O prefeito de Nhandeara, Ozinio Odilon da Silveira, prestou esclarecimento à população sobre a polêmica surgida nesses dias em relação ao transporte de alunos no município. Em conversa, ele diz claramente que o objetivo não é buscar culpados e sim solução para os problemas apontados.



O chefe do Executivo diz que tem o Estado como um grande parceiro nas ações do município e que tudo será feito para amenizar essa polêmica. “Existem as responsabilidades de cada um (Estado e município) e cabe diretamente ao município a responsabilidade pelo ensino infantil e pelo fundamental até o quinto ano, do sexto ano em diante até o ensino médio é de responsabilidade do Estado e cada qual banca com as despesas desses setores”, afirma.



Para o transporte dos alunos do Estado, o município tem uma parceria com o Governo, através da Secretaria da Educação. “Para isso, o Estado repassa 80% desses recursos e o município banca 20% do gasto com alunos da rede estadual, aproximadamente 684 estudantes da sexta série em diante”, diz Dr. Odilon.



Segundo o prefeito, o município não tem responsabilidade de transportar alunos do Estado, mas assumiu essa parceria pensando que Nhandeara seria a grande beneficiada. “Quando assumi em 2009, a relação de parceria entre Estado e município era feita totalmente diferente do que é hoje, o Estado bancava 50% e o município 50%. Logo propus a inversão do custeio e o município entrar com 20% e o Estado 80%. Além disso, majoramos de R$ 179 mil o convênio para R$ 930 mil ao ano, ou R$ 93 mil por mês”, explica.



Dr. Odilon ainda diz que o convênio movimenta a economia. “Vejo como uma grande receita para Nhandeara, que gera empregos diretos e recursos para gastar no comércio. Se não fizéssemos essa parceria, o Estado deixaria de repassar R$ 744 mil por ano ao município”, disse.



Ainda de acordo com o prefeito, essa é uma parceria que vem dando muito certo. “Foi aberta licitação para terceirizar apenas esse serviço do Estado, do transporte de alunos do município não tem terceirização. Ao todo, 11 linhas foram licitadas e existe um veículo para cada linha e um desses por coincidência é um vereador, que já trabalhava no serviço de transporte terceirizado há 14 anos. Ele está apenas continuando porque é um dos vencedores da licitação e não há nenhum impedimento legal que proíba o ocupante de cargo público eletivo (legislativo) de participar de licitações públicas. Esclarecendo que a prefeitura bancava no mínimo 50% e hoje arca com apenas 20%, gerando uma economia de quase R$ 300 mil ao ano”, destaca. Ele ainda completa. “O que está se discutindo a respeito do estado do veículo do vereador Antônio Marcos Rodrigues (Batata), parece que é muito pontual a reclamação porque trata-se coincidentemente de um vereador e ele passa a ser alvo de adversários políticos. O veículo dele, assim como todos os outros, foram vistoriados e possuem laudos da vistoria que diz estarem aptos a serem utilizados para este tipo de serviço. Mas tenho certeza que se houver alguma irregularidade no veículo dele, ele tem a responsabilidade de sanar e certamente o fará”.



O chefe do Executivo esclarece a terceirização. “O serviço é terceirizado, primeiro porque a prefeitura não tem intenção em fazer com veículos próprios, pois tem custo alto e não é vantagem, já que não poderia cobrar do Estado pelo serviço prestado. É um serviço terceirizado de fato, com ajuda da prefeitura, que administra a terceirização. Caso assumíssemos esse serviço não haveria a transferência de recursos do Estado para o município, e que representaria quase R$ 1 milhão a menos por ano. Mas se amanhã não for de interesse a manutenção deste convênio, o município estaria isento de qualquer obrigação em assumir o respectivo serviço”.



O prefeito ainda esclarece que o custo do quilômetro rodado de cada veículo é um dos mais baixos pagos dentro do Estado. “No caso em questão desta van que transporta até 16 alunos, hoje o custo é de R$ 1,35 por km rodado. Já com o ônibus até 47 alunos, o custo é de R$ 2,00”.



Fiscalização e alvarás



O prefeito informa que assinou um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e através da Polícia Militar será feita a fiscalização de todos os veículos que transitam no município, inclusive os de transporte escolar. E a respeito de alvarás, cabe a prefeitura emiti-los quando solicitado e o requerente deve estar de posse de todos os laudos técnicos, seja de vistoria, de bombeiros, vigilância sanitária, etc.



Veículos zero km



Sobre a polêmica em não usar os veículos novos que estão no pátio da prefeitura o prefeito destaca que a prefeitura hoje é sólida e que felizmente tem recursos e os disponibilizou para aquisição de vários veículos zero km, com recursos da área de educação e de outras áreas. “Estes veículos (que estão no pátio da prefeitura) são de uso exclusivamente da municipalidade, não devem e não podem ser utilizados para transporte de alunos do Estado. A exceção fica por conta de um dos ônibus que foi CEDIDO ao município e que, portanto, pode ser usado nessa parceria. É o ônibus amarelo - escolar, que está inclusive adaptado para o transporte de cadeirante, e como está havendo também um questionamento sobre a forma de transportar um aluno cadeirante do Estado, o qual já vinha sendo feito pelo município, sem nenhum custo ao Estado, por veículo e motorista próprios da prefeitura, que tem uma particularidade que o torna a pessoa mais indicada em fazê-lo, pois trata-se do tio da menina. E nunca foi dito e reclamado à Secretaria do Estado ou ao Departamento de Educação do município que ela estaria sendo transportada de maneira insatisfatória”.



Diante dos fatos noticiados, o prefeito convocou a diretora de educação, o encarregado de transporte e o próprio motorista tio da menina para uma reunião nesta manhã (quinta-feira), na qual decidiu-se que a aluna deverá ser transportada por este veículo adaptado para cadeirante. “Tomamos essa decisão e comunicamos ao diretor regional da Educação, José Aparecido Duran Neto e ao encarregado do transporte na Secretaria, Adauto Luiz Dias”, finaliza Dr. Odilon.