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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Vínculos
Gostei
391
atos encontrados
Nº 2702
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 2703
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica inserida a alteração do nome de Servidora Pública Municipal, que anteriormente constava nos cadastros do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara Rejane Aub Beyruth, agora leia-se Rejane Ayub Beyruth de Oliveira.
Nº 2692
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a Senhora Aurea da Cunha Viana, do emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 2693
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Inês Ferreira de Lima, do emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 2694
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Cássia Regina Costa, do emprego de Inspetor de Alunos.
Nº 2696
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Maristela Bonfim, para o emprego de Auxiliar Administrativo, ref. 28-A.
Nº 2697
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Sueli Fernandes de Souza, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem.
Nº 2695
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Leticia Daiany Perini Merlin, do emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 2698
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Luciana Matos de Souza, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem.
Nº 2699
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Adrieli Barboza de Oliveira Vitta, para o emprego de Enfermeiro Estratégia Saúde da Família.
Nº 2700
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Janeiro de 2023, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, para o emprego de Encarregado de Administração, ref. 51, do quadro de servidores da prefeitura municipal de Nhandeara e ao cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, ref. 48, de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2691
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a pedido, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, do emprego de Auxiliar Administrativo, do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e do cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2690
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 de Janeiro de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor José Antônio Miquelino, do emprego de Carpinteiro.
Nº 2689
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 17 de Janeiro de 2023, a Senhora Thissiane Nato Lopes Dias, para o emprego de Almoxarife, ref. 27-A.
Nº 2688
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 de Janeiro de 2023, a Senhora Millena da Silva Gonçalves, para o emprego de Médico Estratégia Saúde Família, ref. 81-A.
Nº 2686
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 09 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Luciana Matos de Souza, do emprego de Serviçal.
Nº 2687
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Otair Aranha da Silveira Bini.
Nº 2732
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2683
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara/SP
Nº 2685
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2022 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme específica.
Nº 2680
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a partir do dia 01 de janeiro de 2023, os membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Nº 2681
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, a partir de 01 de janeiro de 2023, para o cargo de Presidente e respectivamente para Vice do Conselho Municipal do FUNDEB.
Nº 2679
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 15 de Dezembro de 2022, a pedido, o Senhor Paulo Cesar Teixeira de Souza, do emprego de Motorista, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2677
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 13 de Dezembro de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Izabel Cristina Gianezi, do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2678
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 13 de Dezembro de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Odecio Silva, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 2676
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, Servidor Público Municipal, como Responsável pelo Portal de Transparência do Município, implantado pela Empresa Governançabrasil.
Nº 2673
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão "Programa da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusivo - PRO-NHANDEARENSE".
Nº 2674
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para analise e avaliação de amostras de uniforme escolar e dá outras providências.
Nº 2675
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de amostras de tênis e sandálias e dá outras providências.
Nº 2671
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 31 de Outubro de 2022, a pedido, o Senhor Renato Rodrigues Rozetto.
Nº 2672
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 08 de Novembro de 2022, a pedido, a Senhora Roselly de Fatima Batista Poltronieri.
Nº 2670
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 08 de Novembro de 2022, os aprovados no Concurso Público nº 01/2022, realizado em 03 de Julho de 2022, a Senhora Rosimar Rosa das Neves e a Senhora Flavia Maria Casseb Finato.
Nº 2669
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Outubro de 2022, os aprovados no Concurso Público nº 01/2022, realizado em 03 de Julho de 2022, a Senhora Elizete Aparecida Bento e a Senhora Gisele dos Santos Campelo.
Nº 2667
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarar vago o cargo de Serviçal, a partir de 03 de Outubro de 2022, ocupado pelo Servidor Juraci José da Costa.
Nº 2666
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 06 de Outubro de 2022, a Senhora Paola Napolitano Messias, para o emprego de Medica Oftalmologista.
Nº 2665
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Outubro de 2022, a Senhora Carla Renata Lucas Lima, para o emprego de Auxiliar Administrativo.
Nº 2664
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Outubro de 2022, a pedido a Senhora Simara Pereira Rosa da Silva.
Nº 2663
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Avaliadora de Prova de Conceito para a licitação sob a modalidade de pregão, destinada a contratação de empresa especializada no Licenciamento de uso de Software de Gestão Pública em ambiente nuvem, por prazo determinado, para a Prefeitura Municipal de Nhandeara e Câmara Municipal de Nhandeara.
Nº 2662
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 21 de Setembro de 2022, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2661
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Setembro de 2022, a Senhora Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.
Nº 2660
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo nº 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2658
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Setembro de 2022, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, os aprovados no Concurso Público nº 01/2022.
Nº 2659
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma.
Nº 2656
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 17 de Agosto de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Alicio Ferreira Neto.
Nº 2657
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Agosto de 2022, a pedido, o Senhor Fausto Tavares Silva.
Nº 2654
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento.
Nº 2655
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Monitoramento e de Fomento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração.
Nº 2653
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/08/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma.
Nº 2652
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Nhandeara.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:47
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