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Prefeitura de Nhandeara - SP
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212 atos encontrados
Nº 4029
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2574
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 30 de Setembro de 2021, a pedido, a Senhora Rosane Aparecida Gonçalves Augusto, do emprego de Serviçal.
Nº 2573
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 30 de Setembro de 2021, a pedido, o Senhor Moacir Perenha, do emprego de Serviçal.
Nº 2572
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membro de Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 2638
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 1º e 2º da Lei n. 1.779, de 08 de Setembro de 2005.
Nº 2637
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, no Município de Nhandeara, como forma de pedido de socorro a serem adotados em casas noturnas, bares e restaurantes e dá outras providências.
Nº 2636
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de procedimento administrativo simplificado, para contratação temporária de profissionais de saúde para atender excepcional interesse público decorrente da situação e emergência em saúde pública causada pela pandemia do Coronavírus na forma do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, da LC 173/2020 e dá outras providências.
Nº 2635
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a finalidade de destinação de um imóvel de propriedade do Município, localizado no bairro Residencial Primavera de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2634
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extinguiu trechos das Estradas Municipais NHD-344 224, de acordo com mapas viários, conforme específica.
Nº 2570
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinado desligamento permanente do ex-servidor efetivo aposentado na Prefeitura Municipal de Nhandeara, devido ao seu falecimento aos 30/08/2021 Sr. Sebastião Alves de Souza.
Nº 2633
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acesso à informação, transparência e publicidade na campanha de vacinação contra Covid-19 no Município de Nhandeara, e dá outras providência.
Nº 2569
Portaria
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 15 de Setembro de 2021, a pedido, a Senhora Isa Mara da Silva Borges, do emprego de Monitor de Informática.
Nº 4027
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4026
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova em definitivo os desmembramentos de áreas referentes as quadras B, C, D, E e G, do loteamento denominado Residencial Morelato, pertencentes a empresa S.X. VEIGA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI, conforme específica.
Nº 4025
Decreto
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.151.309,00 e dá outras providências.
Nº 4024
Decreto
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 2632
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.151.309,00 e dá outras providências.
Nº 2631
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 2568
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 2630
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4023
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4022
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 06/09/2021 - Segunda-feira Independência do Brasil, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2567
Portaria
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 26 de Agosto de 2021, a pedido, o Senhor Valdecir Vicente Ferreira, do emprego de Motorista.
Nº 4021
Decreto
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4020
Decreto
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e determina local de permanencia dos motoristas de ambulância, ou seja, plantonista ficarem a disposição em local adequado determinado pelo Município de Nhandeara.
Nº 2566
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 23 de Agosto de 2021, a pedido, o Senhor Ozinio Odilon da Silveira, do emprego de Médico.
Nº 2629
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer, pacientes de hemodiálise e pessoas que utilizam bolsa de colostomia nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2565
Portaria
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 13 de Agosto de 2021, a pedido, a Senhora Raquel Lopes de Bonfim, do emprego de Médica.
Nº 4018
Decreto
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de despesas orçamentárias dos exercícios de 2018, 2020, inscritos em restos a pagar processados e dos exercícios de 2018, 2019, 2020 inscritos em restos a pagar nao processado e não liquidados até esta data.
Nº 2628
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de Junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 2627
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2626
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da denominação de nome de Rua Sebastião Gonzaga Gaspar, no trecho pertencente ao loteamento Jardim Florença.
Nº 2625
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui área de terras de propriedade de Residencial Vivendas Nhandeara LTDA, na área urbana do Município.
Nº 2564
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 19 de Julho de 2021, a pedido, o Senhor Donizete Aparecido Pereira Dias, do emprego de Serviçal.
Nº 2563
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 19 de Julho de 2021, a pedido, o Senhor Donizete Aparecido Rodrigues, do emprego de tratorista.
Nº 4017
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 2562
Portaria
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Vínculos
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais.
Nº 4015
Decreto
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Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no Município de Nhandeara, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Nº 2561
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Nº 4014
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4013
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.561, de 01 de Fevereiro de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Nhandeara.
Nº 2560
Portaria
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 12 de Julho de 2021, a Senhora Cristiane Aparecida Romero Poltronieri, para exercer o cargo de Fisioterapeuta em caráter temporário.
Nº 2624
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, um terreno de propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2559
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir 02 de Julho de 2021, a pedido, a Senhora Angela Maria Frata Barbosa, do emprego de Serviçal.
Nº 4012
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Nhandeara, correspondente ao Edital nº 01/2017 nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 23 de Maio de 2020 e dá outras providências.
Nº 4011
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2557
Portaria
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Vínculos
Data: 30/06/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Fica exonerado, a partir de 30 de Junho de 2021, do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, o Senhor Tulio Belchior Mano da Silveira.
Nº 2556
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 30 de Junho de 2021, a pedido, a Senhora Rosana Maria Custodia de Aquino, do emprego de Inspetor de Alunos.
Nº 2555
Portaria
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Vínculos
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contatos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados.
Nº 4010
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação do Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 27/05/2022 17:12
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