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Nº 1705
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza Convênio com a Secretária da Educação - Programa de Parceria Educacional - Ensino Fundamental.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B01625024A6467D65C5BE3170728D20.pdf
Nº 1243
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere de operador de Maquinas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A81731E7FAB677F5821CC4D7DB4885A7.pdf
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5246283E55A99C1238BCD52CEDCCE233.pdf
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza Convênio com a Secretária da Educação - Programa de Ação e Parceria Educacional Estado-Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B29AEA4AA07AD3E414274FC2AD82ECE.pdf
Nº 1242
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Constitui comissão avaliadora de imóvel de Pilotis Construções e Comercio Ltda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7D891B3248545FD5E34A531329F038E9.pdf
Nº 1241
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Concede gratificação salarial ao servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B908F89C82741AEF9BE1ADCA1A0C4B9C.pdf
Nº 1240
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia o conselho municipal de alimentação escolar CAE.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C72CD9400F8C5E4C1721A95C4B34A5B2.pdf
Nº 1918
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$115.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CFE65C65944758CC024AD3D0208C8DC.pdf
Nº 1917
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
Regulamenta a lei municipal Nº1694, de 11 de março de 2003, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5AED91424EB6961E20A7AC1D63AFA0E.pdf
Nº 1916
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento da licitação convite Nº 011/2003.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D470F5651A2F571442893A7BCF7BF3E.pdf
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1675E73241222F6202473EF4C8C8C7D8.pdf
Nº 1915
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B95309406FD3BB98997EC9D37E407C12.pdf
Nº 1239
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor que se refere do emprego de Instrutor Musical.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8EBD889C39744C10B2B9FF66BC4BAC7D.pdf
Nº 1238
Portaria
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Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E28559292585047E4E442BD7B2C90942.pdf
Nº 1237
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Designa servidores para as atividades do convênio SEIAA/2003 ? Agricultura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A6052918A9BF5E1C8FDBC51550CE964.pdf
Nº 1236
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o emprego de auxiliar de enfermagem.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/59AED25DF35566B4260366CAF23CCCB7.pdf
Nº 1914
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$63.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/205D1F8951DCCC325C8BDC1CE282E3BA.pdf
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização do Pólo Industrial, instalado na rodovia Feliciano Salles Cunha , Neste Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2DDB9B565AE5C4A527F229F32C49A60C.pdf
Nº 1913
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre correção de índice para pagamento de precatório judicial conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6FCEC6E3C9254731C61F3C8D3156A82B.pdf
Nº 1235
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do emprego de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/106B302A1F21CF4BC238E9CEA28DB916.pdf
Nº 1234
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E5CAA924E932DCA0C5763D32D71B9E6B.pdf
Nº 1233
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora q se refere do emprego de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A2CBB646B1AA1FACB5293BCDE957C42.pdf
Nº 1232
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o emprego de auxiliar de enfermagem.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5785BA2F12C1031A96D21ABA86705A01.pdf
Nº 1231
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
Designa nova comissão permanente de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D10EE639AEEAF813EE90E79DB9B1B729.pdf
Nº 1912
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$113.700,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B2503DA6EB93AC5C9ED63F573D6570BD.pdf
Nº 1230
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47C1F663AAC32F23FB974C9B63F1571B.pdf
Nº 1229
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
Advertir preventivamente a servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A222B17E5D375C8C154198317B185CD3.pdf
Nº 1911
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de recursos em dotações do orçamento municipal vigente, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/78743269234DB2EA8DE4353CCB0F6BB5.pdf
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis, localizados à Av. Nahar Soubhia, na cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8705C498B5E340315DE1F756A40FDDF4.pdf
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do Centro Recreativo ao Clube da Terceira idade, em Comodato.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/72BE09FEF49E28B7CFD919CC525070BF.pdf
Nº 1228
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia o conselho municipal do Fundef.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/93850BC1B4869B1348003C42178638D2.pdf
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C7AFB4A3F02344C2D4F805C397632DBD.pdf
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2003
Situação:
Em vigor
Substitui índice para cálculo do IPTU e ITBI da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B637D21D6CBD442417C1B1DE3A6FAA5F.pdf
Nº 1227
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para emprego de Auxiliar de Enfermagem.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AF430163FFC994C201485B556CDBCEF5.pdf
Nº 1225
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/56F40D4C5F885CA9D52FBC8183D2EFA7.pdf
Nº 1224
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Designa os senhores que se refere, para exercer as funções de Gestor e Assistente Técnico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B25196B73E07443D30CB283D7AEAECD6.pdf
Nº 1910
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2003 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9181A9C9CEFBD6E15D6EC83A694639EF.pdf
Nº 1909
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS, PARA FINS DE PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA, RELATIVOS AOS PROCESSOS Nº 1.020/96 E 1.094/96 - COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F29FF7CD82DA20E62744AB0C27DEC044.pdf
Nº 1908
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$39.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/45E6CF3FFBC358433EB4B075296CB05B.pdf
Nº 1907
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de recursos em dotação do orçamento municipal vigente, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9061CF9BBD73A4B4B0D40FC16AAF1A5E.pdf
Nº 1906
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F452C67ED1BAD3F3C887184C39D5B0F5.pdf
Nº 1226
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Constitui comissão avaliadora de imóveis de propriedade de Valter Soubhia.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C400932E1957F0DE780283E2FF92221.pdf
Nº 1696
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2003
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal, o Clube da terceira Idade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B90D022B82B69CA7064EB2072FE08FF3.pdf
Nº 1695
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL URBANO, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20F01ABCCC5D6E4EB8CB4B77344752D8.pdf
Nº 1694
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a colaboração de empresas para confecção e distribuição de uniformes aos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15EAF2C1E535A73812AE5EF595161269.pdf
Nº 1693
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis de Walter Soubhia e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB89D3FB46C0E8ABB9F6CAC6A41C2BDE.pdf
Nº 1905
Decreto
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Data:
27/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Nhandeara no carnaval/2003, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A80DA4381935F1FC5E3B802F2FBC2793.pdf
Nº 1692
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos da área do setor de educação e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0319239FAFB41DA20A49953C2501B230.pdf
Nº 1691
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINANDO FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F25094AF733DFC8864A8E737616FEA2B.pdf
Nº 1690
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de planos privados de assistência à saúde aos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5F07685419D50D37B3B230BB350FEC1D.pdf
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