Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme normas estabelecidas pelo FNDE e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.