Constitui objeto da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa do Armazém Comunitário de Grãos, localizado às margens da Rodovia Feliciano Sales Cunha, km 506, no Município de Nhandeara, conforme termos e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), que faz parte integrante deste edital.