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Nº 308
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Suspende as gratificações concedidas aos funcionários que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8ECDCBE6E145C5250772B962284B3624.pdf
Nº 473
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Praça da Igreja do Bairro Vila Aparecida e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5360BE04694257718962A0E3B97EC07A.pdf
Nº 307
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que se refere para exercer as funções de orientadora pedagógica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/62DAD57A18C524D288A2649A5594F15B.pdf
Nº 472
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6F1540FD8DAC851D391098BAB0FD07D.pdf
Nº 306
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que se refere para exercer as funções de professora na escola municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C6516DEA5EE91500C3D94FF56B836E38.pdf
Nº 471
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/664AF445D9FF273EA6923082D31EA7D3.pdf
Nº 305
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para o expediente da prefeitura Municipal .
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/391EF0C28374D35B1EB4700557D001DA.pdf
Nº 470
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO BENEFICIÁRIO À DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCACHOEIRADO, NESTE M...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C826D23334690F79B73F4C572B79CA3.pdf
Nº 304
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de julgamento de licitação da Prefeitura Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AF474D2A89A179B6673D17D914CE32D8.pdf
Nº 469
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação de um cargo de motorista efetivo desta Prefeitura Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94746FA4BD9C6A6D3387430A228F2E59.pdf
Nº 303
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que se refere a responde pelo expediente do posto de correio de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/505C8CEE13940A124461B3C059034CF8.pdf
Nº 468
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Reestrutura o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BAB44FD301C1D33DA268200DC7B6772F.pdf
Nº 302
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que se refere a responde pelo expediente do posto de correio de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF96719AD70DA9CA2E00A628CDCA7504.pdf
Nº 467
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento aos Funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C3928ACE0FD463EBB7AC439893DE4D4.pdf
Nº 301
Portaria
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que se refere a prestar serviço no Posto de Saúde de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8BDBCDFB90B0EEE35297EDCB174D2CAF.pdf
Nº 466
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DEAF7A8CE5D72D73E2B45F00FE33EE31.pdf
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que se refere a prestar serviços no posto de saúde de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/53C774E1455843693972BC62A3D60A0A.pdf
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ORDEM DE 40% (Q...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/005FDA4DC7242DB476E27AEED8B118FA.pdf
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para responder pelos serviços do centro comunitário Urbano.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/315C301E10D93F466C61324DE898C26B.pdf
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DOS IMPOSTOS E TAXAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/901D8D98D88E3BC7D94A80EC38394385.pdf
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere a prestar serviços junto a EEPG Joaquim Fernandes de Mello.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D1BEE90C8F2D413E6F2E0417554442CB.pdf
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1417B6B8A608C43263194E7D2A695258.pdf
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para responder pela secretaria da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E939438719B4348F1645C180C4C7EDA.pdf
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de sanções à Lei nº 452 de 07/12/82, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0209BB292CC337D066AB8A26A2C53F7D.pdf
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Coloca o funcionário que se refere a disposição do fiscal geral da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/07AEA2B53F7201E889014AB876A280FF.pdf
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova denominação à Rua Santos Dumont, nesta cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C95360426B679DCCEE78E5CA79E81B04.pdf
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Coloca o funcionário que se refere a disposição do fiscal geral.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C7AFCD55B6371F42B0ED42577D711B3.pdf
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova denominação à Rua João Pessoa, nesta cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C870F848ED507BDDADD72131D0E98506.pdf
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Coloca o funcionário que se refere a disposição do fiscal geral.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C08B129C0D421655A113ABCA8E7619D.pdf
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ O...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9BC29D571F5116A7DA9E4A152575C4B5.pdf
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Determina a todos os funcionários registrados a apresentarem suas carteiras profissionais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9FD89309938EF3484FB9EDABEF838F41.pdf
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DOS IMPOSTOS E TAXAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/36F2227EE81D0FBDE1BC4E4030D2AC73.pdf
Nº 292
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
CONSTITUI UMA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SENHORES QUE SE REFERE PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA AUDITORIA PARA A PREFEITUR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA2BA7DAED2E468D2349A9224102B5A4.pdf
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Revoga a portaria nº202, retornando o funcionário que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CB00D900D9276F09EF936F6BA30C058D.pdf
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere no cargo de fiscal geral da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B03E160D0627D806833E4FD878FB9A5C.pdf
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/97ACC330109565CEE3B599FF9AB631A8.pdf
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Designa os funcionários que se refere em setores da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1012FBE1445516DD68AECA99C8F42AFF.pdf
Nº 586
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor da hora-aula da escola municipal de 1º e 2º Grau de Nhandeara e dá outras providências .
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/33C53709D5C582C2EB815E896EB75EA3.pdf
Nº 585
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F83C0E809EF776C3FACD62A385B838CE.pdf
Nº 584
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Estipula valores de servidores no cemitério local e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C608F3717267AFD1C4CE9A1055737D03.pdf
Nº 583
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Reestrutura os vencimentos dos servidores eventuais regidos pela C.L.T. e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D146EB536BCDAB991CB656D14235538.pdf
Nº 582
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Fixa o valor de matrícula e mensalidade da escola de 1º e 2º Grau, municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5CAEBD0F8557DE1EBFE98D8499A248FD.pdf
Nº 581
Decreto
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 483 DE 08/11/1983 E DÁ O...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC32D054A9055CB297FA1AFEAE5E3CCC.pdf
Nº 580
Decreto
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Regulamenta dispositivos do código tributário municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/64B58966AD08DCCBD3B5576154FEA9BD.pdf
Nº 579
Decreto
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Regulamenta o código tributário município e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B6A5AF34C0776EBD10EB035A0B97E13.pdf
Nº 578
Decreto
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$197.300,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/288B18E42D089145AE40867275A044EA.pdf
Nº 577
Decreto
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Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$472.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/574C98F98B592801F4073AAA71EBBB2B.pdf
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