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Nº 721
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7FA0E514D5CA1B45BEA987B0CE41B96F.pdf
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 22.550,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C15F557574D521078681748053AADA9B.pdf
Nº 720
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para prestar serviços no Lar dos Velhinhos de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89CEAF81AADAD7F2E064F9602FF14F96.pdf
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BAD78B5B7AC4E5412481BC00700C36A4.pdf
Nº 719
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de procurador Jurídico Advogado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/789A0B59E5FEB9C1805B64A63896AD2B.pdf
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A BB-FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CONFORME ESPECÍ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/57ED86D2B30B98BB2F4E3467C63BCE38.pdf
Nº 718
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de procurador Jurídico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDFD918C6F0896840D3166503CCCE1B5.pdf
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/75AD164A1253973C084E8BD388DD145A.pdf
Nº 717
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de Assessor de Gabinete.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B208DE2F6851B5F8544041BF4D30899D.pdf
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementa na importância de R$ 3.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/735FA85A9BCB89722BD97CC6F9638A3C.pdf
Nº 716
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de assessor de coordenação Adm. Geral.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D0C0A2A852AB0EE550E06AD7D273A57F.pdf
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
FICA DENOMINADA DE RUA FÉLIX JOSÉ DOMINGUES, A ANTIGA RUA 6, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HELENA AMATTI SO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FCB06D9FA0ECCD7315FEE78C6051625.pdf
Nº 715
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC21A31B6CF13356A54D5C54A3364A9B.pdf
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área de lazer, localizada no distrito de Ida Iolanda, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2879FFD58AB5D5C9F2552A52C9DA04B5.pdf
Nº 714
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BC978EF48CEB756CAC08018B7FC44B25.pdf
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho".
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB4C6BBBCDA6B14F7A3A724B711ABC0F.pdf
Nº 713
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Determina perícia Médica aos Servidores Municipais para licença-Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7A7BBC02774F0816AA262178D02867F5.pdf
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 105.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B41A09BA5EC31F22340AC67B82495815.pdf
Nº 712
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa comissão para apurar materiais doados pela Telesp à prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EA072E14A06ECF8692049D6A536A3410.pdf
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da lei municipal nº 1364, de 03 de junho de 1997.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/446D9CB9B9CB10062950072C9EE6DD31.pdf
Nº 711
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Aplica a pena de suspenção no servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6E729871AC587A62FE87C3AA246A7D4B.pdf
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
FICA PROIBIDO JOGAR LIXO E OUTROS DETRITOS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS E NAS VIAS E LOGRADOUROS P...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/04404A5D667F6F2DB1D53EF7ACE75A77.pdf
Nº 710
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Determina que a servidora que se refere preste serviços no bairro Portugueses.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/929ED63A4DF84B3B73A42C65A463BB2E.pdf
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO GRUPO DE CONSÓRCIO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ATÉ 05 CAMINHÕES ZERO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C7C3AE0A004D2E5CD4BF408D1E111B56.pdf
Nº 709
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho do Fundo Social de Solidariedade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC1A39B3906AB21754F1662FEFD806CA.pdf
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo pela Lei Municipal nº 1337, de 04 de março de 1997, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F630E3212BD50A10D88298669578986C.pdf
Nº 708
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Determina que o servidor que se refere preste serviço no pátio.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD6DFB902C5ADCE64B75C10504E9BD3F.pdf
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTAL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7B6C650BD30174900F5B927EBB29F379.pdf
Nº 707
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere no cargo de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2733CA17819ED58C1BFFDB1B80843E9B.pdf
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tipo de indústrias a serem instaladas no Pólo Industrial 01 de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2347F7D1A20ECEC76A7866883D3E7DF5.pdf
Nº 706
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere do cargo de Coordenador de Administração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7F80F3C8D81C95F7D2514FB752865104.pdf
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Evangélica e Cultura "ABEVEC".
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/773FF2555C0C3E141EF165F3244A6234.pdf
Nº 705
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares á funcionário municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FED2A9CAD869339A39DDE2B499E5AACC.pdf
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1165, DE 17 DE AGOSTO DE 1993, CONFORME ESPEC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0656AE8C94829FB24FEE855C16645A4B.pdf
Nº 704
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Constitui conselho municipal de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3083E0724961ABA6B9FAEB87C68494A2.pdf
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 185.298,07.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/93173F5D57BB42A52A20E37DD1C2F24E.pdf
Nº 703
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FD94C3101CA23536E459CB6F09E3121.pdf
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia, no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C8E7285BB4C662277F7C41103D10178E.pdf
Nº 702
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Concedem férias regulamentares á servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A18D73D2FF934024D1B88E68267C966.pdf
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4258F223802B2530C424B0A90EC6B7CE.pdf
Nº 701
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Anula a portaria nº659/97 e determina ressarcimento de dias descontados da servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B2CD73C147F40FF5A0796552978ECE49.pdf
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9EAA8514DD208E427792124B396B112F.pdf
Nº 700
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Procurador Jurídico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A30A031C668C8D55D01DD791B902B485.pdf
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC9A247EC8D08AC6F92891D7EFECFA99.pdf
Nº 699
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para prestar serviços na Merenda Escolar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4B8A9F721EFDF7C810765B3B5ADE9E8D.pdf
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À HORA AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAU "OSCAR CASSIANO DA SILVEIR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9984F5B8662EA025293CFDEB3E92B807.pdf
Nº 698
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Auxiliar Técnico para convênio de Construção do novo cemitério.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E728989FAF0AD38D03CDBF226A542344.pdf
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de uso de prédio da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/216E565B79DCDBCD49F7EF0F1552EF8E.pdf
Nº 697
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o cargo de Coordenador Geral da Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A89121836661D906BDEDB726B837206.pdf
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1323, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/695E05008942ED0759C60B2B422EAF3C.pdf
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