVEIS A SEREM ALIENADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA NO LEILÃ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6878BDB28A6A91760719CAB1356267DD.pdf
Nº 2050
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Seguro aluno, referente a estágio sem remuneração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34A0A6245F618DAAF5DDFD2833CDB4DD.pdf
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Declaram inservíveis bens móveis (veículos), da Prefeitura Municipal de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4BE9B0BC301D3A4E8B913D23969BD4CB.pdf
Nº 1416
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E131395F472E0F10E8E3B9F95D70976A.pdf
Nº 2048
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$131.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8A69A1D4350FA4B84FA8A686FFB999EB.pdf
Nº 2047
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2005
Situação:
Em vigor
Declara hospede oficial no município de Nhandeara, a senhora que se refere, primeira dama do Estado de São Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5E9F5D72B8642EC99F3CE903CCB2306A.pdf
Nº 1415
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2005
Situação:
Em vigor
Exonera servidores do quadro de servidores da Municipalidade, regidos pela CLT, por motivo de Aposentadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CBE7EBAF711789A188A298256419A1DD.pdf
Nº 1414
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA JUNTO À CASA DA AGRICULTURA, OS SERVIDORES, PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - PEMBH, NO MUNICÍPIO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/822C6D207BD895E4C29B392E6D3B6AD9.pdf
Nº 1413
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DESTA MUNICIPALIDADE, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E3EF4170FD8BB7E1F6E117173257A78.pdf
Nº 2046
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA EM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08F889E1E2856D70F291726CE45DED74.pdf
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de recursos em dotação do orçamento municipal de 2005, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/764CA181F0BD172606D6E695B55DC193.pdf
Nº 1412
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5324F6C98CD356851300A8E7CC1FD38B.pdf
Nº 1411
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NHANDEARA, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL Nº 1342, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A9FFF5434999D6A31A96C262644BAF00.pdf
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$232.300,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/044B7945F06C86F6CD204CA196D7D71E.pdf
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos serviços municipais, como específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4B5D99C186A5C02B2751DDAE9B846579.pdf
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA'' EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DA PROVIDENCIA CORRELATAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3830DD1726FD21960CAEA065CA005221.pdf
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Cancela hipoteca de um lote de terreno no loteamento ''Jardim Alvorada'', conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B4DD76B3E72749B58E8E73684ED0785D.pdf
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para cessão de veículos de transportes e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B5826AFAA962AEEE73882F955528827E.pdf
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/69994BA5707B7ABE2151D9EA15845461.pdf
Nº 1773
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NHANDEARA CONFORME ESPECIFICA (VALTER RODRIGUES DOS SANTOS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7CF19DBEB958AE95F3D544CDB5AE7898.pdf
Nº 1772
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9C9AAE5B7DDCD501B167127574E0B59.pdf
Nº 1771
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFAF841CB21828DD9D2711F8AA57D13D.pdf
Nº 1410
Portaria
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Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA A PARTIR DE 21DE JUNHO DE 2005, O SENHOR QUE SE REFERE, SECRETÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO EXPEDIENTE DO SETOR DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56E25F1358108F5FE6B51B3843A6EF96.pdf
Nº 2041
Decreto
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Data:
15/06/2005
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o loteamento residencial ''Jardim Bela Vista'', conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4BFE8C191269A2D1C9BC010325E1879C.pdf
Nº 1409
Portaria
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Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 1343, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3E041F9B084484698FF928DCE6327C2D.pdf
Nº 2040
Decreto
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Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$143.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A41984D1013F9F0FEEEDF2CC1238FE29.pdf
Nº 1408
Portaria
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Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE SE REFERE SUPERVISOR DE ENSINO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA DIREÇÃO DA EMEF ''PROF. LÚCIO ANTÔNIO ZOCAL''
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FB25B729EFF1D0E315A20C55F290C8A9.pdf
Nº 1407
Portaria
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Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE VISITADOR DOMICILIAR, CLT, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO EMPREGO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B80F2DD1A3D05298BF49014A2C5F08FE.pdf
Nº 1406
Portaria
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Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE SERVIÇAL, CLT, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO EMPREGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A1D1AF16A5AB8BAA1129459BCAFE27FB.pdf
Nº 1405
Portaria
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Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Substituir, a partir de 07 de junho de 2005, na comissão permanente de licitações o membro, Patricia Godoi Rueda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F92575C648839B5349A15F3A0FA1204E.pdf
Nº 1404
Portaria
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Data:
06/06/2005
Situação:
Em vigor
Substituir membros no conselho municipal de saúde de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08CAACA8EB573AC1EC0945DE98504F01.pdf
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