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Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$130.000,00 e dá outras providências.

Dispões sobre aumento e revisão salarial anual dos servidores, empregados públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial de R$130.000,00 e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.977 de 04/04/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 1.605 de 21/02/2001, conforme especifica.

Prorroga o prazo para o pagamento de impostos municipal, conforme especifica e dá outras providências.

Exonerar, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, por motivo de aposentadoria, o Senhor ANTONIO RODIGOLO, do emprego de Motorista, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, conforme específica.

Concedida férias regulamentares aos servidores.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$251.500,00.

Nomear a Comissão para elaboração e desenvolvimento das festividades do Aniversário do Município e do 46º Nhandeara RODEO SHOW, a ser realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2011, composta pelos membros relacionados.

Fica prorrogado o afastamento com prejuízo dos seus vencimentos, pelo período de dois anos, a contar do dia 09 de abril de 2011, à servidora municipal Sra. GISLEY APARECIDA CASALI SANCHES, Fonoaudióloga, na forma do artigo 85 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá outras providências correlatas.

Designa, a partir de 01 de fevereiro de 2011, a servidora municipal GISLAINE APARECIDA PARRA MACEDO, Professora de Educação Básica - I (PEBI - I), para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da escola "Nahar Soubhia", em Nhandeara.

Nomear a Comissão para elaboração e desenvolvimento do Processo Seletivo para o Projeto Laboratório de Informática nas Escolas Municipais, que dispõe sobre a criação de cargos, composta pelos membros relacionados.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.

Concedida férias regulamentares aos servidores.

Dispõe sobre a criação de emprego público para Processo Seletivo do Projeto Laboratório de Informática nas Escolas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar ou anular débitos fiscais prescritos.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial de R$140.000,00 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial de R$160.000,00 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$40.000,00.

Designam servidores municipais para composição de Equipe de Apoio nas Licitações Modalidades Pregão e Pregoeiro conforme específica.

A servidora municipal ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI, retorna as suas atividades, passando a exercer as suas funções de professora, lotada EMEF "Joaquim Fernandes de Melo".

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial no valor de R$340.000,00 e dá outras providencias.

Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.015, de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de "Licença Prêmio" a servidora municipal, como especifica.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$340.000,00 e dá outras providências.

Designar nos termos do Decreto nº. 1.605, de 02 de outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara, nas respectivas funções os servidores relacionados.

Ficam designados junto à CASA DA AGRICULTURA de Nhandeara os servidores municipais abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços, nos termos do Convênio SEIAA a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para Integração dos Serviços de Assistências Técnica, Extensão Rural e Orientação dos Agronegócios.

Dispõe sobre a PLANTA GENÉRICA DE VALORES, para a base de calculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$274.000,00.

Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2011 e dá outras providências.

Declara vago o emprego público de Serviçal, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, ocupado pelo servidor DEVAIR AGOSTINI MAGRINI, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23 de dezembro de 2010.

Exonerar, a partir do dia 20 de setembro de 2010, por motivo de aposentadoria, a Senhora LAZARA PERCILIANO GAUDÊNCIO, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Concedidas férias regulamentares aos servidores.