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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 02 de Abril de 2020, a pedido, o Senhor Nerico Aravechia Neto, do emprego de motorista, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2458
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.
Nº 2454
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 07 de Abril de 2020, a pedido, a Senhora Rejane Ayub Beyruth de Oliveira, do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 08 de Abril de 2020, a Senhora Rejane Ayub Beyruth de Oliveira, para o emprego de Diretor de Escola, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2456
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, a Senhora Ana Cristina de A. Malveira, gestora do Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS de Nhandeara, nos termos da Lei Municipal nº 1.876 de 10/09/2007.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 09/04/2020 - Quinta-feira Santa - a partir das 12h00min, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2451
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 01 de Abril de 2020, a pedido, o Senhor Rodrigo Rodrigues Menegon, do cargo comissionado de Diretor de Educação e Cultura, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membros nomeados para compor o Conselho Municipal do FUNDEB e Conselho Municipal de Educação.
Nº 2453
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta suspensão da utilização do ponto biométrico nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme específica.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Nhandeara decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto gozo de férias a Servidor Público da Educação que não realiza atividade essencial para manutenção do serviço público, conforme específica.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2020.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 317, de 17 de Abril de 1979, conforme específica.
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 2.549, de 06 de Dezembro de 2019, conforme específica.
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Março de 2020, a pedido, o Senhor Rodrigo Vilela Ventura, do emprego de Médico da Estratégia da Saúde, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 2449
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2448
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento efetuados pelo Departamento de Promoção Social nos termos da lei 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a Estrada Municipal NHD-424, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providências.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providencias.
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova retificação de Projeto Urbanístico do Loteamento residencial e comercial denominado "Residencial Jardim Vivendas", conforme específica.
Nº 2564
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1.607/2001, e dá outras providências.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem do quadro do funcionalismo municipal, de que trata a Lei Complementar nº 2.222, de 17 de Dezembro de 2013, para Técnico de Enfermagem, conforme específica.
Nº 2447
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 28 de Janeiro de 2020, a pedido, a Senhora Aderli Aparecida Delmaschio Barnabé, do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e dá outras providências.
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e da outras providências.
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Poder Executivo autoriza perfuração de poços tubulares pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, no loteamento denominado "Residencial Ohana" e no Conjunto Habitacional Nhandeara "G", também denominado "Bairro Maria Luiza Pereira da Silveira", conforme específica.
Nº 2445
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, a aprovada no Concurso Público nº 001/2018, a seguir descrito
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, a aprovada no Concurso Público nº 001/2018, a seguir descrito
Nº 2441
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, conforme específica.
Nº 2442
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Presidente e Vice ambos do Conselho Municipal de Educação de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2443
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a Servidora Pública Vania Alves Ferreira da Cunha, do cargo de Diretor Departamento Municipal de Promoção Social, a partir de 03/02/2020, que é de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2444
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, a servidora abaixo relacionada, para o respectivo Cargo de Provimento em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, a saber
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Lei nº 2.979 de 11 de novembro de 2019.
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:09
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