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Decreto
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Nº 1143
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1990 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ES...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7981C5DAE22C8F60382A8D3EBC2C57EE.pdf
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ESTIPULA O VALOR DA HORA AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 199...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/546F9FBF927651AB19C25D9A576FE36E.pdf
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ?INTER-VIVOS? E DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB9721C85EBFFA2B944607D1C83F3F82.pdf
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D04A7FAE6B7CB5B9B3EA4164256588D.pdf
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/982176A86E95681E14712E0BB4A1DF18.pdf
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$800.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D2382B75EDEBE5DABB7DF05FB844916E.pdf
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da hora/serviço de máquinas desta prefeitura municipal, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3BD1A02AF60C0A7AAFEBFA78F2484D88.pdf
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EMILIANO SILVA E JOSEFA BORGES DE CARVALHO, LOCALIZADO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CB244DBD880E865EE335161966323A5E.pdf
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$9.323.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2AF4B5B77510608F5F7AD1F0636E0D5C.pdf
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aposentadoria da funcionária que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F43F67E2216A8D91538006B1891BEEC9.pdf
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7B3A9EB6E62F8A73DF801B83F638514.pdf
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de ônibus desta prefeitura por particulares e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F72B84C6DB5177498EA5FE93B64F8F90.pdf
Nº 1137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.650.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/548619F07B61FF06FB8EE8028A03C12A.pdf
Nº 1137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$350.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7322CA515002A09085A6464CC4310F5F.pdf
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.900.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2FECCE2570C9500F2439A1C95F7665F1.pdf
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A96FB833DE67580B6AD02BCA3A9253E0.pdf
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.780.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B89253D3EA748F5E86810ABC939FA716.pdf
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de um imóvel localizado no município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95A29C70F426E37D1618861BC1CBC610.pdf
Nº 1134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 02 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/778269DE0164A6C85329CFEB053589C8.pdf
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.550.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96F7397D44AF2E5125FBC648370122D6.pdf
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$600.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A750C75F45FD092355806D6DC5288CE8.pdf
Nº 1132
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D0F24CB198ECE3F800576622D03C0CF2.pdf
Nº 1131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$15.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/079A6693D695B93D5FD60A9DB656F999.pdf
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D853D538C9825CE487A9F0E24D245EB9.pdf
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D1CD464D780E576EDB9B348F7F8AFF39.pdf
Nº 1128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$500.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC2441AEFD154117B102942678065532.pdf
Nº 1127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$800.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D9B0E0EA2555424B08BD1F78BCDE98F7.pdf
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ?INTER-VIVOS? E DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/594A6FA19574251BE2D10F85DA3F0DEC.pdf
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.670.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/36F7E0320CD94B60DB5155988EB953B3.pdf
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.700.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D35B6C6214FAC8ABA68FE6B1E673643.pdf
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C2B556FB1A1D4B4369B96A2CD9F1E65D.pdf
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC7E1EA9BD1C597C7FAAD6D26CDBDCC3.pdf
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9C5AFDD14C193C09893CAAA4D662D4A.pdf
Nº 1124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$800.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/48A36178EB92752E965819A3C184551F.pdf
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$2.070.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/926950B2923CAD5B43F0220ADD2E9428.pdf
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/98E292138589E106867F845B29DB230F.pdf
Nº 1122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$300.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0768C2945053B04C9C00158DE09C8449.pdf
Nº 1121
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$1.500.000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B32F54DAE3F4EC30FE4DFC78C883637.pdf
Nº 1120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$800.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/30BECE484F178BFC1CBBB20C47839DB2.pdf
Nº 1120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração dos valores das taxas de utilização e ocupação do cemitério municipal conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/29E17C3206A4C63EDB0B1C4E377CEC09.pdf
Nº 1119
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ?INTER VIVOS? E DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/557038883FD40AF433125E5B15D34511.pdf
Nº 1118
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D490FF81672FEEB8E8686A0BCC586C4.pdf
Nº 1118
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.550.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/98EC80A9515FA958CDA740441CB4762D.pdf
Nº 1118
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Determina a criação da comissão da Biblioteca municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D0388C4BDFA54C39B2BCA4D64D933E2D.pdf
Nº 1117
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$16.570.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17AB10E47EE3EBF1987DCF22F7B8C5AA.pdf
Nº 1116
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E8079631B9DD4F6CD4E4CE1E93B8DF04.pdf
Nº 1116
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ?JARDIM SANTA RITA?, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE NHANDEARA E DÁ OU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CE1DBA5154D040E6B221B4681585CE27.pdf
Nº 1115
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.390.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C6011536DDAA0C39620409F5BA509A69.pdf
Nº 1114
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.250.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/203C31B1B830BFCEFDC9C057896C26A3.pdf
Nº 1113
Decreto
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no município de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1614C2A92B7A1DFBCD01C6F1CB02C162.pdf
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