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Prefeitura de Nhandeara - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2492, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara. 26/10/2020 812
LEI ORDINÁRIA Nº 2587, 20 DE AGOSTO DE 2020 Inclui área de terras de propriedade de RESIDENCIAL MARIO ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, na área urbana do Município. 20/08/2020 810
DECRETO Nº 3053, 09 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de covid 19, e dá outras providências. 09/10/2020 762
PORTARIA Nº 2491, 16 DE OUTUBRO DE 2020 Exonerar, a partir de 09 de Outubro de 2020, a pedido, o Senhor Afonso Maia, do emprego de Serviços Gerais, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 16/10/2020 735
DECRETO Nº 3054, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. 21/10/2020 698
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2640, 31 DE MAIO DE 2022 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências. 31/05/2022 397
PORTARIA Nº 2639, 30 DE MAIO DE 2022 Exonerar, o Senhor João Marques Nogueira Sobrinho, a partir de 30 de Maio de 2022. 30/05/2022 392
LEI ORDINÁRIA Nº 2694, 23 DE MAIO DE 2022 Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências. 23/05/2022 403
PORTARIA Nº 2638, 23 DE MAIO DE 2022 Exonerar, a partir de 23 de maio de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Ana Aparecida Tirapeli, do emprego de Serviçal. 23/05/2022 394
PORTARIA Nº 2637, 20 DE MAIO DE 2022 Exonerar, a partir de 20 maio de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Devair Antônio de Souza, do emprego de Serviçal. 20/05/2022 399
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