Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
120
atos encontrados
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Determina o expediente de serviços aos funcionários da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3D3DFE5945CFC92443897F39AE67D7B.pdf
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO E GRATUITAMENTE, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM NHANDEARA, E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2971A1BACEE740B7A5D6B0B0566759AF.pdf
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DESIGNA O FUNCIONÁRIO QUE SE REFERE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA TESOURARIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAN...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8DD81785281264BF2D8023B24AE7118B.pdf
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E GRATUITAMENTE, FAIXAS DE TERRENOS PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ O...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7FA134B052C719796A25C27A80AFEA6.pdf
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 01 de novembro de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA0216B5C1F1A20EF6C72E77319FF42F.pdf
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA,...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7ACBDA548355BB7BC4E5421068FA2006.pdf
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 01 de novembro de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A16A47C170FDEDD9502CBB50DDB8A4AF.pdf
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Declara FERIADOS MUNICIPAIS os dias que especifica, no município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/149EC81F0352710BF12CEF8845DD6ABF.pdf
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera a partir de 26 de outubro da 1979, o funcionário que se refere, do cargo de Feitor Turmas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2F6AA57822AE99B04313D80C160267A1.pdf
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento São Vicente, em Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2424A136C76A63F9AACAF34C1338FB91.pdf
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido, a partir de 22 de outubro de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BD08FE3B814DAC84E6C5D1CA46443183.pdf
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Utilização de Máquinas e veículos, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/75E9A5D95FDAA8EAEE48A2D9F96870E6.pdf
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DESIGNA O FUNCIONÁRIO QUE SE REFERE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DOS SETORES: ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA, NO PE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/55EB814AC7459BEF699A65C98565616D.pdf
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS ÀS VIAS PÚBLICAS A CONTRATAREM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5FEFBFE4FB63F29C1F282E1431772670.pdf
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CONSTITUI UMA COMISSÃO PARA AVALIAR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DA C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/43C77D90905B08208BA9B886DE907A23.pdf
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$100.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3168F5D48A97E183F2D4186F5F706E63.pdf
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Constitui uma comissão para proceder a exame médico no Senhor que se refere funcionário desta prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDE6CF0470221475CC91DD3EE8640F21.pdf
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E770C9BADE3D6A16AF867F8A1836E1F3.pdf
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 07 de agosto de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DF834EFF02779AC93AB01A75D66EA80.pdf
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir de 20 de julho de 1979, o funcionário que se refere, do cargo de escriturário.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B14AB092545A527EDF5F1A6F38BBB904.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia