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Nº 679
Decreto
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Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de terreno na cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5CB8CE89364BA7381CB51F395B435BFF.pdf
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação para concessão de subvenção social a entidade assistencial, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/410B0A00F39F2C8E04A89AC172FA481D.pdf
Nº 678
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de terrenos na cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F0FE8B957B9023CF89E25D66CDDF2423.pdf
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$10.000.000,00 - DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS - E ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/57FA1CF03894382D28331B73F170473E.pdf
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Faculta a abertura do comércio nos dias 30/03/85 e 06/04/85.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C9F4FC32B76308F3A34B9EC8DF69CA0.pdf
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/54CFA8534A492EC015BA3E3E33C111C4.pdf
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$-5.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EB480680D3E37AC9F963CB6058867DED.pdf
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DESAPROPRIAR TERRENO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C9FB7B81B5592DE2C0B62D14BF3C7B34.pdf
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$-20.000.000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E23533A81BE584AF22DBC7B4145444E5.pdf
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DESAPROPRIAR TERRENO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/13AE3006CD789CC20B6DCBD20E212F7D.pdf
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Considera hospede oficial do município de Nhandeara, o casal que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/457A9994DCF4D31C1A9B86ED5D6221FB.pdf
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À RÁDIO JORNAL DE NHANDEARA LTDA. E DÁ OUTR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/968F8FE8E0F5835DFA9024CEC2753195.pdf
Nº 673
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Reestrutura os vencimentos de servidores eventuais regidos pela CLT, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4E9F8BC24B40DC4DB700AFE0B377DF7.pdf
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIRO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7786CFEF67AE13C119D2BACEE2CE75D0.pdf
Nº 672
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$-40.000.000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/361B46156E22D13271AE5DF0826F0EF0.pdf
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS), D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4E7994073F76A50074AF6466CEAF0E53.pdf
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$-5.000.000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B86EE8A436AC6E51885561BB9513888.pdf
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/335F951E8D7781D128E11F40FB7D290C.pdf
Nº 670
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores eventuais regidos pela CLT e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F1AD41C01664C340B24E2A8A07995F2.pdf
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F0FCA39A55E12BD2CCF173E38391C8EC.pdf
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor da hora-aula da Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3B884FC3ECC11E174782E7F6DBCD0D1D.pdf
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM COMODATO, UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO AO CLUBE DE CAMPO PAULISTA FUTEBOL C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B28B7FAAA01C9177847A8352CC8ECFC.pdf
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor de matrícula e mensalidade da escola de 1º e 2º Grau Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B5C468A313E738857E6F59E97358D3D.pdf
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro urbano da Sede do Município e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A97BF3672CB142AEABECF7709043F8BD.pdf
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99A396374400B8C49BE11CFE08F0CDCF.pdf
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, HOSPITALARES E A.P.M.S...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E638904FD10BCF8609193F6C24AEBC04.pdf
Nº 666
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA DE NHANDEARA, CONFORME LEI Nº 306 DE 20-02...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/642596CF7CBA95F477944ACC36D4DA44.pdf
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Reestrutura cargos do Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DF82A6E5C1C3F7EE2C37EE8AEB86CD21.pdf
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BEA1FFF7BC356A53A9ED7BE6BA72B2D.pdf
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Altera denominação de Rua da Cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C281B7629C459777993035DCDAAA6B32.pdf
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reversão de um terreno à Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5357ABE2E780BC876EF3DA75AD334B99.pdf
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