Após seis meses da pausa nas obras de construção das 210 casas do Conjunto Habitacional Nhandeara G, o prefeito Ozinio Odilon da Silveira comentou sobre a atual situação do empreendimento e a publicação do novo edital para retomada das obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.
Segundo o prefeito, as obras de construção das casas começaram em 19 de maio de 2012 pela empresa Scamatti & Seller e vinham bem, até acontecer os bloqueios dos ativos da empresa, por um suposto envolvimento na “Máfia do Asfalto”. “Em abril de 2013 começamos a diminuir o ritmo da construção devido ao caso fortuito com a empresa Scamatti, até que em outubro eu propus uma rescisão contratual, visto que não estava havendo um bom andamento na edificação”, afirma Dr. Odilon.
Foram feitas as medições dos trabalhos realizados pela empresa e iniciada a rescisão judicial do contrato. “As tratativas finalizaram no começo de janeiro, sendo então pago o restante da medição dia 20 de janeiro, através de um depósito judicial”, explica o prefeito.
Após a resolução da quebra de contrato, foram convocados engenheiros da CDHU e da Prefeitura para levantamento do que havia construído e o tanto que faltara casa por casa. “Chegamos a conclusão de que havia edificado 62% da obra. Fizemos a planilha orçamentária do custo final da obra e firmamos um novo convênio com a CDHU para infraestrutura restante (pavimentação, guia, sarjeta, calçada, muros de arrimo e paisagismo) e conclusão da edificação”, continua o prefeito.
Com a planilha em mãos, o valor para infraestrutura e finalização das edificações ficaria em pouco mais que R$ 8,046 milhões. “Chegamos a esse valor. Fizemos o edital da nova licitação e publicamos no dia 16 de abril”, destaca o prefeito.
O edital foi publicado sob concorrência nº 001/2014 e processo nº 022/2014. A abertura dos envelopes com as propostas acontece no dia 19 de maio às 09h30. “Tendo o vencedor, faremos homologação do contrato e daremos 20 dias para início das obras e prazo de 12 meses para conclusão. Esperamos que uma boa empresa vença a licitação, que seja sólida e que conclua o tão esperado conjunto habitacional”, disse Dr. Odilon.
“Desconheço um caso como esse e que tão rápido está sendo retomado o início”, diz o prefeito, que ainda esclarece, “Este é um convênio datado e assinado em 24 de julho de 2009. Quando assumi na gestão passada, não havia nenhum convênio em vigência a respeito das casas”.
Dr. Odilon ainda diz que não tem nada relativo ao ano de 2006. “Alguma referência a um convênio anterior do ano de 2006 é especulação, não havia nada em vigência, nada válido. Todo esse convênio que está em andamento foi realizado nessa gestão”, ele ainda completa. “Quando a permanência de sorteios anteriormente realizados, resolvi, consultando a CDHU, se poderia manter válido aquilo que fora feito em 2006, isto ficou a meu critério e entendi em manter o sorteio”, completa.
As unidades habitacionais terão três dormitórios, sala, cozinha, banheiro, serão muradas e contarão com paisagismo, calçadas e aquecedores solares.
Aniversário do município
A programação para o aniversário de Nhandeara ainda não foi definida, mas o prefeito afirma que não será realizado o tradicional rodeio. “Não faremos a festa de Rodeio no aniversário da cidade em razão a Copa do Mundo. Espero que o Governo Municipal possa colaborar na festividade que deve acontecer em meados de outubro”, afirma Dr. Odilon.
Dengue
Até sexta-feira, 25 de abril, haviam sido confirmados 40 casos de Dengue no município. “Está havendo um trabalho intenso casa a casa para orientação e visitas investigativas para que a população se conscientize dos cuidados que deve ter em seu próprio quintal”, destaca o prefeito.
Dr. Odilon ainda lembra que a ajuda de todos e fundamental e alerta sobre um novo tipo do vírus. “O combate do mosquito, depende fundamentalmente da conscientização do cidadão, cada um deve zelar pelo seu espaço. A grande preocupação é que há um novo tipo de vírus, o tipo 4, que é mais agressivo que os anteriores e ainda não temos imunidade para ele, pois é novo, devemos ficar alertas”, disse o prefeito, que também é médico.
Finanças
Mesmo com a grande queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Dr. Odilon diz que as finanças estão controladas. “Caiu mais de 25%, o que reflete direto nos cofres públicos, mas as coisas vão muito bem, as finanças de Nhandeara estão controladas”, afirma.
“Teremos meses difíceis até setembro e vamos administrar com cuidado para honrar o compromisso. Costumeiramente o município trabalha com três meses positivos, seis negativos e mais três positivos, por isso temos de reservar dinheiro no começo do ano, quando a arrecadação é maior. Agora a arrecadação só volta a crescer em outubro”, explica o prefeito.
Novidade
A pedido de Dr. Odilon foi instalado em frente à sede da Prefeitura Municipal um painel eletrônico, que, segundo ele, trará informações sobre todas as ações de custo, despesas e receitas do município. “A ideia é que a população saiba de fato de todos os atos administrativos, receita, despesa, além de comunicados e avisos, é uma espécie de portal da transparência e vem somar ao meu feitio, que é tornar mais transparente as nossas ações”, finaliza.
