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Nº 2557
Portaria
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Vínculos
Data:
30/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica exonerado, a partir de 30 de Junho de 2021, do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, o Senhor Tulio Belchior Mano da Silveira.
Nº 2622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 2620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 2621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, conforme específica.
Nº 4009
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no Loteamento Jardim Florença, atribui número de quadra e lote a imóveis vizinhos ao referido loteamento, objeto das matriculas 19.692 e 9.464.
Nº 2554
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, para exercer as funções exigidas no Setor Contábil.
Nº 2553
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar, os efeitos da Portaria nº 2.362/2018, que designou a Servidora Municipal Elisangela Clemente de Souza.
Nº 4007
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4008
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Nhandeara decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
Nº 2552
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constituir a Comissão do "Programa da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusivo - PRO-NHANDEARENSE" do Muicípio de Nhandeara-SP.
Nº 2551
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências.
Nº 2550
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.
Nº 2619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Insitui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providencias.
Nº 2616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis, que específica e dá outras providências.
Nº 2617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento da prática de exercício físico, ministrado por profissional de educação física como atividade essencial no Município e dá outras providências.
Nº 2618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais e dá outras providências.
Nº 4005
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providencias.
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar a resolução nº 57, de 21 de Maio de 2020, do "Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM", conforme específica.
Nº 2548
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Maio de 2021, a pedido, a Senhora Maria Ines de Souza, do emprego de Serviçal, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2549
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Maio de 2021, a pedido, a Senhora Alessandra dos Reis Zocal, do emprego de Auxiliar Administrativo, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 4004
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
Nº 2546
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para cumprimento do plano de ação voltado para a adequação a âmbito municipal ao SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira em cumprimento ao Decreto Federal 10.540/2020.
Nº 2547
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Senhora Aline dos Santos Lelis, para responder pelo cargo de Controlador Interno, do Município de Nhandeara.
Nº 2545
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 25 de Abril de 2021, a pedido, a Senhora Valdete Maura Oliveira Gonzaga, do emprego de Assistente de Desenvolvimento Infantil, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2542
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 27 de Abril de 2021, o Senhor Dercival Donizete Longo, para o cargo de Coordenador do Serviço de Manutenção de Vias, em substituição ao antigo ocupante do cargo, o Senhor Valdir L. Araújo.
Nº 2543
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 27 de Abril de 2021, o Senhor Lucas José do Prado Jorge, para o cargo de Coordenador de Agronegocios e política agrária, em substituição ao antigo ocupante do cargo, o Senhor Dercival Donizete Longo Junior.
Nº 2544
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Abril de 2021, a pedido, a Senhora Samila de Fatima Costa, do emprego de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2541
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 26 de Abril de 2021, o Servidor abaixo relacionado, para o respectivo Cargo de Provimento em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, um terreno de propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 4001
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de ação na implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Nhandeara, nos termos do Decreto Federal 10.540 / 2020 e dá outras providências correlatas.
Nº 4002
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 4003
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva - PRO-NHANDEARENSE, no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 2.607, de 23 de Março de 2021, conforme específica.
Nº 2540
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 19 de Abril de 2021, o Servidor abaixo relacionado, para o respectivo Cargo de Provimento em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2537
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2021, os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Nhandeara.
Nº 2538
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 2.100, de 04 de Maio de 2011, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.596, de 26 de Dezembro de 2000, do CAE do Município de Nhandeara.
Nº 2539
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 de Abril de 2021, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, o aprovado no Concurso Público nº 001/2017, realizado em 02 de Julho de 2017.
Nº 4000
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da Covid-19 no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da Covid-19 no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui área de terras de propriedade de CEDEN - Centro de Educação e Ensino, na área urbana do Município.
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2021, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal, a Senhora Mara Ligia Rodrigues.
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2021 e dá outras providências.
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2536A
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarar vago o emprego público de Serviçal, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, ocupado pela Servidora Maria Ines de Melo.
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, objetivando o atendimento me ala específica aos pacientes infectados ou com suspeita de Covid 19 do Município de Nhandeara 24 (vinte e quatro) horas por dia de segunda a domingo, conforme específica.
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, em complementação às medidas já adotadas para prevenção ao contágio da Covid-19 no território do Município de Nhandeara e dá outras providências.
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