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-- Desapropriações
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227
atos encontrados
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 143/2021, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2646
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, temporariamente, a partir de 18/06/2020 à 16/08/2022, o Sr. Revair Ferreira da Silva, Auxiliar Administrativo, para responder pelo emprego de ALMOXARIFE.
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade de Terceiro Setor e dá outras providências.
Nº 4094
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1690, de 17 de Junho de 2021 que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convenio celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 2645
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 04 de Julho de 2022, o Senhor Vanderlei Cebalos Destro, para provimento do cargo em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, a saber, CHEFE DE GABINETE.
Nº 4093
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular, situado no Perímetro Urbano do Distrito, Município e Comarca de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
Nº 2701
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gratificação da função de confiança de Gestor de Contratos da Câmara Municipal.
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 2700
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readequação para o reajuste do valor do piso salarial nacional para o profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 17/06/2022 - Sexta-feira Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2643
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 13 de Junho de 2022, a pedido, a Senhora Carla Silva de Castilho Galhardo.
Nº 2644
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 13 de Junho de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Dioraci Rosa.
Nº 2695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Faculdade Fundação Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, objetivando atendimento de urgência e emergência ao SUS de no mínimo 90% do total de atendimento/mês tendo como referência o exercício de 2022.
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de uso, de bem público municipal título precário, bem como a firmar Termo de Cooperação com a Associação Nhandearense de Rodeio e Tradições Rurais, e dá outras providências.
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências.
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Nº 2642
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 06 de Junho de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Marcelino Lucio da Silva.
Nº 2641
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Junho de 2022, na qualidade de membros titulares, para Junta de Recursos, do procedimento administrativo, fiscal ou tributário, no Município de Nhandeara.
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2640
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Nº 2639
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o Senhor João Marques Nogueira Sobrinho, a partir de 30 de Maio de 2022.
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2638
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 23 de maio de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Ana Aparecida Tirapeli, do emprego de Serviçal.
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
Nº 2637
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 maio de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Devair Antônio de Souza, do emprego de Serviçal.
Nº 2633
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar , os servidores públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 2634
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de contratos , nos devidos Departamentos abaixo relacionados
Nº 2635
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeada, em caráter efetivo, a Senhora Cristiane Aparecida Romero Poltronieri, para exercer o cargo de Fisioterapeuta.
Nº 2636
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os Servidores abaixo nomeados, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara-SP.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2632
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Determinado o desligamento permanente da ex-servidora efetiva aposentada na Prefeitura Municipal de Nhandeara, devido ao seu falecimento em 30/04/2022, a Senhora Maria da Silva Neves.
Nº 2631
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o Senhor Antonio Donizete Bento, do emprego de Visitador Domiciliar.
Nº 2628
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara/SP.
Nº 2629
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2630
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o Senhor Gilmar Duran Pandin, do emprego de Tratorista.
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 - Sexta-feira - Tiradentes, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2627
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 2626
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2625
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, o Senhor Deivid Ariani, para o Cargo de Coordenador da Divisão Municipal do Meio Ambiente.
Nº 2623
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, Auxiliar Administrativo, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil.
Nº 2624
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil.
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui e altera número de quadra dos imóveis objeto das matrículas 20.179 e 9.542, de propriedade de Luis Gustavo Moraes da Cunha.
Nº 2621
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 17 de Março de 2022, a pedido, o Senhor Clovis Bernardineli Filho, do emprego de Motorista.
Nº 2622
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 11 de Março de 2022, a pedido, a Senhora Helena Aparecida Guerbas, do emprego de Técnico de Enfermagem.
Nº 2617
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 28 de Março de 2022, o Sr. Hyago Teixeira Alota, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão do Meio Ambiente e nomear, a partir de 29 de março de 2022, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil.
Nº 2618
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 28 de Março de 2022, as servidoras Angélica Souza Cardelichio e Micheli Debortoli Seles Beneduzi, para os respectivos cargos em comissão, Diretor do Serviço de Convênios e Gestão e Diretor do Departamento de Gestão Pública e Ações Governamentais.
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3.4.0 - 05/02/2024
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17/04/2024 16:42
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