O prefeito de Nhandeara, Ozinio Odilon da Silveira, comentou sobre a polêmica do aumento do subsídio. “Tratou-se de um projeto de iniciativa do Legislativo para majorar o salário do prefeito em função da necessidade de contratar novos médicos já concursados em janeiro de 2014, médicos estes que terão a jornada de trabalho de 40 horas e nesta jornada o vencimento dos mesmos ficariam acima do subsídio do prefeito. Diante disso, não haveria como pagar os médicos se não houvesse um aumento do salário do prefeito”, afirma. Ele ainda esclarece. “Isso tudo ocorre em função de uma ação do Ministério Público, que requer, em juízo, que a Prefeitura assuma o controle do Programa de Saúde da Família, que hoje é feito por uma Associação de Nhandeara sem fins lucrativos”.
O chefe do Executivo disse que não restou outro caminho a não ser votar o aumento do subsídio. “Isso para podermos fazer a contratação dos médicos, pois o subsídio não pode ser maior que o do prefeito. E nesse momento com a Secretária de Saúde presente, já está autorizado a fazer a convocação dos três médicos concursados”, anuncia Dr. Odilon. Os médicos que trabalharão 40 horas por semana receberão R$ 12,5 mil mensais.
O projeto foi aprovado durante votação, por cinco votos a três. Votaram contra os vereadores Ana Paula de Oliveira (SDD), Anézio Góis (PP) e José Carlos Campelo, o Zico (PSD). No entanto o presidente da Câmara, Antônio Marques do Nascimento Junior, o Junior Nascimento (PSB) afirma que não foi em regime de urgência. “Não teve regime de urgência, o projeto foi feito pela Mesa Diretora e entrou na pauta do dia em uma sessão normal. Esteve disponível para consulta, no entanto muitos vereadores não aparecem na Câmara para ver a pauta do dia e acabam sendo surpreendidos”, esclarece.
Segundo o prefeito, ele não será beneficiado, já que é optante por receber o salário de funcionário público. “Não serei beneficiado, já que não sou optante pelo subsídio do prefeito. O aumento é unicamente para o chefe do Executivo, nem eu e nem o vice seremos favorecidos”, explica Dr. Odilon, que recebe como médico e tem carga horária de 20 horas semanais.
Alguns salários praticados na região
A título de informação, o Jornal A Voz do Povo apurou os subsídios dos cargos de Prefeito, Médico – Clínico Geral (20 e 40h), Motorista, Serviços Gerais e Professor PEB I (30h/semana) nos 13 municípios da região de circulação do Jornal.
Em contato com a Prefeitura de Macaubal, a assessoria nos informou não ter autorização para passar os valores, no entanto o município abriu, recentemente, um Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2014) para contratação de Médico Ginecologista com carga horária de 20 horas mensais e subsídio de R$ 4 mil. Já o setor responsável na Prefeitura de Nipoã não obteve contato com o prefeito para passar os valores até o fechamento desta edição.
Em Nhandeara conseguimos apenas os valores de subsídios para os cargos de Prefeito e Médico 40 horas, os demais não foram informados.
Confira abaixo a tabela com os valores de cada município.
Dados sobre os salários base – Julho de 2014
| Cargos/Salários (R$) | Prefeito | Médico – Clínico Geral | Motorista | Serviços Gerais | Professor PEB I | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Municípios | 20h | 40h | 30h | |||
| Floreal | 8.441,60 | 4.186,38 | Não tem | 1.156,25 | 927,53 | 1.972.42 |
| Gastão Vidigal | 9.868,60 | 5.142,66 | 30h – 6.222,74 | 1.017,47 | 840,88 | 1.834,66 |
| Macaubal | ||||||
| Magda | 9.847,71 | 10h – 5.473,76 | 15h – 8.210,64 | 1.437,99 | 972,35 | 1.750,21 |
| Monções | 8.310,40 | 6.110,62 | 9.449,65 (PSF)* | 1.072,25 | 827,71 | 1.959,00 |
| Monte Aprazível | 14.188,20 | 3.873,40 | Não tem | 1.240,28 | 911,64 | 1.994,21 (35h) |
| Nhandeara | 14.000,00 | Não informado | 12.500,00 | Não informado | Não informado | Não informado |
| Nipoã | ||||||
| Nova Luzitânia | 13.717,60 | 5.944,31 | Não tem | 1.491,85 | 730,23 | 1.863,35 |
| Poloni | 9.001,50 | 2.170,74 | Não tem | 1.517,19 | 992,01 | 1.300,08 |
| Sebastianópolis do Sul | 9.531,90 | Não tem na folha** | Não tem na folha** | 1.647,80 | 829,50 | 1.692,63 |
| Turiúba | 7.437,92 | 7.096,07 | Não tem | 870,73 | 724,00 | 1.058,37 |
| União Paulista | 7.800,00 | 2.950,00 | Não tem | 1.250,00 | 780,00 | 1.700,00 |
Fonte: Prefeituras Municipais
*A Prefeitura de Monções informou que o médico de 40 horas é do PSF (Programa Saúde da Família) e o pagamento é feito através de pouco mais de R$ 7 mil por meio do Governo Federal e a Prefeitura apenas complementa o restante do valor.
**A Prefeitura de Sebastianópolis do Sul informou que não possui médicos de 20 e 40 horas na folha de pagamento, já que o pagamento é feito através de uma cooperativa.
