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Dispõe sobre a concessão de "Licença-Prêmio" a servidora municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$29.000,00.

Dispõe sobre a concessão de "Licença Prêmio" a servidora municipal conforme específica.

Dispõe sobre a concessão de "Licença Prêmio" a servidora municipal conforme específica.

Designar, com fundamento na Lei nº. 1.607, de 02 de maio de 2001 e no Decreto Municipal nº 2.343, de 29 de janeiro de 2010, a Professora de Educação Básica (PEBI), MARIÂNGELA FÁVERO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora no "CIEI - Centro Integrado de Educação Infantil Nahar Soubhia", em Nhandeara, referência 47, sem prejuízo das vantagens de seu cargo.

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$39.120,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AOS MOTORISTAS, EXCETO AOS DE AMBULÂNCIA QUE JÁ POSSUEM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, UM AUXÍLIO VIAGEM NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REIAS), PARA AQUELES QUE EFETUEM TRANSPORTE DE ALUNOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ESPECÍFICA.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$39.120,00 e dá outras providencias.

Designar, o Senhor LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Coordenador de Divisão do Meio Ambiente, para exercer a função de RESPONSÁVEL pelos projetos a serem desenvolvidos no município de Nhandeara, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (ITESP).

Exonerar, a partir do dia 04 de janeiro de 2010, por motivo de aposentadoria, o Senhor ANTONIO BOTELHO, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$70.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$70.000,00 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS E ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços junto à Creche de Ida Iolanda, para execução das atividades essências.

Designar, como Técnico Executor Municipal, o Médico Veterinário ILDEMAR CARVALHO SANCHES, lotado na Casa da Agricultura de Nhandeara.

Concedida férias regulamentares aos servidores.

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços junto à Casa da Agricultura, para a execução das atividades previstas no Convênio a ser celebrado com o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos vencimentos aos servidores, empregados públicos municipais e subsísidos dos Agentes Políticos, reajuste de referência, reenquadramento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Caput do artigo 1º da Lei Municipal nº1977, de 04/04/2009, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMEI - NAHAR SOUBHIA PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAHAR SOUBHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação do regulamento interno das creches municipais e dá outras providências.

Revoga o decreto nº 2.299, de 12 de maio de 2009, conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2010 e dá outras providências.

Declara hospedes oficiais no município de Nhandeara, o casal de Governador de LIONS - DISTRITO LC - 6, conforme especifica.

Ficam convocados os representantes do Município de Nhandeara para participarem da I Conferência Intermunicipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária/Noroeste/SP, a realizar-se no município de Votuporanga no dia 22 de janeiro de 2010.

Concedida férias regulamentares aos servidores.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$243.031,00.

Lei Orgânica do Município de Nhandeara - SP