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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$700,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F29F227CD68F0A4A5E4E73C4F6D169C6.pdf
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO PARA VERIFICAÇÃO DOS FATORES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA97A07CD9BD8BB255564C42A9FD1676.pdf
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA,...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2E678EB35C9C39FC52EFC3962CE415EA.pdf
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$40.300,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EEFDE5B069FFD83621CC5FE5BC97028C.pdf
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no município de Nhandeara, pelo falecimento do excelentíssimo Sr. Mario Covas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FF94A5B03668187B6615433B32DBA7BA.pdf
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$168.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/500BECCE09D2C474B2BC66F2CF678074.pdf
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 1605, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO MENSAL A MOTORISTAS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C9D7A560ABC6747A0D9D19EF261671BA.pdf
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara no Carnaval/2001, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/74898D7A4198D189FE5C4DEC32BCAB66.pdf
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Homologa o regimento interno do conselho de alimentação escolar ? CAE, do município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6E6180F50766D345B90B835AFC36D8C.pdf
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2001 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5453D2810829C454659E098EBE53386F.pdf
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CLASSES PELOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECÍF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/236E5E4762B96E5FAF592364CBEDC778.pdf
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA À EMPRESA CEDE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D604F122E3E8B3F335B2A9C8B741A2E2.pdf
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROMOVER A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, E DOAÇÃO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6F365394A87B4CC4B3A6340D7C9F34A.pdf
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D2B2C89085122E43F1B02D21FABBCAA2.pdf
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a receber em doação imóvel, em pagamento de dívida com a Prefeitura referente à IPTU.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/919E0382CA25D99FDE4C284ABCA36CE5.pdf
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogar prazo da cessão de uso do imóvel à Sociedade São Vicente de Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D4AA0FC9EA011C46A4951A39A9F10908.pdf
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROV...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/05A73D7FF3B58DEF25DDF9D4DD6D8113.pdf
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Disciplina o regime de Emprego Público e Previdenciário do pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/40FF9E4CA8BD5A9D83AC9C3A955DBB02.pdf
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liquidação de Precatórios, conforme especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4E95BC38F45C29D5055249C33FDB66C4.pdf
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F1615FF20C46A27C07FC12911FB3FE30.pdf
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do Recinto de Exposições e Rodeios Indalécio Ayub ao Lions Clube de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/288903067AFF1C9FAFBB6E251E405EB4.pdf
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FD586D96114566D84E9CDD7F1E909351.pdf
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C98E193E48694133D77660D85814B29.pdf
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/958AB66A9E9B0FF38310272A9FDC436E.pdf
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA INCISO, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E9F2AAF04E93A088B0C0FD064FC6888D.pdf
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação, na íntegra da Lei nº 1516, de 23 de agosto de 1999 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/91AD50B34C4DBB8455B45A26B2D7F0F5.pdf
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6E6F5A26028744B865D39E0234C858E.pdf
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo, no artigo 4º da Lei Municipal nº 1615, de 22 de junho de 2001.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6733F0547818D1872237351AA3D35483.pdf
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE NHAND...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C0FA628A58FEC4C720E7727F00861316.pdf
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação, na íntegra da Lei nº 1393, de 08 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2C8BEC721F49E96F86C0E59494738AD.pdf
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO, CRIADO PELA L.C Nº 1602, DE 09 DE FEVEREIRO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/70C21FF6103CD1FB1B7D1965F37BA8B8.pdf
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS PARA AS EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALADOS NO P...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA1018BBCBA12EE0FDC16F3A50F88EA0.pdf
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PREFEITURA MUNICIPAL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/382D0860BA65D25BDE91B11A0D770F2A.pdf
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08F77F213A2E291B174AF61053D41E94.pdf
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